TRUQUE ESCANCARADO
Carolina Rangel
Revista Veja
Tem funcionário da garagem ganhando 18 mil reais, enfermeira ganhando mais do que o prefeito…
A Lei de Acesso à Informação expõe os supersalários de servidores da Câmara de São Paulo, mas a farra deve ir bem além da capital
(Foto: Sampa online)
Edifício-sede da Câmara Municipal de São Paulo:
supersalários vieram à tona graças à Lei de Acesso à
Informação, que entrou em vigor no mês passado
O fato de uma parcela dos funcionários públicos no Brasil receber supersalários não é exatamente uma novidade. De tempos em tempos, um holerite inflado vem à tona lembrar a falta de parcimônia com que órgãos públicos administram os recursos dos contribuintes – que, não custa lembrar, trabalham 150 dias por ano para pagar impostos.
Agora, a Lei de Acesso à Informação, lei federal em vigor desde o mês passado, transformou a exceção em regra, e a folha de pagamento de todas as repartições públicas precisa estar obrigatoriamente à disposição dos cidadãos. A Câmara Municipal de São Paulo foi uma das primeiras instituições a pôr seus números na internet.
O festival de distorções que veio à luz é só uma mostra do que se descobrirá escondido nos escaninhos da burocracia no restante do país.
Na Câmara de São Paulo, o funcionário responsável pela equipe que trabalha na garagem recebe, por mês, 18.980 reais. Uma enfermeira-chefe e um servidor responsável pelo setor de admissão e aposentadoria da Casa têm ganhos que perfazem 26.771 reais cada um – várias vezes mais do que eles ganhariam na iniciativa privada e mais até do que ganha o prefeito de São Paulo, cujo salário é de 24.118 reais.
A mágica dos penduricalhos e benefícios
Que tipo de mágica infla os vencimentos desses funcionários? O truque está nos penduricalhos e benefícios, muitas vezes estapafúrdios, que vão sendo incorporados aos salários.
Alguém que foi chefe de um setor por cinco anos, por exemplo, mantém o adicional de chefia mesmo depois de deixar a função. Gratificações a quem aprimora sua formação escolar – algo desejável – são aplicadas ainda no caso de quem não avançou sequer uma casa na escala acadêmica – um inexplicável “aumento mínimo” de 18%, garantido a determinadas categorias, justifica o contrassenso. (Clique na imagem abaixo para vê-la ampliada)
Se os supersalários não afrontam a lei, o mesmo não se pode dizer da moral e do bom-senso. Por que professores, garis e outros funcionários da Prefeitura recebem salários tão mais magros que os dos seus colegas da Câmara, sendo todos funcionários públicos municipais?
O motivo é que estes têm mais possibilidade de influenciar na elaboração das leis que vão beneficiá-los. “É por isso que, com a Lei de Acesso à Informação, essas distorções deverão aparecer mais entre os funcionários do Legislativo do que entre os do Executivo”, afirma o especialista em contas públicas Raul Velloso.
Mês que vem termina o prazo para que Câmara e Senado divulguem suas folhas salariais. Já pensaram?…
O prazo para que o governo federal, a Câmara e o Senado divulguem suas folhas salariais termina no mês que vem. Câmaras municipais e assembleias de todo o país também já se preparam para fazer o mesmo. Ao que tudo indica, a situação encontrada no Legislativo paulistano vai se repetir Brasil afora.
Até hoje, sempre que eclodiu um escândalo envolvendo supersalários, a engrenagem do corporativismo entrou em ação para abafá-lo, muitas vezes recorrendo ao expediente de propor “reformas” cujo único objetivo era fazer com que tudo permanecesse como sempre esteve. Com a divulgação permanente das informações sobre os ganhos dos servidores e o olhar atento da sociedade, será mais difícil fazer o truque funcionar.
(clique na imagem para ampliar)
Clique aqui para acessar reportagem do Jornal da Globo sobre relato de ameaças sofridas pela chefia do Ministério Público do Amapá por denunciar exatamente falcatruas com salários de servidores e políticos naquele estado.