terça-feira, fevereiro 19, 2013

Congressista brasileiro é o segundo mais caro entre 110 países


Paulo Gama
Folha de São Paulo

O congressista brasileiro é o segundo mais caro em um universo de 110 países, mostram dados de um estudo realizado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em parceria com a UIP (União Interparlamentar).

Cada um dos 594 parlamentares do Brasil --513 deputados e 81 senadores-- custa para os cofres públicos US$ 7,4 milhões por ano.

Editoria de Arte/Folhapress

 Para permitir comparações, o estudo usa dados em dólares, ajustados pela paridade do poder de compra --um sistema adotado pelo Banco Mundial para corrigir discrepâncias no custo de vida em diferentes países.
O custo brasileiro supera o de 108 países e só é menor que o dos congressistas dos Estados Unidos, cujo valor é de US$ 9,6 milhões anuais.

Com os dados extraídos do estudo da ONU e da UIP, a Folha dividiu o orçamento anual dos congressos pelo número de representantes -- no caso de países bicamerais, como o Brasil e os EUA, os dados das duas Casas foram somados. O resultado não corresponde, portanto, apenas aos salários e benefícios recebidos pelos parlamentares.

Mas as verbas a que cada congressista tem direito equivalem a boa parte do total. No Brasil, por exemplo, salários, auxílios e recursos para o exercício do mandato de um deputado representam 22% do orçamento da Câmara.

Entre outros benefícios, deputados brasileiros recebem uma verba de R$ 78 mil para contratar até 25 assessores. Na França --que aparece em 17º lugar no ranking dos congressistas mais caros-- os deputados têm R$ 25 mil para pagar salários de no máximo cinco auxiliares.

Assessores da presidência da Câmara ponderam que a Constituição brasileira é recente, o que exige uma produção maior dos congressistas e faz com que eles se reúnam mais vezes --na Bélgica, por exemplo, os deputados só têm 13 sessões por ano no plenário. No Brasil, a Câmara tem três sessões deliberativas por semana.

No total, as despesas do Congresso para 2013 representam 0,46% de todos os gastos previstos pela União. O percentual é próximo à média mundial, de 0,49%.

Em outra comparação, que leva em conta a divisão do orçamento do Congresso por habitante, o Brasil é o 21º no ranking, com um custo de cerca de US$ 22 por brasileiro. O líder nesse quesito é Andorra, cujo parlamento custa US$ 219 por habitante.

O estudo foi publicado em 2012, com dados de 2011. O Brasil não consta no documento final porque o Senado atrasou o envio dos dados, que foram padronizados nos modelos do relatório e repassados à Folha pela UIP.

Ao todo, a organização recebeu informações de 110 dos 190 países que têm congresso. Alguns Estados com parlamentos numerosos, como a Itália, não enviaram dados.

Custo dos parlamentares pelo mundo
PAÍS
CUSTO POR PARLAMENTAR
(Orçamento/nº de parlamentares, em US$, com paridade de poder de compra)
ORÇAMENTO
(US$, com paridade de poder de compra)
MEMBROS
EUA
9.570.093,46 
5.120.000.000,00 
535
Brasil
7.432.814,24 
4.415.091.657,00 
594
Nigéria
4.357.653,60 
2.043.739.537,05 
469
Coreia do Sul
2.091.915,75 
625.482.810,00 
299
Argentina
1.917.506,91 
630.859.774,38 
329
Japão
1.863.072,99 
1.345.138.700,15 
722
México
1.777.936,06 
1.116.543.847,77 
628
Venezuela
1.734.773,86 
286.237.687,12 
165
Israel
1.401.305,67 
168.156.680,48 
120
10º
Chile
1.300.040,28 
205.406.364,63 
158
11º
Alemanha
1.191.851,44 
821.185.642,18 
689
12º
Colômbia
1.158.565,46 
310.495.543,16 
268
13º
República Dominicana
1.142.232,15 
245.579.911,25 
215
14º
Angola
1.137.324,50 
250.211.389,97 
220
15º
Bélgica
1.116.683,85 
246.787.131,17 
221
16º
Costa Rica
1.099.075,08 
62.647.279,35 
57
17º
França
1.079.852,36 
998.863.435,54 
925
18º
Uruguai
1.077.124,35 
140.026.165,26 
130
19º
Filipinas
998.650,24 
310.580.223,40 
311
20º
Emirados Árabes
986.662,97 
39.466.518,88 
40
21º
Canadá
976.939,04 
403.475.825,46 
413
22º
Turquia
941.801,88 
517.991.036,43 
550
23º
Nova Zelândia
921.759,69 
112.454.682,73 
122
24º
Grécia
913.714,07 
274.114.221,07 
300
25º
Indonésia
866.241,04 
485.094.979,63 
560
26º
Quênia
841.337,34 
188.459.563,53 
224
27º
Trinidad e Tobago
829.928,39 
60.584.772,16 
73
28º
Tailândia
822.990,38 
534.943.748,13 
650
29º
Portugal
785.087,00 
180.570.009,84 
230
30º
Áustria
741.492,17 
181.665.582,73 
245
31º
Finlândia
726.626,88 
145.325.375,26 
200
32º
Dinamarca
684.358,03 
122.500.087,98 
179
33º
Andorra
672.999,04 
18.843.973,23 
28
34º
Noruega
629.007,73 
106.302.307,01 
169
35º
Polônia
578.557,13 
323.991.995,07 
560
36º
Ucrânia
573.127,62 
257.907.430,07 
450
37º
Líbano
530.701,81 
67.929.831,52 
128
38º
Luxemburgo
520.679,18 
31.240.751,04 
60
39º
Austrália
519.494,78 
117.405.819,64 
226
40º
Benin
516.426,19 
42.863.373,36 
83
41º
Uganda
515.494,92 
198.981.040,99 
386
42º
Nicarágua
511.116,51 
47.022.718,66 
92
43º
Camboja
497.271,28 
91.497.915,20 
184
44º
Suécia
480.281,42 
167.618.215,27 
349
45º
Zâmbia
440.191,93 
69.550.324,33 
158
46º
Tanzânia
433.482,25 
154.753.163,62 
357
47º
Chipre
415.264,94 
33.221.195,23 
80
48º
Bósnia-Herzegovina
414.020,49 
23.599.167,82 
57
49º
República Tcheca
410.560,00 
115.367.361,10 
281
50º
Congo
390.347,41 
79.240.524,29 
203
51º
Burkina Faso
385.517,65 
42.792.458,94 
111
52º
Romênia
374.813,00 
176.536.923,45 
471
53º
Índia
374.803,91 
296.095.092,11 
790
54º
Eslováquia
374.201,87 
56.130.280,31 
150
55º
Lituânia
372.252,78 
52.487.641,98 
141
56º
Reino Unido
360.601,86 
532.608.947,51 
1477
57º
Eslovênia
344.329,33 
44.762.812,68 
130
58º
Camarões
342.295,65 
61.613.217,68 
180
59º
Cingapura
337.378,72 
33.400.493,13 
99
60º
Argélia
336.993,72 
179.617.654,94 
533
61º
Espanha
332.642,49 
204.242.485,89 
614
62º
Estônia
330.901,27 
33.421.028,72 
101
63º
Letônia
329.476,47 
32.947.647,02 
100
64º
Bulgária
325.717,41 
78.172.178,18 
240
65º
Hungria
322.289,04 
124.403.569,35 
386
66º
Azerbaijão
313.403,60 
39.175.449,43 
125
67º
Micronésia
302.481,23 
4.234.737,16 
14
68º
Suíça
298.731,21 
73.487.877,05 
246
69º
Georgia
288.508,81 
43.276.320,80 
150
70º
Macedônia
287.733,63 
35.391.235,96 
123
71º
Namíbia
287.418,37 
29.891.510,60 
104
72º
Ruanda
287.401,03 
30.464.509,06 
106
73º
Timor-Leste
282.822,02 
18.383.431,55 
65
74º
Maláui
255.925,05 
49.393.534,34 
193
75º
Islândia
253.620,91 
15.978.117,48 
63
76º
Chade
250.836,71 
47.157.302,19 
188
77º
Croácia
250.533,66 
37.830.582,60 
151
78º
Mali
235.911,82 
34.679.038,22 
147
79º
Albânia
217.764,33 
30.487.006,71 
140
80º
Maldivas
211.947,56 
16.319.962,06 
77
81º
Montenegro
180.454,58 
14.616.820,85 
81
82º
Paquistão
179.100,58 
79.162.456,60 
442
83º
Sudão
176.074,34 
67.964.695,49 
386
84º
Belarus
164.017,69 
28.539.077,92 
174
85º
Burundi
153.481,32 
22.561.754,05 
147
86º
Guiné Equatorial
144.953,00 
14.495.300,19 
100
87º
Malásia
144.516,29 
42.198.757,69 
292
88º
Gana
141.917,48 
32.641.021,07 
230
89º
Suriname
138.111,68 
7.043.695,43 
51
90º
Jamaica
136.769,98 
11.488.678,11 
84
91º
Sri Lanka
135.498,43 
30.487.147,51 
225
92º
Bangladesh
122.601,06 
42.910.371,36 
350
93º
Togo
122.486,88 
9.921.437,29 
81
94º
Liechtenstein
120.679,01 
3.016.975,28 
25
95º
Jordânia
114.142,06 
20.545.570,20 
180
96º
Lesoto
112.719,07 
17.246.017,39 
153
97º
Maurício
112.372,48 
7.753.701,41 
69
98º
Moldávia
107.182,90 
10.825.472,96 
101
99º
Armênia
100.169,24 
13.122.170,71 
131
100º
Djibuti
98.184,07 
6.381.964,71 
65
101º
Tonga
92.725,79 
2.596.322,02 
28
102º
Mauritânia
91.966,53 
13.886.945,31 
151
103º
Seychelles
89.284,31 
3.035.666,69 
34
104º
Malta
88.480,01 
6.105.120,38 
69
105º
Gâmbia
83.481,56 
4.424.522,84 
53
106º
São Tomé e Príncipe
81.936,13 
4.506.487,29 
55
107º
São Vicente e Granadinas
78.969,51 
1.816.298,72 
23
108º
Serra Leoa
56.026,86 
6.947.330,38 
124
109º
Laos
46.326,80 
6.115.138,17 
132
110º
Etiópia
33.964,87 
23.164.042,43 
682