Danilo Fariello
O Globo
Governo eleva taxa de retorno prevista para operação de 6,32% para 7%, o que reduz valor que operadora pagará aos cofres públicos
BRASÍLIA — O governo elevou a taxa de retorno prevista para o leilão de operação do Trem de Alta Velocidade (TAV), o trem-bala, de 6,32% para 7%. Segundo edital publicado nesta terça-feira, as propostas deverão ser entregues em agosto e o leilão está previsto para 19 de setembro.
Hélio Mauro França, coordenador do programa do TAV na Empresa de Planejamento e Logística (EPL), a mudança do retorno reflete uma atualização da metodologia de cálculo de 2008 até 2012, período em que as condições mundiais para investimentos em infraestrutura se agravaram diante da crise internacional.
A mudança da Taxa Interna de Retorno (TIR) reduz o valor da outorga, ou seja, o custo que a operadora do trem-bala terá de pagar ao governo pelo uso da infraestrutura. Essa taxa era de R$ 70,31 por quilômetro andado por cada trem e caiu para R$ 68,08. Dessa forma, o valor total a ser pago ao longo dos 40 anos de concessão fica reduzido de R$ 31,085 bilhões em valor presente para R$ 30,009 bilhões. Ganhará o edital quem oferecer mais outorga para o governo.
Com a mudança, a taxa de rentabilidade do projeto para um eventual sócio investidor do operador sobre de 11,57% para 13,6%, o que estimula os parceiros nacionais a entrar no projeto, segundo França.
— As mudanças são técnicas e, de certa forma, atendem desejo e interesse dos investidores no sentido de reduzir valor da outorga e melhorar TIR dos acionistas. Querendo ou não, mudamos dois pontos percentuais e reduzimos valor da outorga.
Outra mudança no edital do TAV é do critério para seleção e desempate dos lances dos consórcios. Antes, o critério levava em conta a capacidade técnica do operador em levar ganhos ao projeto de infraestrutura, reduzindo custos, por exemplo. O critério foi criticado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por conta da sua subjetividade. Agora, o desempate será dado pelo prazo de experiência do operador no ramo, o que favorece os japoneses, que já têm um Trem de Alta Velocidade (TAV) desde 1964.
O governo agora foi mais claro também sobre o que é exatamente um trem-bala: aquele que atinge pelo menos 300 quilômetros por hora no trecho entre Rio e São Paulo, que deverá ser prioridade para os operadores. A terminologia do TAV indicava que poderiam entrar no critério operadores com capacidade de fazer viagens a 250 km/h.
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Sei não, mas acho que todas estas facilidades que estão sendo oferecidas, ainda não serão capazes de atrair a simpatia dos investidores. Daqui a pouco, o governo Dilma acabará pagando para que algum trouxa, ao menos, aceite tocar o projeto de construção e implantação. Este trem bala está se transformando em trem fantasma, tamanha a confusão que envolve o projeto. Aliás, o governo já conseguiu chegar a um número próximo da realidade em relação ao total do investimento?
A jornalista Míriam Leitão manifestou desta forma em relação à estúpida teimosia arrogante de Dilma Rousseff em relação à insistência com o trem-bala:
Transporte público: trem-bala não é prioridade
A ANTT republicou hoje em seu site o edital revisado do trem-bala. O custo inicial era de R$ 12 bi, hoje, está em torno de R$ 36 bi, mas já há especialistas em logística falando em R$ 60 bi. Mas qual é a prioridade? Investir no trem-bala ou em mobilidade urbana de forma mais moderna, em transporte público nas grandes cidades?
Fazer mais metrô, por exemplo, seria uma maravilha, há também cidades caminhando para fazer mais VLTs (veículos leves sobre trilhos).
Governar é escolher. Um trem rápido ligando São Paulo ao Rio seria uma boa ideia, mas estamos engargalados com a mobilidade urbana. Os brasileiros não aguentam mais.
Tenho conversado com vários especialistas em logística. Até agora, não consegui encontrar nenhum que dissesse que a prioridade é o trem de alta velocidade. Conheço vários outros projetos que são mais importantes, mas o governo encasquetou com este. Parece que, em alguns temas, a presidente Dilma não ouve os argumentos contrários por mais convincentes que sejam.
Vale lembrar que já houve três tentativas de leilão do trem de alta velocidade, mas todas elas fracassaram por falta de interessados.