Ricardo Setti
Veja online
(Foto: Nelson Jr. / STF)
Ministro Ricardo Lewandowski, em seu voto polêmico
Amigos, a respeito do voto do ministro Ricardo Lewandowski em favor do desmembramento do processo do mensalão — ficariam no Supremo os casos de três réus, indo os dos demais 35 para a Justiça em seus Estados –, daria para escrever um post quase do tamanho do texto que ele leu.
Comentarei rapidamente alguns pontos, não sem antes dizer, com toda a franqueza que os leitores conhecem, que a figura de magistrado de Lewandowski não me agrada:
1. Não me pareceu nenhum escândalo o fato de o ministro visivelmente ter-se preparado para a questão de ordem (sobre o desmembramento) levantada pelo advogado Márcio Thomaz Bastos.
Com todo o respeito à opinião dos companheiros blogueiros Augusto Nunes e Reinaldo Azevedo, que expressaram opinião diferente, acho normal que assim tenha sido.
Afinal, Thomaz Bastos havia proclamado há tempos, e aos quatro ventos, que pretendia levantar a questão no julgamento. Era fato público e notório. Natural, pois, que o ministro a estudasse a fundo.
2. Estranho o fato de o ministro não haver levado em conta que o Supremo já firmara jurisprudência em casos semelhantes.
3. Estranho Lewandowski mencionar o “mensalão tucano” — algo inteiramente fora do contexto da questão de ordem. E, ao que se saiba, fora dos autos do processo.
4. Estranho o fato — apontado em comentário pelo amigo do blog Luiz Pereira — de Lewandowski dizer que seu voto final sobre o mérito da questão será “um contraponto” ao do ministro Joaquim Barbosa.
Ué, ele já conhece o VOTO do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo? O relatório, sim, conhece, porque não apenas Barbosa passou o material a todos os seus 10 colegas como, sendo ministro revisor, Lewandowski precisou mergulhar fundo no material para expor sua própria apreciação.
Mas o voto? Como citar um voto que ainda não foi proferido?
5. Santa Maria: uma hora e 20 minutos para votar uma mera questão de ordem. Por essas e outras é que temos a Justiça que temos.
6. Elio Gaspari, que esperava um julgamento acessível à população, com menos jurisdiquês, pode tirar o cavalinho da chuva, a julgar pelo voto de Lewandowski: empolado, recheado de citações que somente meia dúzia de pessoas entende e escrito como de propósito para que o grande público boiasse.