Hugo Souza
Opinião & Notícia
Manifesto de entidades representativas diz que vetos de Dilma foram insuficientes para o cumprimento de sua promessa de barrar a anistia a desmatadores
(Reprodução/Internet)
Para Comitê Brasil em Defesa das Florestas,
veto parcial não bastou para barrar anistia a desmatadores
No último dia 25 de maio a presidente Dilma Rousseff fez 12 vetos e 32 modificações no texto do novo Código Florestal que chegou do Congresso para a sanção presidencial, aparentemente atendendo aos apelos de “Veta, Dilma” que correram desde revistas generalistas até as redes sociais, passando pelas ruas das grandes cidades do Brasil.
Entretanto, o Comitê Brasil em Defesa das Florestas, grupo formado por grandes entidades representativas, como a CNBB, a WWF Brasil, Instituto Ethos e Via Campesina, diz que o veto parcial de Dilma não bastou para o cumprimento de sua promessa de barrar a anistia a desmatadores. Em manifesto emitido três dias após os vetos de Dilma, o comitê afirma:
“O Comitê Brasil em Defesa das Florestas avalia que o veto parcial da Presidenta Dilma Roussef foi insuficiente para o cumprimento de sua promessa, apesar de contrariar interesses dos setores mais arcaicos do latifúndio, e ainda mantém a anistia e a redução de Áreas de Proteção Ambiental (APPs) e Reservas Legais (RLs). Além disto, devolve ao Congresso Nacional a decisão sobre as florestas, o que será feito apenas após a Rio +20”.
Dilma de fato vetou as anistias?
E, mais à frente, completa:
“O governo brasileiro perdeu a oportunidade de não ceder à pressão ruralista e apontar para o desenvolvimento sustentável e social. A mobilização da sociedade deve continuar a pressionar o Congresso e o Governo Federal contra a anistia aos desmatadores”.
Segundo o governo, o objetivo dos vetos de Dilma ao Novo Código Florestal foi sobretudo o de inviabilizar anistia a desmatadores, beneficiar o pequeno produtor e favorecer a preservação ambiental, mas o Comitê Brasil em Defesa das Florestas enumerou uma série de problemas que permaneceram no texto sancionado que contradizem o discurso oficial.
O comitê ressalta, por exemplo, que o Novo Código Florestal que passou pela caneta da presidente mantém definição de “área rural consolidada” para ocupações ilegais ocorridas até julho de 2008. Segundo o manifesto, o conceito é utilizado como base para todas as anistias previstas na nova Lei.
Além disso, permanece a anistia de Reserva Legal para desmatamentos ilegais em imóveis rurais com base no tamanho das propriedades e não no modelo de produção familiar, anistiando mais de 90% dos imóveis de todo país.
‘Discrepância entre discurso e ação no Brasil’
Ainda segundo o comitê, Dilma tampouco impediu a anistia de recomposição de APPs (Matas ciliares) em até 80% em relação ao patamar até então vigente. Na lei revogada a recomposição de APP variava de 30 metros a 500 metros. Na nova lei, a APP a ser recomposta será de 5 metros a 100 metros, entre outros pontos levantados pelas entidades signatárias.
O site do jornal britânico The Guardian repercutiu, em seu blog sobre a Rio+20, o levantamento feito pelo grupo mostrando os não-vetos de Dilma ao novo Código Florestal e dizendo que o “perdão da líder brasileira para desmatadores ilegais mina as credenciais ambientais da presidente pouco antes dela receber uma conferência de mais de 100 líderes mundiais que visa colocar o desenvolvimento global e o crescimento econômico em um caminho mais sustentável”.
Falando ao blog sobre a Rio+20 do site do The Guardian, Kenzo Juca Ferreira, especialista em políticas públicas da WWF Brasil, foi categórico: “A presidente Dilma Rousseff quebrou promessas de campanha e desperdiçou uma oportunidade para ser uma líder ambiental global. O mundo inteiro precisa saber da enorme discrepância entre discurso e ação no Brasil”.
***** COMENTANDO A NOTICIA:
Em primeiro lugar, a presidente não quebrou promessa de campanha nenhuma. Nunca se viu ou ouviu da então candidata que aprovaria uma lei para destruir a agropecuária brasileira, que é a verdadeira intenção que se esconde por detrás deste movimento maluco que se levantou contra o Novo Código.
Em segundo lugar, o texto do Novo Código não contempla, a despeito do que apregoam os ambientalistas empedernidos, anistia a quem quer que seja. Pelo contrário. Aqueles que desmataram em APPs e Reservas Legais, e no prazo fixado em lei, não recompuserem a vegetação pagaram a multa a que estão sujeitos. Os que recuperarem as referidas, serão punidos a troco do quê, uma vez que se enquadraram dentro do novo regime legal?
Quanto as áreas de agricultura consolidada, o que querem estas múmias, destruir as lavouras existentes há mais de meio século, algumas até centenárias, e que jamais ninguém comprovou algum prejuízo ao meio ambiente? É justamente por aí que descobrimos as malignas intenções deste grupo de imbecis, o interesse de prejuízo econômico ao país, até porque, os mais prejudicados, caso ambientalistas fossem atendidos em seus pleitos cretinos, seriam os pequenos agricultores, que veriam inviabilizadas por completo sua atividade.
Esta gente tem mesmo é raiva do sucesso alheio. Por tal razão, levantaram um movimento repleto de mentiras a respeito do texto do Novo Código. Por que eles não tentam impor as mesmas idéias esquizofrênicas em seus países de origem? Ou à China,por exemplo?