Redação Época
Com Agência Brasil
"O tempo de análise hoje no Brasil é compatível com o das demais agências reguladoras do mundo", diz Anvisa, em nota de esclarecimento. O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também defende a agência
(Foto: SXC)
Para a Interfarma, o maior problema
é a insuficiência de pessoal para o serviço
Estudo realizado pela Associação de Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) afirma que atrasos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fazem com que novos medicamentos demorem até dois anos para chegar ao mercado. Segundo a Interfarma, que representa fabricantes de 78% dos medicamentos de referência no Brasil, o maior problema é a insuficiência de pessoal para o serviço.
O levantamento, feito com base em dados disponíveis no sistema Datavisa (da própria Anvisa) entre agosto de 2011 e agosto de 2012 , concluiu que o tempo para a liberação do uso de remédios está aumentando progressivamente. De acordo com a Interfarma, para medicamentos novos, sem versões genéricas ou similares, o prazo de espera passou de sete meses para um ano e quatro meses, no período da pesquisa.
Os medicamentos biológicos, usados no tratamento de doenças como câncer e artrite reumatoide, podem demorar mais de um ano para terem a comercialização liberada pela Anvisa. Remédios similares e genéricos, alternativas mais baratas para o consumidor, são recordistas de espera, podendo demorar quase dois anos na fila para conseguirem autorização da agência.
"Os prazos da agência reguladora brasileira são historicamente longos e não há precedentes em outras agências no mundo, o que tem prejudicado diretamente os pacientes que estão tendo acesso às inovações cada vez mais tarde", diz a Interfarma, em nota. Para a associação, o ponto crítico é a burocracia. "O fator mais crítico está nos processos da Agência, que passou a centralizar atividades burocráticas e desnecessárias em vez de se concentrar naquilo que deveria ter prioridade."
O presidente executivo da Interfarma, Antônio Britto, também se pronunciou em nota. "Temos muito orgulho do trabalho que vem sendo desenvolvido pela Anvisa e não queremos que a vigilância seja menor. Queremos mais vigilância sobre o essencial, que é o exame dos produtos e a inspeção de fábricas, com menor burocracia."
Em reunião nesta quarta-feira (3), representantes da Interfarma entregaram à ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, uma carta sobre a demora na liberação e pedindo uma solução.
Anvisa
Nesta quinta-feira (4), em nota de esclarecimento, a Anvisa atribui o aumento na demanda de registros de medicamentos ao recente crescimento econômico. Mesmo assim, a agência declara que o tempo de análise para registro de medicamentos no Brasil é compatível com o das demais agências reguladoras do mundo.
"Discordamos que o cenário atual implique na falta de produtos no mercado. Essa é uma afirmação incorreta. O tempo de análise hoje no Brasil é compatível com o das demais agências reguladoras do mundo. As regras impostas ao registro de fármacos são semelhantes às melhores referências mundiais.", afirma a a Anvisa.
O órgão declarou ainda que está trabalhando para compatibilizar o crescimento na demanda por registro de medicamentos com a sua estrutura. De acordo com a agência, a revisão dos marcos regulatórios, a reestruturação da agência e a implantação do registro eletrônico de medicamentos são três medidas que serão adotadas para solucionar o aumento na demanda.
Na nota, a agência diz que já permite que medicamentos voltados para o SUS, medicamentos inovadores e genéricos para segmentos que ainda não tenham concorrência recebam prioridade de análise e enfatiza que, por trás do esforço empreendido, está a segurança sanitária dos produtos utilizados pela população brasileira. "Podemos afirmar categoricamente que a população tem plena confiança em relação aos medicamentos disponíveis no mercado", diz a nota.
Ministério da Saúde
Segundo Alexandre Padilha, ministro da Saúde, a Anvisa aumentou em 60% a liberação de medicamentos genéricos em 2011, em relação a 2010. A meta é conceder as liberações “de imediato, no tempo mais curto possível”, disse ele nesta quinta-feira (4).
Além disso, os contratos entre a pasta e a Anvisa têm como prioridade a liberação de medicamentos genéricos, biotecnológicos e estratégicos.
“Nesta fila de dois anos [apontada pela Interfarma] entram todos os tipos de medicamentos, inclusive cosméticos. Entram medicamentos de interesse público. Um medicamento para tuberculose tem de sair mais rápido do que um medicamento cosmético, por exemplo”, disse Padilha.
Para o ministro, “um medicamento para hipertensão e diabetes tem de sair mais rápido do que um medicamento para uma enfermidade que é um problema de saúde pública menor”. Ele declarou ainda que a Anvisa está reorganizando processos para acelerar o registro de outros tipos de medicamentos.
EK