Letícia Lins
O Globo
Sindicato de trabalhadores e representantes das empresas não fecham acordo
Recife - Não teve acordo. Fracassou a audiência realizada nesta segunda-feira para por fim à greve deflagrada por 55 mil operários que trabalham nos canteiros de obras da refinaria Abreu e Lima e da Petroquímica Suape, ambas em edificação no complexo industrial portuário de Suape, localizado no litoral sul de Pernambuco.
O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral do Estado de Pernambuco (Sintepav-PE) e o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) não conseguiram entrar em entendimento e os trabalhadores permanecem nesta terça-feira de braços cruzados. O Tribunal Regional do Trabalho marcou para essa terça-feira o julgamento do dissídio coletivo.
No entendimento do Procurador do Trabalho Fábio Farias —que mediou o encontro entre as partes — a paralisação é desprovida de cobertura legal, porque foi decretada um dia após ter sido firmada convenção coletiva, que estabeleceu um reajuste salarial de 10,5 por cento, aumentou o valor da cesta básica de R$200 para R$260 e ainda promoveu equiparação salarial entre as categorias que atuam na região.
"No que tange à abusividade da greve, não existe dúvida de que acontece completamente distante do quadro legal admitido no país", afirmou o representante do Ministério Público do Trabalho. O movimento foi decretado à revelia do Sintepav, que chegou a distribuir uma nota na semana passada defendendo " negociações civilizadas" e se dizendo contra "atos de vandalismo, documentos apócrifos e pessoas encapuzadas". No último dia 3, dois homens encapuzados foram detidos nos canteiros da refinaria. Eles teriam tentando ameaçar trabalhadores de áreas administrativas.
Também foram registrados casos de trabalhadores ameaçando colegas com canos de ferro e pedaços de pau para que não trabalhassem. Segundo o Ministério Público do Trabalho, ao invés de paralisar as atividades por discordar do acordo firmado entre a categoria e o sindicato patronal, os operários deveriam ter solicitado a destituição da direção do Sintepav.
"Se já havia acordo, nada mais natural, por parte da representação patronal, esperar que se fosse respeitado. Não foi o que aconteceu. A meu juízo, se a categoria não concordou com o acertado pelo sindicato, a atitude prévia a acontecer, seria a de afastar a direção do sindicato, que ao ver da categoria, talvez, não tivesse cumprido com o dever de representá-los" afirmou o Procurador. Para ele, depois de fechado um acordo entre patrões e empregados, os operários "jamais" deveriam iniciar um movimento grevista". O Sinicon pediu a ilegalidade da greve.
Apesar de não ter liderado a paralisação – atribuída pelo próprio sindicato trabalhista ‘a ação de grupos estranhos – o Sintepav solicitou ao TRT que a greve não seja considerada ilegal e quer abono dos dias parados.Mas para o MPT embora o sindicato não deva ser penalizado com multas, os operários devem ter os salários descontados pelos dias sem trabalhar. A greve contribui para retardar mais ainda as obras da refinaria, cujo cronograma enfrenta atraso superior a dois anos. O prazo inicial para a Abreu e Lima entrar em operação seria julho de 2012, mas a data - antes da greve – estava remarcada para novembro de 2014.