Marco Prates
Exame.com
Para se diferenciar das 30 legendas existentes no Brasil, novo partido de Marina Silva quer adotar uma série de medidas consideradas “utópicas” por alguns políticos
Germano Lüders/EXAME
Marina Silva: ela se prepara para fundar mais um partido no
congestionado sistema político brasileiro. Algumas exigências
para os políticos da legenda são consideradas utópicas
São Paulo – A ex-senadora Marina Silva angariou 20 milhões de votos na campanha presidencial de 2010, cacife político que a acompanha até hoje.
No ano que vem, ela pretende entrar na jogada de novo. Mas decepcionada com o Partido Verde, com o qual concorreu no último pleito - e anteriormente, desiludida também com o PT - ela pretende fazer a nova jogada de acordo com as suas regras.
Vai criar um novo partido, provisoriamente chamado deRede, com foco ainda na sustentabilidade. Amanhã, o estatuto será votado e discutido em Brasília.
Mas as ideias apresentadas no documento flertam com a loucura, considerando a atual (e difícil) conjuntura da política brasileira. Nos bastidores, alguns parlamentares vem falando em idealismo e utopia.
EXAME.com selecionou algumas restrições que serão impostas a quem se filiar ao novo partido, que pretende acabar com as “velhas práticas” e com a “relativização da ética”, como foi escrito em manifesto, que pode afugentar parlamentares que pensem em migrar para a possível nova sigla.
A Rede decidirá seu nome definitivo até amanhã, mas terá até outubro para coletar 500 mil assinaturas e passar a ser o 31º partido brasileiro. O estatuto abaixo ainda é provisório.
1) Não serão aceitas doações de empresas de cigarros, armamentos, agrotóxicos e bebidas
O que diz o estatuto: O candidato do partido terá de se submeter a “vedação de recebimento de doações por empresas do setor de bebida alcoólica, cigarro, arma e agrotóxicos".
Por que parece loucura hoje: Os setores em questão estão entre os grandes doadores eleitorais, embora atrás das empreiteiras. E dinheiro, claro, não é um item secundário em uma eleição. A própria Marina Silva, na corrida à presidência em 2010, recebeu doações da Ambev.
2) Políticos só poderão exercer cargos por 16 anos
O que diz o estatuto: “Nenhum parlamentar da REDE, sob sua legenda, poderá exercer mais do que 16 (dezesseis) anos de mandato”. A ideia é evitar que hajam políticos profissionais no partido.
Por que parece loucura hoje: A limitação pode afastar muita gente do partido. No caso do Senado, por exemplo, em que o mandato é de oito anos, bastariam duas eleições para que um parlamentar não poder se candidatar para o mesmo cargo pela legenda. O atual presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), está na Câmara há 42 anos - ininterruptos.
3) Serão aceitas pessoas que não querem ser do partido
O que diz o estatuto: “A REDE oferecerá até 30% (trinta) do total de vagas nas eleições proporcionais para candidaturas “cívicas independentes” que serão oferecidas à sociedade para cidadãos não filiados e que não pretendam exercer vínculos orgânicos com nenhum partido político dispostos exclusivamente a disputar as eleições e exercer mandato parlamentar para defender e representar movimentos, redes e causas sociais legítimas”
Por que parece loucura hoje: A lei eleitoral exige que todos os candidatos sejam filiados a partidos políticos. A Rede pretende então abrir espaço para candidatos independentes, que não pretendem de fato participar dos quadros do partido nem seguir todo o panorama ideológico da legenda. É algo ainda a ser testado, para saber quão independentes de fato essas pessoas poderão exercer seus papéis.
4) Haverá teto de doações
O que diz o estatuto: Será definido “um teto máximo por doador pessoa física ou jurídica, por categoria de candidatura”;
Por que parece loucura hoje: Na política brasileira – e sejamos justos, não só nela – vale a máxima de que quanto mais, melhor. Dinheiro é sinônimo de maior e melhor exposição em propaganda e nas ruas. Alguns políticos podem ficar insatisfeitos com o valor do teto, que será definido posteriormente, sentindo-se em desvantagem em relação aos rivais.
5) Salários e mimos extras não deverão ser aceitos
O que diz o estatuto: “Se eleito, ou eleita, (o filiado deverá) combater rigorosamente qualquer privilégio ou regalia em termos de vencimentos normais e extraordinários, jetons, verbas especiais pessoais, subvenções sociais, concessão de bolsas de estudo e outros auxílios, convocações extraordinárias ou sessões extraordinárias injustificadas das Casas Legislativas e demais subterfúgios”
Por que parece loucura hoje: Entre outras coisas, muitos políticos engordam os salários com jetons por participar de conselhos de empresas estatais, principalmente ministros de Estado. Será preciso deixar bem claro que tipos de benefícios serão considerados injustificados e provenientes de “subterfúgios”. Deputados e senadores recebem hoje, por exemplo, 14º e 15º salários. Isto entrará no jogo?
6) Proibido fichas-sujas
O que diz o estatuto: “São pré-requisitos para ser candidato ou candidata do Partido: III - não ser enquadrado nas hipóteses da Lei da Ficha Limpa”
Por que parece loucura hoje: Este não é loucura. A Lei da Ficha Limpa veda a candidatura de políticos condenados em segunda instância, ou seja, por um colegiado de juízes. O partido deve ser o primeiro a ter tal cláusula no estatuto, mas não sofrerá para encontrar um quadro que atenda a esses critérios.