Marco Prates
Exame.com
Resultado parcial do Exame da Ordem saiu hoje deixando fila de descontentes. Mas apesar da oposição contra a prova, medidas semelhantes são comuns em outras nações
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Muitos nutrem raiva pelo Exame da OAB, mas vários países
aplicam restrições para que formados em direito possam advogar
São Paulo – Se tudo ocorreu na mais perfeita normalidade, milhares de graduados em direito estão neste momento fervilhando de raiva por não poderem, pelo menos por enquanto, exercer a advocacia. A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou hoje a lista parcial dos aprovados no Exame da Ordem. Os números consolidados só serão conhecidos após 21 de novembro, mas, a depender do histórico da prova, a taxa de insucesso não será menor que 80%. No último exame, 85% dos que tentaram foram reprovados.
É por isso que o Exame, que ocorre desde 1996, não é lá um campeão de popularidade. “Se um dia todas as profissões adotarem uma prova como a OAB faz pra liberar os profissionais pro mercado, LASCOU!!”, escreveu no Twitter uma das pessoas inconformadas com o resultado.
Para os detratores, o Exame entrega a uma entidade de classe (OAB) o direito de definir quem exerce a advocacia e fere o direito à liberdade de profissão garantido pela Constituição.
Para a OAB, é uma garantia mínima de zelar pela boa qualidade da advocacia em todo o Brasil, onde proliferam os cursos de fundo de quintal.
Independentemente de quem está certo, o fato é que o Brasil não é o único país do mundo a adotar um exame e outras restrições aos formados em direito.
Um levantamento lançado pelo Conselho da Europa em setembro mostra que, das 47 nações que integram a entidade, 45 não se contentam apenas com o diploma de bacharel .
Um dos únicos países rebeldes, a Espanha, adotou em 2011 a obrigatoriedade de um curso prático e teórico, além de uma prova, para que se possa advogar. Outras 33 nações, incluindo a França, exigem ainda treinamentos contínuos dos advogados durante a carreira.
Nos Estados Unidos, cada estado aplica sua prova. A diferença é que esta está sob responsabilidade do governo, e não de uma entidade privada.
Guerra
Alguns cálculos chegam a afirmar que são 4 milhões de pessoas no Brasil proibidas de advogar por causa do Exame, enquanto existem cerca de 800 mil advogados filiados a OAB.
A mais importante batalha vencida pela prova ocorreu no ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teste não é inconstitucional. O pedido foi feito por um bacharel de Canoas, no Rio Grande do Sul, e teve apoio do Ministério Público Federal.
Mas haverá outras cenas de luta pela frente. Bem ativo, o Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito (MNBD) tem pressionado deputados para que o fim do exame seja votado na Câmara. Ou que, ao menos, a prova passe a ser feita pelo Ministério da Educação.
O último texto posto em tramitação é o Projeto de Lei 2154/2011, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas outros quatro tramitam na Câmara, segundo o MNBD.
Mesmo que o Exame não seja uma jabuticaba nacional - ou seja, só exista no Brasil - não quer dizer que terá vida tranquila no país. O exército opositor aumenta a cada prova.
Países do Conselho da Europa que exigem dos bacharéis exame ou
treinamento após graduação
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Albânia
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Armênia
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Áustria
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Azerbaijão
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Bélgica
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Bósnia
Herzegovina
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Bulgária
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Croácia
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Chipre
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República
Tcheca
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Dinamarca
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Estônia
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Finlândia
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França
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Geórgia
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Grécia
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Hungria
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Islândia
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Irlanda
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Itália
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Letônia
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Lituânia
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Luxemburgo
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Malta
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Moldávia
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Mônaco
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Montenegro
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Países
Baixos
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Noruega
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Polônia
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Portugal
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România
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Rússia
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San
Marino
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Sérvia
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Eslováquia
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Eslovênia
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Suécia
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Suíça
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Macedônia
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Turquia
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Ucrânia
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Reino
Unido - Inglaterra e País de Gales
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Reino
Unido - Escócia
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Reino
Unido - Irlanda do Norte
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