Eduardo Rodrigues
Agência Estado
Secretário do Ministério da Previdência Social, Leonardo Rolim, diz que governo prepara mudanças nas pensões por morte
BRASÍLIA - Preocupado com os altos gastos da Previdência Social com pensões pagas após a morte dos contribuintes, o governo começou a estudar alterações profundas no atual sistema de concessão do benefício. A intenção é aproximar o modelo brasileiro das fórmulas utilizadas na maior parte do mundo, que contam com maiores restrições em relação aos valores desembolsados e às pessoas aptas a recebê-los.
O secretário de Políticas de Previdência do Ministério da Previdência Social, Leonardo Rolim, afirmou nesta segunda-feira que as mudanças nas regras de pensões no País estão entre as prioridades da pasta comandada pelo ministro Garibaldi Alves. "O Brasil tem o sistema mais benevolente de pensões do mundo e não dá para manter sistema como está", afirmou Rolim. Ele não disse que ação será tomada.
"A estratégia política foge da minha atribuição, mas o debate está aberto e a discussão já está ocorrendo direta ou indiretamente. O que falta ainda é uma estratégia do governo sobre como encaminhar o tema", disse. De acordo com dados da Previdência, em agosto foram pagas 7,030 milhões de pensões por morte, das quais 122.810 se devem a acidentes no trabalho.
De acordo com dados da Previdência, em agosto deste ano foram pagas 7,030 milhões de pensões por morte, das quais 122.810 se devem a acidentes no trabalho. O Brasil gastou no ano passado mais de R$ 100 bilhões com pagamento de pensões por morte. A inédita marca foi recorde mundial.
Rolim citou diversos pontos nos quais o modelo brasileiro se distancia dos sistemas adotados em outros países. "Aqui, por exemplo, não há prazo de carência nem prazo mínimo para o recebimento do benefício após a assinatura de um casamento ou união estável. Além disso, no Brasil são pagos os valores integrais dos benefícios, não importando a quantidade de dependentes", afirmou.
O secretário destacou também a reversão das cotas dos dependentes para os viúvos, após os mesmos atingirem a maioridade, enquanto em outros países essas cotas são simplesmente extintas. "Outra questão é a chamada dependência presumida no País. Por ela, os viúvos recebem os benefícios independentemente de sua renda", completou.
Fator
Novo desafio para o governo é a aprovação pelo Congresso Nacional das mudanças no fator previdenciário (que adia as aposentadorias). O Executivo e os trabalhadores defendem a extinção do cálculo, mas parlamentares defendem a adoção de uma nova e intricada metodologia de cálculo.
"Não somos nós que decidimos sobre um eventual veto presidencial, mas o projeto, do jeito que está, tem um impacto ainda mais negativo para a Previdência", afirmou Rolim. "Nossa intenção é acabar com o fator previdenciário, por isso o projeto não nos atende."
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Leonardo Rolim afirmou que “O Brasil tem o sistema mais benevolente de pensões do mundo...”. Benevolente para quem, cara pálida? Com certeza não é em relação aos trabalhadores da iniciativa privada, aliás, os únicos que não provocam déficit, pelo contrário, mas que são os mais prejudicados pelas “benevolências” dadas aos servidores públicos, por exemplo.
Que há necessidade de se praticar uma reforma na previdência, isto se sabe e se discute desde o governo FHC, e só não avançou naquela época porque, vejam só, o PT, que era oposição, não deixou.
Agora, quanta ironia!!!, é o governo do PT quem se dá conta de que o sistema atual é insustentável!!! Então, que arque com o custo político das mudanças, mas que não venha descarregar o peso da reforma nas costas de quem já vem sendo humilhado de maneira injusta há um bocado de tempo.