João Batista Lira Rodrigues
Blog do Noblat
Se a sessão de julgamento de ontem teve momentos de emoção e calor, a de hoje foi fria, distante e impessoal, com a presença onipotente do Procurador-Geral da República lendo toda a sua acusação, o que consumiu a tarde inteira. Ninguém mais falou ou emitiu opinião. Nada!
Foi um jogo de futebol com um só time em campo atacando o tempo todo,sem enfrentar resistência da defesa ou do goleiro. Enfim, mais uma etapa burocrática vencida, em que pese o cronograma estar atrasado já em um dia.
Digno de nota nessa cansativa leitura da tarde foi o seu início, quando de forma incisiva, repetitiva, dura e até mesmo passional às vezes, o Procurador fez menções contundentes a José Dirceu, que o nominou como “chefe da quadrilha” que operacionalizou o esquema do mensalão.
Mesmo ao tratar dos outros réus do chamado núcleo político da operação, Gurgel frisou, em vários momentos, a interferência do ex-Ministro da Casa Civil em todos os atos praticados pelos dirigentes do PT. Dirceu, segundo a denúncia, deveria aprovar todos os acordos feitos, mesmo após deixar a presidência do Partido.
Genoíno, seu então Presidente à época, não tinha qualquer autonomia. Bem ou mal, essa declaração dificulta ainda mais a situação do ex-Chefe da Casa Civil, ao passo que parece aliviar juridicamente a situação de Genoíno.
Dificulta também a situação de Dirceu o fato de que vários dos encontros entre os núcleos político, publicitário e financeiro da operação teriam ocorrido dentro das “quatro paredes do próprio Palácio do Planalto”, segundo o Procurador.
Outro ponto que também teve bastante atenção de Gurgel foi a questão dos ditos “acordos partidários”. A perícia realizada na documentação comprovou que os parlamentares recebiam dinheiro.
Segundo os acusados, esse dinheiro seria direcionado aos partidos, o que o Procurador buscou desmontar, inclusive fazenda piadas, afirmando que os réus não apresentaram documentos comprovando o destino do dinheiro e, além disso, faziam questão de receber em espécie, e não se utilizavam do sistema bancário.
Comprovar que o dinheiro das transações ia para os deputados, e não para os partidos, enfraquece a tese de caixa dois empregada principalmente pela defesa dos membros do núcleo político do esquema. As sustentações orais da próxima semana atacarão pontualmente todos esses argumentos, o que trará novamente momentos de discussão forte.
Talvez o ponto alto mesmo do dia tenha sido a leitura da longa sustentação oral diretamente de um iPad e a criação de um site pelo Ministério Público Federal para ensinar as crianças o que é o Mensalão. É... sinais de um novo tempo..
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(*) João Batista Lira Rodrigues é sócio do escritório Lira Rodrigues, Coutinho e Aragão Advogados