Míriam Leitão
O Globo
O secretário do Tesouro, Arno Augustin, falou em uma nova política fiscal, numa entrevista dada ao "Valor". Segundo ele, "o superávit primário será sempre uma variável da economia e não mais da dívida pública em si". Que vai depender da situação econômica; se o país estiver crescendo, a meta cheia seria cumprida; caso contrário, seriam descontados desonerações, investimentos, PAC. Ou seja, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) seria cumprida mais ou menos.
Quem tem de falar sobre mudança na política fiscal, assunto tão importante, é o ministro da Fazenda, e não seu secretário do Tesouro. Desse jeito, passa a impressão - ou confirma - de que temos um ministro da Fazenda fraco e que o secretário do Tesouro está ficando cada vez mais forte. A presidente Dilma trata com alguns favoritos algumas questões que ela deveria tratar com o ministro da Fazenda.
O BC, no entanto, acha que o governo vai cumprir a meta cheia. Pelo menos é o que está na ata do Copom. A autoridade monetária não sabe, o ministro da Fazenda não anuncia, quem diz que tudo mudou e que daqui para frente será assim é o secretário do Tesouro que, como todo mundo sabe, tem se fortalecido cada vez mais e entrado, inclusive, em outras áreas. Ele foi importante interlocutor na definição da política elétrica - é isso que dizem as fontes do setor.
Afinal de contas, quem está no comando do ministério da Fazenda, cuja principal função é ser a autoridade da política fiscal?
Agora, teremos uma espécie de banda na política fiscal do ponto de vista de que meta cumprir. O secretário disse que estamos num novo momento. Ele tem razão em alguns pontos. Disse que, como os juros estão mais baixos, o custo da dívida é mais baixo. Mas não é tão simples assim. Isso permitiria uma política fiscal mais flexível, segundo ele.
A ideia de uma política fiscal contracíclica (em momentos de baixo crescimento, o país gastaria um pouco mais; quando está crescendo, pouparia mais) é usada no mundo inteiro. O problema é o seguinte: quando o governo vai, realmente, poupar mais?
Ele falou que a dívida pública tem caído - a líquida, sim, mas a bruta, indicador para o qual o mundo olha, não.
Há vários pontos nessa entrevista sobre os quais se deve refletir. Está tudo muito estranho na política fiscal.