Dyelle Menezes
Do Contas Abertas
O Grupo Eletrobras, composto por 19 empresas do setor de energia elétrica, investiu apenas 41,2% dos recursos previstos para este ano. Do montante autorizado de R$ 10,7 bilhões para 2012, R$ 4,2 bilhões foram aplicados até outubro. Percentualmente, é a pior execução desde 2007.
A estatal é responsável por atividades de pesquisa, geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, além da comercialização do setor. Os dados são do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Segundo assessoria da Eletrobras, a previsão é utilizar entre 80% e 90% dos recursos previstos para 2012. “O resultado não será de 100% devido a dificuldades pontuais nos andamentos de licitações (como empresa de economia mista, a Eletrobras segue a Lei 8.666, que dispõe sobre as licitações) e a alguns empecilhos na liberação de licenças ambientais”, aponta nota.
Os problemas estão refletidos nas principais companhias do Grupo. A Eletronorte, que por problemas técnicos deixou seis estados do Nordeste sem energia elétrica em setembro, aplicou somente R$ 229 milhões dos R$ 600 milhões autorizados, ou seja, 38,2%.
No começo de outubro outro “apagão” deixou sem luz quatro regiões do país. A pane aconteceu em um transformador de Furnas, em Foz do Iguaçu, no Paraná. Até outubro, apenas 57,4% do total de R$ 1,5 bilhão previsto para Furnas foram investidos.
A assessoria da estatal afirmou, no entanto, que a Eletrobras está segura de que o ritmo dos seus investimentos nada tem a ver com os apagões. “Esses incidentes passaram por investigações rigorosas dos órgãos competentes”, completa nota.
De acordo Roberto Piscitelli, professor da Universidade de Brasília (UnB) e conselheiro do Conselho Federal de Economia (COFECON), os problemas são generalizados. “Há obras gigantescas, muito contestadas, mal planejadas, que deixam rastros de questionamentos e resistências tanto do ponto de vista ambiental como social (deslocamentos maciços de populações, ocupação de áreas contestadas etc.)”, afirma.
Piscitelli ressalta ainda a falta de convicção acerca da viabilidade técnico-econômica desses empreendimentos. “Em vez de realizarem obras gigantescas, que provocam profundas mudanças ambientais e de assentamento populacional, poderiam optar por obras menores, de prazos e custos bem menores, mais dispersas no território nacional”, expõe o professor.
Reestruturação dos investimentos para 2013
Questionada pelo Contas Abertas sobre os investimentos para o ano que vem, a assessoria explicou que a Eletrobras está reestruturando o plano de investimentos em razão dos efeitos da aprovação da MP 579, que resultará na redução do custo da energia para os consumidores brasileiros e deverá gerar queda na receita da estatal.
A MP estabelece novas regras para empresas cujas concessões terminarão entre 2015 e 2017, obrigando-as a renovar antecipadamente, com perda tarifária e recebimento de indenização, ou a permanecer sob as mesmas regras desde que entreguem a concessão no período do vencimento.
A Eletrobras ressaltou que continuará investindo mesmo após a adesão à MP 579. A afirmação foi feita pelo diretor Financeiro e de Relações com Investidores da empresa, Armando Casado, em resposta ao questionamento de acionistas minoritários que participaram de Assembleia Geral Extraordinária da companhia.
"O produto da indenização [pela queda de receita resultante da redução do custo da energia], no curto prazo, manterá as empresas capitalizadas para investimentos. A União nos dará garantia para novos investimentos. Os grandes projetos de energia, intensivos em capital, contam com estrutura de 70% de capital próprio. Não deixaremos de investir, porque estamos vivendo um novo momento", argumentou Casado.
O executivo enfatizou ainda que existia uma lacuna na metodologia do governo para o cálculo da indenização pelos investimentos não amortizados. Porém, o decreto do governo do dia 30 de novembro reviu os valores de indenização, “resolvendo o problema”, de acordo com Casado. Com isso, a empresa afirma que estão garantidos os investimentos previstos no planejamento estratégico.
Para garantir caixa suficiente, a companhia irá realizar uma série de medidas de modernização das operações. Segundo Casado, tais medidas seriam implementadas em 2015, mas foram antecipadas em função da MP 579. "O programa de demissão é apenas um ingrediente acessório às medidas de redução de custo", complementou.
A decisão da Eletrobras foi tomada com o voto da União, que é acionista controladora. A adesão contrariou a reivindicação dos representantes dos acionistas minoritários, que alegavam haver conflito de interesse. O governo da presidente Dilma Rousseff prometeu reduzir em média 20% o valor da conta de luz para consumidores residenciais e industriais a partir de 2013.