Sérgio Roxo
O Globo
Há casos de projetos que começaram a ser executados ainda no século XX, atravessaram gestões e, até hoje, não foram concluídos
Felipe Hanower/30-04-2012
Espera sem fim.
Obras da linha 4 do metrô, na Barra, no Rio: pedra fundamental da Linha 1
(Tijuca-Ipanema) foi lançada há quatro décadas; de lá para cá, duas linhas construídas
SÃO PAULO — Para viabilizar o plano de mobilidade urbana anunciado pela presidente Dilma Rousseff como resposta à onda de manifestações que tomou o país nas últimas semanas, os governos federal e estaduais terão que destravar obras de metrô que se arrastam há anos e são alvo de suspeitas de irregularidades. Há casos de projetos que começaram a ser executados ainda no século XX, atravessaram gestões e, até hoje, não foram concluídos. Denúncias de superfaturamento, conluio em licitações e falta de recursos estão por trás das dificuldades das administrações para colocar linhas de metrô em funcionamento em pelo menos quatro capitais: Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte e São Paulo. Em outras duas cidades, Curitiba e Porto Alegre, projetos recentemente anunciados estão emperrados por problemas com custos.
Com 2,4 milhões de habitantes, Fortaleza não tem uma linha de metrô em operação completa, apesar de a obra ter sido iniciada em 1999. Em junho do ano passado, 18 das 20 estações da linha sul da cidade foram abertas ao público, mas até hoje o funcionamento ocorre apenas das 8h às 12h, sem cobrança de tarifa. Não há uma previsão para a abertura em período integral, porque governo do estado e prefeitura não chegaram a um acordo sobre o valor da tarifa para que possa ocorrer a integração com o bilhete único, sustenta a empresa Metrofor, que opera o sistema.
O impasse sobre a tarifa é só mais um capítulo do histórico de problemas da obra de R$ 1,7 bilhão. Entre 2007 e 2009, o projeto ficou paralisado porque o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o corte no repasse de verbas do PAC devido a indícios de superfaturamento de R$ 65 milhões na execução de serviços. O governo do Ceará foi à Justiça para retomar a obra.
Em fevereiro de 2012, a presidente Dilma chegou a visitar o canteiro de obras, quando anunciou o investimento de R$ 2 bilhões para a construção da segunda linha de metrô de Fortaleza, que ainda está em fase de licitação. O governo atual informou que essa obra será concluída em 2017.
Sem uso, trens ficam deteriorados em Salvador
Terceira maior cidade do país, com 2,7 milhões de habitantes, Salvador vive situação ainda pior que Fortaleza. Na capital baiana, o metrô já tem seis quilômetros de trilhos e trens para serem operados. Mas os passageiros ainda não podem desfrutar de nada disso. Treze anos depois do início das obras, o projeto passou da prefeitura para o governo do estado, que promete os seis quilômetros restantes para, finalmente, pôr a linha em operação até junho do próximo ano.
As últimas três gestões da prefeitura da cidade são investigadas pelo Ministério Público Estadual por suspeita de irregularidades na execução das obras. Os trens comprados em 2009 já estão deteriorados. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia informou que, no edital de Parceria Público Privada (PPP) para a operação da linha, está prevista “uma avaliação dos trens e as revitalizações porventura necessárias visando à entrada em operação de forma segura e com as especificações de qualidade atendidas”. O governo federal prometeu investir R$ 1 bilhão no metrô de Salvador para a construção de outra linha, com 21 quilômetros.
Quinze anos de obras na segunda linha de BH
Em comparação com as duas cidades, Belo Horizonte até pode se considerar privilegiada. Tem uma linha inteira de metrô. O problema é que a construção de uma segunda linha começou há quase 15 anos. O projeto era tocado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), uma estatal federal. As obras pararam em 2004 por falta de recursos. Agora, o projeto foi assumido pelo governo estadual, que pretende concluí-lo até 2017.
Na maior cidade do país, a expansão de 11,5 quilômetros da linha 5 do metrô de São Paulo será entregue cinco anos depois do previsto. Segundo o Metrô de São Paulo, o atraso foi motivado pela suspensão das obras entre outubro de 2010 e maio de 2011, para que a Corregedoria do estado investigasse conluio na licitação.
O MP chegou a obter na Justiça a interrupção das obras, decisão derrubada após recurso do governo estadual. Com problemas em desapropriações e licenças, um grupo de cinco estações da linha 4 só deve ser entregue em 2015, com cinco anos de atraso. Foi nessa obra que houve o desabamento que deixou sete pessoas mortas, em janeiro de 2007. Segundo o Metrô paulista, ocorreram ainda problemas com as exigências feitas pelos financiadores internacionais.
— O que está acontecendo nessas cidades é uma irresponsabilidade com o dinheiro público. São casos de descontinuidade política e falha na gestão — avalia Jaime Waisman, professor de transporte público da Escola Politécnica da USP.
Waisman acredita que o país precisa mudar o padrão do gestão para poder viabilizar os projetos agora exigidos, nas ruas, pela população:
— Estamos atrasadíssimos. O olhar do poder público sobre o transporte sempre foi muito relapso e agora a coisa está explodindo.
No Rio, quatro décadas até a última estação
A última estação de metrô no Rio — General Osório, em Ipanema — foi inaugurada em dezembro de 2009, quase 40 anos depois do lançamento da pedra fundamental do projeto da Linha 1 (Tijuca-Ipanema) pelo então governador do Estado da Guanabara Negrão de Lima. Desde que foi entregue o primeiro trecho (Glória-Praça Onze), em março de 1979, o metrô carioca andou lentamente. Depois de três décadas de obras e inúmeras paralisações, conseguiu construir apenas duas linhas e 35 estações.
Depois que o Rio foi escolhido como sede das Olimpíadas de 2016, o estado decidiu ampliar o sistema metroviário, ressuscitando parte da Linha 4 (Barra da Tijuca-Botafogo), licitada no fim dos anos 90 e esquecida na gaveta. Na versão olímpica, porém, o trajeto foi modificado. Optou-se por expandir a Linha 1 de Ipanema até a Gávea e fazer o trecho Gávea-Barra, da antiga Linha 4. As obras, orçadas em R$ 8,5 bilhões, estão em andamento e, aposta o estado, ficarão prontas a tempo dos jogos.
O governador Sérgio Cabral estará hoje em Brasília para tratar de recursos para a obra da Linha 3. Cabral quer R$ 2,5 bilhões de dinheiro da União para a Linha 3, que liga Niterói, São Gonçalo e Itaboraí. Segundo ele, a União só entra com empréstimos via bancos, como BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Novos projetos nascem sob ameaça de graves problemas de custos
Não só as obras antigas de metrô, em diferentes capitais de Norte a Sul do Brasil, sofrem com impasses que atrapalham a execução. Pelo menos dois novos projetos, prometidos recentemente, não têm data para sair do papel.
Os moradores de Curitiba e Porto Alegre ainda vão ter de aguardar mais tempo para usar o transporte subterrâneo. Em 2011, foi anunciado o projeto de Curitiba, cidade de 1,7 milhão de habitantes, que ganharia a sua primeira linha de metrô, com 14 quilômetros de extensão. O custo seria de R$ 2,3 bilhões e o governo federal arcaria com R$ 1,7 bilhão. Mas no início deste ano, quando a nova gestão assumiu o comando da cidade, foi feita uma avaliação de que o valor da obra estava subestimado.
De acordo com a administração municipal, neste momento está sendo feita uma consulta pública para saber se as empresas podem tocar o projeto com o valor orçado. Existe também a possibilidade de a prefeitura de Curitiba utilizar o anúncio feito pela presidente Dilma Rousseff, de que repassará mais R$ 50 bilhões para municípios e governos estaduais tocarem obras de mobilidade, para pedir mais recursos. Depois de iniciada, a obra tem prazo de execução de quatro anos. Havia a expectativa de que a linha estivesse pronta até 2016, o que já não irá mais acontecer. O atraso é de, pelo menos, dois anos.
Conta não fecha em Porto Alegre
Porto Alegre, com 1,5 milhão de habitantes, também vive um impasse para ter a sua primeira linha, com 15 quilômetros. A obra foi estimada em R$ 2,4 bilhões, mas agora a avaliação da prefeitura, que toca o projeto, é que serão necessários, pelo menos, mais R$ 2 bilhões.
Outra opção é reformular o projeto. A previsão do governo federal era que a conclusão acontecesse até 2017, mas o prazo agora é incerto. A chance de a obra começar ainda em 2013, como anunciado, está praticamente descartada.
Jaime Waisman, professor de transporte público da USP, explica que, em cidades europeias, o padrão é iniciar o planejamento da primeira linha de metrô quando a população se aproxima de um milhão de habitantes.