Josias de Souza
Criado em 1995, sob FHC, o grupo de combate ao trabalho escravo libertou em 18 anos 44.231 brasileiros submetidos a condições análogas às da escravidão. Nesse período, realizaram-se 1.388 inspeções. Foram varejadas 3.428 propriedades rurais. Além da liberdade, os neo-escravos ganharam dos patrões, na marra, o dinheiro que lhes era devido. As indenizações somaram R$ 77 milhões.
Vinculados à pasta do Trabalho, os fiscais realizam suas batidas em regime de força tarefa. Vão a campo protegidos por agentes da Polícia Federal e respaldados por equipes do Ministério Público do Trabalho. Entendem por escravos os trabalhadores submetidos à servidão por dívida, além de ter o direito de ir e vir cerceado e de arrostar jornadas exaustivas e condições degradantes.
Embora iniciado na presidência de FHC, foi sob a administração de Lula que o esforço de repressão ganhou impulso. Em oito anos de tucanato, realizaram-se 177 operações de fiscalização e libertaram-se 5.893 pessoas. Nos dois mandatos petistas, o número de fiscalizações subiu para 905 e o total de trabalhadores liberados foi a 33.287.
Nos dois primeiros anos de Dilma, o governo mantém o ritmo. Em 306 operações de fiscalização, foram liberadas 5.051 pessoas, 2.560 das quais no ano passado. Aqui, um quadro com as estatísticas oficiais do Ministério do Trabalho.
Assinada em 13 de maio de 1888 pela princesa Isabel, a Lei Áurea é enxuta e clara. Anota no artigo 1°: “É declarada extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil.” E no artigo 2°: “Revogam-se as disposições em contrário.” Decorridos 124 anos, não há mais comércio de negros no Brasil. Mas a servidão, indicam os dados do Ministério do Trabalho, sobrevive.