Danilo Fariello
O Globo
Novo projeto pretende, em oito anos, melhorar transporte de cargas no país
BRASÍLIA — O governo federal planeja investir nos próximos oito anos R$ 37 bilhões na ampliação e melhoria da negligenciada malha ferroviária brasileira. A iniciativa faz parte de um novo projeto do Ministério dos Transportes que visa a estimular a competitividade no transporte de cargas no país. Pelo novo modelo, o governo deve conceder ou licitar a empresas privadas a infraestrutura de trilhos, além de criar normas para assegurar a livre circulação de vagões sobre eles, explicou o presidente da Valec, José Eduardo Castello Branco.
Nesses planos, está a ampliação da malha ferroviária do Sul do país com construção de 2,7 mil quilômetros, além de construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que corta a Bahia; da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), que passa pelo coração da produção de soja no país; e da conclusão de trechos da ferrovia Norte-Sul.
Meta é ampliar malha em 11 mil km até 2020
Na segunda-feira, foi publicado edital para contratação de estudos para a construção da ferrovia que liga Chapecó (SC) ao Porto de Itajaí, a chamada Ferrovia do Frango, de 620 km. No mesmo dia, outro edital publicado tratava dos estudos do trecho entre Panorama e Rio Grande (RS), de 1,2 mil km. O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, afirmou, no dia, que o governo tem como meta ampliar a malha ferroviária de 29 mil km para 40 mil km até 2020.
Há pressa para que o novo modelo seja criado antes da inauguração do trecho da Norte-Sul entre Palmas (TO) e Gurupi (GO). Pela nova regulação, esse trecho já seria concedido no novo modelo, segundo o presidente da Valec.
Uma das novidades é a chamada interoperabilidade da malha ferroviária, que possibilitará que locomotivas e vagões de diferentes empresas circulem pelas novas ferrovias construídas pela Valec, mediante pagamento pelo uso dos trilhos. Hoje, as empresas privadas têm monopólio de operação nas ferrovias que detêm a concessão.
A inspiração para o novo modelo vem de Europa e Austrália, onde os governos resolveram dissociar as licenças de trilhos e de vagões para aumentar a competitividade das ferrovias. Essas regiões teriam conseguido impulsionar significativamente o uso das ferrovias e baixar custos.
— A Europa já fez isso no fim da década de 90 e discute aperfeiçoamentos. Hoje, um trem da Alemanha, onde existem 250 operadores privados, pode circular por cinco países diferentes — ilustra Castello Branco.
Para viabilizar essa modelagem inédita no Brasil, o governo prevê um esforço estatal em capacitação de maquinistas e adaptação de equipamentos. A proposta, no entanto, deve enfrentar forte oposição das empresas detentoras de concessões, como Vale, ALL e MRV.
A nova medida pode gerar, ainda, maior competição entre os portos, uma vez que facilita o deslocamento da carga no país.
****** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Sempre que o governo anuncia a liberação milionária de verbas para algum projeto no país, devemos desconfiar. O anúncio muitas vezes provoca expectativas positivas, mas quando se olha para o fundo do poço que são investimentos governamentais, logo aparece o desencanto.
No caso das ferrovias, então, é um absurdo. Se a memória não me falha, há no momento cerca de 5 grandes projetos em andamento. Pergunta-se: as verbas para estas obras já estão garantidas? O ritmo de construção está dentro do previsto?
Ora, mobilizar um volume como o anunciado para novos projetos, é incorrer no velho e mau hábito brasileiro de começar e não terminar. A consequência é o que vemos no país: numerosos esqueletos de grandes e milionárias obras que foram iniciadas e, posteriormente, abandonadas, sem conclusão. No caso de ferrovias, esta deveria ser uma das grandes prioridades do país, dada a relação custo-benefício. Contudo, o transporte ferroviário tem sido, historicamente, relegado a um segundo plano, ou a plano nenhum. Um exemplo é a ferrovia norte-sul que foi iniciada ainda no governo Sarney e até hoje está em obras.
Outro cuidado que se deve ter com tais anúncios bombásticos, é o prazo em que se prevê a liberação de recursos. Veja lá: a projeção de se investir os tais R$ 37,0 bilhões é para oito anos. Se o desejo de investir for para valer, a pergunta que faço é: há um projeto bem embasado de onde e como tal valor será investido? Se for assim, e não houver solução de continuidade na liberação dos recursos, então, estamos no caminho certo. Porém, antes de aplaudir a iniciativa, vamos ver no decurso deste tempo, oito anos, se tal projeto se concretiza ou se estamos, mais uma vez, diante de um anúncio de “boas intenções” como tem sido praxe pelo governo.