Marcos Chagas e Yara Aquino e Daniel Lima
Agência Brasil
A expectativa é que o governo libere mais de R$ 10 bilhões em empréstimos do BNDES
Roberto Stuckert Filho/PR
Presidente Dilma Rousseff durante reunião
com governadores no Palácio do Planalto
Brasília – A presidente Dilma Rousseff está reunida com governadores e representantes de 27 estados para anunciar medidas de incentivo à economia ante a crise internacional. A expectativa é que o governo libere mais de R$ 10 bilhões em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Ao chegar ao Palácio do Planalto, o governador da Bahia, Jaques Wagner, disse que o estado não teria problemas em contrair novas dívidas, uma vez que o endividamento é apenas 0,37% da receita corrente líquida. De acordo com a Secretaria da Fazenda do estado, ao final do primeiro quadrimestre de 2012 o estado cumpriu as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Sobre a negociação de uma nova taxa de correção da dívida dos estados com a União, Jaques Wagner reconheceu que a transferência de recursos mensais “é grande”. Ele destacou que as negociações com a área econômica do governo para a troca do indexador da dívida estão sob a condução do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Há uma discussão entre governadores, a área econômica do governo e parlamentares para trocar o índice que corrige a dívida dos estados do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) para a taxa básica de juros (Selic).
No Senado, uma proposta do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), na Comissão de Assuntos Econômicos, estabelece o indexador da dívida pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) mais 3%. Essa proposta foi apoiada pelos secretários de Fazenda dos estados em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Em relação a possíveis contrapartidas que os governos estaduais teriam que oferecer para ter acesso ao empréstimo do BNDES, como, por exemplo, reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Jaques Wagner destacou que, antes, os governadores terão que avaliar se a proposta é interessante para os estados. “Na minha opinião, o governo federal tem que privilegiar os governadores que fizeram o dever de casa”, acrescentou, referindo-se àqueles que pagam em dia a dívida e estão com superávit.
****** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Até quando o governo Dilma vai continuar enganando o país com estes pacotinhos de efeito ralo, tiro curto, buscando alcançar resultados pífios, mas sem nunca atingir o alvo principal que, de fato, resolveria os problemas de crescimento do país?
O Brasil já assistiu este filme, e sabemos bem como não chega a lugar algum. Sem cuidar do que realmente é importante, as reformas estruturais, tentando levar com a barriga apenas para atingir estatísticas positivas de efeito imediato, visando apenas obter resultados eleitorais, mas se descuidando de um projeto de país de longo prazo, vamos continuar na mesmice. De repente até se pode atingir um crescimento moderado, mas sabemos que os problemas centrais do crescimento econômico continuarão em banho Maria.
Portanto, estas reuniões em que se divulgam pacotinhos insossos, lamentavelmente, não levarão o Brasil a nada.
Além disto, para se produzir resoluções efetivamente de bom alcance, é preciso primeiro traçar um diagnóstico correto da realidade. A presidente, contudo, a exemplo de Lula, continua ignorando esta realidade, transferindo a responsabilidade de nossas mazelas a terceiros, vendo crises apenas lá fora, e não assumindo que a saída depende de nós exclusivamente. Deste modo, o alerta continua: estamos perdendo tempo e oportunidades, que tão cedo não cruzarão nosso caminho.