Anne Warth e Célia Froufe, Agência Estado
Com Agência Reuters
As receitas administradas pela Receita somaram R$ 992,089 bilhões no ano passado, e as administradas por outros órgãos atingiram R$ 37,171 bilhões
BRASÍLIA - A arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu R$ 1,029 trilhão em 2012. Segundo dados divulgados nesta quarta-feira, 23, pela Receita Federal, o valor é recorde e representa um crescimento de 0,70% em termos reais em relação ao valor recolhido em 2011 e uma alta de 6,12% em termos nominais. Em 2011, a arrecadação atingiu R$ 969,892 bilhões.
O tributo que mais contribuiu para o aumento da arrecadação no ano foi as contribuições previdenciárias, que aumentaram R$ 16,561 bilhões no ano, e Cofins e PIS/Pasep, com alta de R$ 10,156 bilhões.
Dentro do total, as receitas administradas pela Receita - que exclui taxas e contribuições cobradas por outros órgãos - somaram R$ 992,089 bilhões no ano passado, e as administradas por outros órgãos atingiram R$ 37,171 bilhões.
O desempenho das receitas administradas, alta de 0,27% sobre 2011, é o menor desde 2009. O resultado foi influenciado pelo fraco crescimento da economia.
Desoneração pesa no resultado
No início do ano passado, o governo previa um crescimento em torno de 3,5% a 4,0% da arrecadação, mas, ao longo de 2012, foi revisando as suas estimativas porque o crescimento mais baixo e o aumento das desonerações tributárias concedidas pelo governo tiveram um forte impacto na arrecadação.
Para se ter uma ideia, a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos registrou uma queda de 43,72% no ano passado, somando um total de R$ 4,263 bilhões. A Receita cita a criação de uma nova tabela para o setor, a partir de maio, como causa dessa redução. No ano passado, para combater a crise, o governo reduziu tributos que incidem sobre os carros para, assim, incentivar o consumo e estimular a economia.
O IPI incidente em outros produtos gerou uma arrecadação 10,04% menor em 2012, somando R$ 19,150 bilhões. De acordo com a Receita, houve redução de 2,53% da produção industrial e também desonerações para produtos da linha branca e do setor de móveis.
No caso do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a arrecadação ficou 8,06% abaixo do ano interior, somando R$ 31,687 bilhões. A Receita destacou que o resultado é explicado pela diminuição de entrada de moedas em operações tributadas por IOF, crescimento no volume de operações de crédito, redução da alíquota do imposto nas operações de crédito para pessoa física e tributação de contratos de derivativos financeiros. Ainda entre as quedas, está a do Imposto sobre Rendimentos de Capital, que somou R$ 33,872 bilhões, uma retração de 8,51%.
A secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta, informou que as desonerações totais realizadas no ano passado para combater a crise internacional somaram R$ 46,44 bilhões. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem falado em uma renúncia de R$ 45 bilhões. De acordo com a secretária, a Receita chegou a esse resultado, em maior parte, por meio da efetivação dos cálculos.
Ela salientou, porém, que uma parte ainda é baseada em estimativas, pois nem todas as informações efetivas já estão disponíveis para o Fisco. "Tem números que não temos como confirmar agora, como a desoneração da folha de pagamentos, por exemplo", citou. Zayda disse que o resultado final deve ficar "muito em linha" com o número divulgado há pouco pela Receita.
Dezembro
Em dezembro, a arrecadação chegou a R$ 103,246 bilhões, alta real de 0,96% em relação ao mesmo mês de 2011 e de 6,85% em termos nominais. O valor total em dezembro também ficou em linha com a mediana encontrada pelo AE Projeções, de R$ 103,090 bilhões.
As receitas administradas pela Receita em dezembro atingiram R$ 101,354 bilhões, enquanto as administradas por outros órgãos atingiram R$ 1,892 bilhão.