O Globo
Governo e associação teriam pagado R$ 951 por litro de gasolina
MARCOS TRISTÃO/3-6-2003 / O GLOBO
Mais esclarecimentos. Ministério Público quer que deputado
Chiquinho da Mangueira explique preços em contrato
RIO — O Ministério Público vai convocar o deputado estadual Chiquinho da Mangueira (PMDB) para prestar esclarecimentos sobre uma possível fraude num convênio assinado entre a Secretaria dos Esportes, em 2005, na época comandada pelo parlamentar, e a Associação Candido Mendes de ensino e pesquisa. O convênio tinha o objetivo de levar a prática de esportes para comunidades carentes, no projeto conhecido como “Viver Carioca”, e pode ter causado um prejuízo de cerca de R$ 2,2 milhões, segundo o “RJ-TV”, da TV Globo.
As investigações começaram depois que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) desconfiou dos valores pagos pelo abastecimento de veículos. Os técnicos do tribunal descobriram que a Associação Candido Mendes teria pago R$ 951 pelo litro da gasolina. Mas essa não teria sido a única irregularidade. Pelas investigações, as notas fiscais das compras foram emitidas por uma gráfica cujo CNPJ é fictício.
Convênio totalizou R$ 4,7 milhões
O TCE também identificou que bolas de futebol foram compradas numa confecção. O conselheiro do tribunal Júlio Rabello cobrou ainda da secretaria explicações para o fato de R$ 1 milhão terem sido usados no aluguel de brinquedos. Segundo o “RJ-TV”, o contrato com o fornecedor não apresentou o número de equipamentos requisitados. No total, o convênio entre a Secretaria e a Candido Mendes custou cerca de R$ 4,7 milhões ao Estado.
Os promotores querem que Chiquinho da Mangueira e os representantes da Candido Mendes expliquem onde foi parar o dinheiro público.
— Vamos verificar quem autorizou o pagamento nesses termos, ou seja, com documentos falsos. Uma eventual condenação dos responsáveis pode levá-los ao pagamento de multa, perda de cargo público, e devolução dos recursos — afirmou a promotora Gláucia Santana.
Ao “RJ-TV”, Chiquinho da Mangueira informou que é a Associação Candido Mendes quem deve responder pelos prejuízos, e que deixou a secretaria três meses antes da assinatura do convênio. Já a entidade afirmou que não houve danos aos cofres públicos. Com relação ao gasto com combustíveis, a Candido Mendes alegou que houve um erro no preenchimento do valor.
O TCE já investiga uma outra fraude que também envolveria o deputado Chiquinho da Mangueira. No mês passado, o tribunal decidiu fazer uma inspeção especial no setor de pessoal da Assembleia Legislativa (Alerj). Uma denúncia do jornal “Extra” mostrou que um servidor que trabalhava no gabinete do parlamentar continuou recebendo salário apesar de estar morto há sete meses. A Corregedoria da Alerj também investiga o caso. O deputado informou que desconhecia que os pagamentos estavam sendo feitos.