Catarina Alencastro
O Globo
Gilberto Carvalho diz que não há consenso ainda com relação ao FGTS e o seguro-desemprego
BRASÍLIA - O governo e as centrais sindicais estão reunidos no início da tarde desta terça-feira para resolver os entraves que ainda restam sobre a regulamentação da PEC das Domésticas. Segundo o ministro da Secretaria-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, os principais pontos com relação aos quais ainda não há consenso é o FGTS e o seguro-desemprego. Com relação ao FGTS, o governo disse que não está fechado à discussão.
- (O principal entrave) é a tipificação do trabalho das domésticas, a relação que não é como a de uma empresa que gera lucro, e sim um empregado que é de um lar. Tem toda a questão ainda ligada ao Fundo de Garantia, ligada ao seguro desemprego. O governo mantém a posição de manutenção dos 10%, a gente considera importante até para o caixa do FGTS, mas estamos abertos à discussão - disse Gilberto.
O ministro afirmou que governo e centrais querem "aproximar ao máximo" os direitos dos domésticos aos dos demais trabalhadores.
Outro assunto que está sendo tratado na reunião é o projeto que tramita no Congresso sobre o direito dos funcionários terceirizados. Gilberto disse que as centrais não concordam com o texto que está sendo discutido pelos parlamentares.