Cristiane Jungblut e Cristiane Bonfanti
O Globo
Reavaliação trimestral do Orçamento deste ano não liberou recursos extras
BRASÍLIA - O governo enviou ao Congresso, oficialmente, a nova previsão de crescimento em 2012, de apenas 2% do PIB, contra os 3% fixados na avaliação anterior, de julho. A queda foi de 33,3%. A cada avaliação bimestral sobre o comportamento das contas do governo, a área econômica vem reduzindo a estimativa de crescimento para o ano, que iniciou com 4,5%.
O limite de empenho para o ano não foi alterado. Em fevereiro, o governo promoveu o contingenciamento de R$ 55 bilhões, sendo R$ 35 bilhões diretamente nas chamadas despesas discricionárias. Em março, o governo havia apertado um pouco mais, subindo para R$ 35,4 bilhões o congelamento das discricionárias, mas liberou R$ 1,32 bilhão em maio.
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia reduzido a previsão de alta do PIB. No início do ano, a equipe econômica sustentava que o crescimento seria superior a 4%. Mesmo com a mudança, a estimativa do governo está acima do previsto por analistas do mercado financeiro. De acordo com o Boletim Focus divulgado na última segunda-feira, o avanço do Produto Interno Bruto (PIB) deverá ficar em 1,57%.
Na mensagem enviada ao Congresso, o Planejamento admite que o Brasil foi atingido pela crise internacional. O PIB nominal foi reestimado de R$ 4,48 trilhões para R$ 4,47, uma queda de 0,2%. A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) também permaneceu em 4,70%. O IGP-DI teve uma alta de 26,3%, passando de 6,19% ao ano para 8,17% ao ano. Por conta da política de queda de juros, o governo ainda atualiza os parâmetros da taxa básica de juros média (Selic), que cai de 8,86% para 8,59% ao ano, numa redução de 3,1% em 2012.
Inicialmente, o esforço do governo vinha sendo para tentar repetir o baixo crescimento de 2011, de 2,7%, mas já reconheceu que ficará longe disso.
"As alterações observadas nos parâmetros refletem a redução da projeção da taxa de crescimento real do PIB para 2% e da taxa de juros Selic, além da manutenção tanto da Massa Salarial Nominal, como do Preço Médio do Petróleo. As alterações em questão apontam ainda para a manutenção da projeção do IPCA e depreciação cambial, a qual afeta as projeções para o IGP‐DI", diz o relatório.
O governo aponta ainda mais uma queda previsão a arrecadação de impostos. Devido à redução da atividade econômica, a previsão da chamada receita administrada (impostos) teve uma redução de R$ 11,7 bilhões, caindo de R$ 676,7 bilhões em julho para R$ 665 bilhões agora, em setembro.
"Em relação às receitas administradas pela REceita Federal, exceto a Previdência, a projeção até o final do exercício aponta para uma redução de R$ 11,7 bilhões, menor em 1,7% se comparada à projeção constante da terceira avaliação bimestral de 2012. Todos os itens desse grupo de receita sofreram redução, com destaque para IPI, IR, CSLL e Outras Receitas Administradas, que apresentaram os maiores decréscimos", explica o governo.
Apesar desta brusca redução, a receita líquida (já descontados os repasses a estados e municípios) teve uma pequena elevação de R$ 361,1 milhões. Esse resultado positivo, segundo o governo, ocorreu por um aumento nas chamadas receitas não administradas, em R$ 7,4 bilhões, a maior parte de dividendos de estatais - ponto que o governo vem sempre aumentando a previsão para equilibrar a queda na arrecadação de impostos. Além disso, as receitas previdenciárias tiveram elevação de R$ 2,9 bilhões.
Mas a queda na arrecadação de impostos prejudicou estados e municípios: as transferências para estes entes federativos caíram 1,7 bilhão, passando de R4 176,2 bilhões para R$ 174,5 bilhões.
"Apesar das receitas administradas pela Receita Federal terem sofrido redução, assim como as transferências a estados e municípios, (houve) a variação positiva das receitas primárias", informou o Planejamento.
****** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Na medida que se aproxima o final de 2012, e fica mais evidente o discurso no vazio do senhor Mantega sobre o “crescimento” do país, o governo vai ajustando seus indicadores à realidade.
Estes dois por cento, na verdade, já está sendo projetado pelo mercado desde abril deste ano, quando o ministro insistia na balela dos 4 a 4,5%.
Para não cair ainda mais no ridículo, agora vai se praticando um ajuste fino para trazer este índice para aquilo que o país já tinha descoberto, menos Mantega, é claro.
E atenção, ministro: pode ajustar de novo (será a oitava rodada), porque a projeção mais adequada é abaixo de 2,0%!!!