Sílvio Guedes Crespo
O Estado de São Paulo
O fundo norueguês Skagen Global, que detém 17% da Eletrobrás, considera que a decisão da presidente Dilma Rousseff de propor às elétricas baixar as tarifas agora ou correr o risco de não renovar a concessão é “mais ou menos a mesma coisa” que tem sido feita na Venezuela e na Argentina”, onde o governo rompe contratos com o setor privado, relata o Financial Times.
“Nós vemos isso como uma nacionalização da propriedade, então, na verdade, é mais ou menos o mesmo que temos visto na Venezuela ou na Argentina”, afirmou Kristian Falnes, responsável pelo fundo. O governo, no entanto, nega a comparação, afirmando que a proposta feita às empresas não envolve quebra de contrato.
Em outra reportagem no mesmo jornal, o presidente da Eletrobrás, José da Costa Carvalho Neto, disse que o corte nas tarifas de energia vai reduzir a receita da empresa por até quatro anos, mas acrescentou que depois disso os ganhos devem voltar ao nível atual.
“Eu acredito que os lucros ficarão mais baixos por três ou quatro anos, mas depois eles vão voltar para o ritmo que vemos hoje”, afirmou.
O Financial Times, informou, ainda, que o fundo norueguês Skagen Global, que detém 17% das ações preferenciais da Eletrobrás, cogita entrar na Justiça contra a decisão do governo.
No “Dia da Independência”, lembra o jornal, a presidente Dilma anunciou que a conta de luz teria uma redução de até 16% para as residências e até 28% para as indústrias.
Para chegar a essa redução, o governo baixou em 11% os tributos sobre a energia vendida para a indústria e em 5% aqueles que incidem sobre o uso residencial, o que significa abrir mão de R$ 3,3 bilhões em arrecadação.
No entanto, conforme aponta um estudo da Firjan, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, mesmo se o governo cortasse 100% dos tributos, a conta de luz brasileira continuaria mais cara do que a de países como Estados Unidos, China e Argentina. Com isso, o estudo concluiu que é necessário mexer também nas tarifas que as empresas cobram. A indústria argumenta que a maior parte das elétricas já recuperou os investimentos feitos e não precisa continuar cobrando o preço atual.
****** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Fomos um dos poucos críticos da MP 579 a denunciar esta armação. Na forma como a MP foi redigida, isto salta aos olhos de qualquer analista.
Agora, lá fora, os investidores também começam a ter a mesma percepção. Há uma intenção oculta por detrás das disposições que se pretende estabelecer para o mercado elétrico. Claro que as concessionárias privadas tem razões de sobra para defender pelo meio judicial os seus direitos. Contudo, esta é uma briga em que jamais se terá vencedores, nem governo, nem concessionárias e o maior prejudicado sempre serão os usuários.
Ainda sustento que se a presidente Dilma refletir um pouquinho só, se conscientizará de que há espaço para negociação e entendimento. A intransigência neste caso é a pior conselheira. Até porque, se o governo insistir muito no desejo que reestatizar o setor, é bom lembrar-se que, se faltam recursos para tapar simples buracos nas estradas, o que dirá para investir no aumento da capacidade de geração elétrica. É assinar um atestado de óbito para qualquer intenção de crescimento no longo prazo.