Adelson Elias Vasconcellos
Muitas tribos, hoje, já se julgam independentes, não reconhecem o Brasil como pátria, tampouco querem se submeter às nossas leis
Pelo Tratado Internacional assinado, estupidamente, por Lula em 2007, o Brasil reconhece o direito das tribos se transformarem em países independentes, com governo autônomo, leis próprias e domínio total sobre seus territórios, onde nem mesmo as Forças Armadas brasileiras poderiam ingressar.
Esse tratado, para entrar em vigor no País, precisa ser ratificado pelo Congresso. Porém, antes mesmo que isso aconteça, diversas tribos começam a se comportar como se já tivessem conquistado independência em relação ao Brasil.
Muitas tribos, hoje, já se julgam independentes, não reconhecem o Brasil como pátria, tampouco querem se submeter às nossas leis. É o caso da etnia macuxi, por exemplo, que exigia a demarcação em área contínua da polêmica reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Os índios dessa tribo, que são todos aculturados, se julgam independentes e querem fazer denúncias diretamente à Organização dos Estados Americanos, como se fossem representantes de um estado-membro da OEA.
O advogado Celso Serra, um dos maiores especialistas na questão indígena, afirma que o comportamento do cacique macuxi mostra que as tribos de Roraima já se consideram acima das leis do Brasil. "Basta lembrar que os caciques desta etnia decidiram passar a impedir que as mulheres de suas tribos se casem com outros brasileiros não-índios, num desrespeito às leis contra o racismo", acentua.
Em sua opinião, existe mesmo um complô para internacionalizar a Amazônia e o primeiro passo é o movimento para dar independência às tribos, nos termos da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, que a delegação do Brasil na ONU aceitou de forma desastrada e equivocada, por não saber que os termos do tratado, se fossem ratificados pelo Congresso, seriam incorporados à Constituição e teriam de ser obrigatoriamente cumprido nos termos do art. 5º, parágrafo 3º.
Um exemplo do que pode acontecer é o caso que ocorrido em 2001, na Nicarágua, com a comunidade indígena mayagna, que teve sua reserva ameaçada por concessões de exploração dadas pelo governo a companhias estrangeiras. Os índios apresentaram o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que reconheceu o direito histórico dos indígenas à terra disputada.
A campanha para internacionalizar a Amazônia agora se esconde sob o manto da criação da chamada "Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente". O movimento para formar essa ONU ecológica é comandado pelo governo da França, que desde a gestão do presidente François Mitterrand insiste em pretender que a maior floresta do mundo seja transformada em patrimônio comum da humanidade, a pretexto de preservar o meio ambiente mundial.
TERRITORIOS INDIGENAS POR ESTADO
| Estado | Número de reservas | Área das reservas (km²) | Proporção da área do Estado |
| Acre | 36 | 30,721 | 20.13% |
| Alagoas | 10 | 130 | 0.47% |
| Amapá | 6 | 41,965 | 29.38% |
| Amazonas | 166 | 527,783 | 33.6% |
| Bahia | 26 | 2,345 | 0.42% |
| Ceará | 11 | 114 | 0.08% |
| Distrito Federal | 0 | 0 | 0% |
| Espírito Santo | 3 | 76 | 0.16% |
| Goiás | 5 | 405 | 0.12% |
| Maranhão | 20 | 19,057 | 5.74% |
| Mato Grosso | 78 | 188,490 | 20.87% |
| Mato Grosso do Sul | 49 | 6,781 | 1.9% |
| Minas Gerais | 9 | 670 | 0.11% |
| Pará | 58 | 305,724 | 24.5% |
| Paraíba | 3 | 338 | 0.6% |
| Paraná | 26 | 944 | 0.47% |
| Pernambuco | 15 | 1,181 | 1.2% |
| Piauí | 0 | 0 | 0% |
| Rio de Janeiro | 5 | 24 | 0.05% |
| Rio Grande do Norte | 0 | 0 | 0% |
| Rio Grande do Sul | 45 | 1,088 | 0.39% |
| Rondônia | 24 | 62,526 | 26.32% |
| Roraima | 32 | 195,752 | 87.27% |
| Santa Catarina | 20 | 562 | 0.59% |
| São Paulo | 28 | 171 | 0.07% |
| Sergipe | 1 | 43 | 0.2% |
| Tocantins | 12 | 25,521 | 9.19% |
| Brasil | 672 | 1,105,258 | 13% |
Algumas reservas cruzam as fronteiras estaduais e são contadas em dobro.
Outros importantes países estão ao lado da França nesse movimento, principalmente a Grã-Bretanha. Em outubro de 2006, uma proposta oficial elaborada pelo então primeiro-ministro Tony Blair estava pronta para ser inserida na pauta de um congresso internacional sobre mudança climática, em Monterrey, no México, reunindo os governos dos 20 países mais poluidores do mundo, que nem se deram ao trabalho de convidar os principais interessados - as nações da Amazônia, em particular o Brasil, que detém a maior parte da floresta.
A informação foi vazada pelo próprio secretário do Ambiente do Reino Unido, David Miliband, ao jornal "Daily Telegraph". À época, Milliband revelou que o plano do governo Tony Blair propunha uma "privatização completa da Amazônia" para evitar desmatamento e combater as emissões de gases-estufa. A proposta previa que uma grande área da região passaria a ser administrada por um consórcio internacional. Grupos ou mesmo pessoas físicas poderiam então comprar árvores da floresta, a pretexto de preservá-la.
Assim, a questão central que se coloca é: há interesse da sociedade brasileira em preservar sua soberania sobre a Amazônia ou não? Senhores, o que não faltam são motivos reais, concretos, comprovados em fatos, declarações e documentos atestando a real ameaça que paira sobre a soberania brasileira sobre a região amazônica.
Portanto, para os que não concordam com a mudança, que não apresentam ao menos uma sólida razão para que o Congresso não possa deliberar sobre esta questão, ou demonstrem que, a mudança de competência do Executivo para o Legislativo, represente grave ameaça ao regime democrático, recomenda-se: se informem a respeito do tema antes de darem palpites sobre um assunto sobre o qual desconhecem. Porque, pelo lado da aprovação da PEC, não há como negar, o que não faltam são razões que a justifiquem.
Até que os petista nos apresentem suas motivações contrárias, também deverão é tentar provar ao país que não são inimigos da soberania brasileira, porque suas atitudes até aqui, tem demonstrado o contrário.