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Eulina Oliveira, Estadão Conteúdo
Companhia disse que não recebeu notificação do Cade para prestar esclarecimentos sobre a venda de sua participação de 40% no bloco BS-4 para OGX
Germano Lüders/EXAME.com
Plataforma da Petrobras: junto com a OGX, companhia está sendo
investigada por denúncia de consumação de negócio sem autorização do Cade
São Paulo - A Petrobras informou, na noite desta quarta-feira, que não recebeu notificação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para prestar esclarecimentos sobre a venda de sua participação de 40% no bloco BS-4, na Bacia de Santos, para a OGX, petroleira do Grupo EBX, do empresário Eike Batista.
"Conforme informado no comunicado ao mercado sobre esta operação, divulgado no dia 26 de novembro de 2012, a transação está sujeita à aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)", afirmou a estatal, em nota. "A companhia entende que a matéria ainda está em análise por parte dos órgãos reguladores, e que até o momento não há nenhum fato novo capaz de ensejar a divulgação de fato relevante", acrescentou.
Na época do anúncio do negócio, foi divulgado que a Petrobras receberia da OGX US$ 270 milhões pela operação. A petroleira do Grupo EBX e outras empresas de Eike Batista vêm enfrentando uma crise de confiança no mercado.
Na noite passada, a OGX enviou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) esclarecimentos referentes à reportagem do Grupo Estado, publicada no último dia 3, sobre intimação da companhia e da Petrobras a prestar esclarecimentos sobre a denúncia de consumação de negócio sem autorização do órgão antitruste. A petroleira de Eike Batista confirmou que foi notificada pelo Cade a prestar esclarecimentos sobre acordo com a Petrobras.
A companhia esclareceu também que vem se posicionando junto ao Cade para demonstrar que não praticou ato de consumação antecipada da operação e que não havia qualquer sanção imposta pelo conselho naquele momento.
Conforme a reportagem do Grupo Estado, o processo será avaliado até o fim do mês e, em caso de condenação, o negócio pode ser anulado e as empresas multadas em até R$ 60 milhões. A prática é conhecida como "gun jumping", quando duas empresas do mesmo ramo trocam informações e consumam uma negociação sem aval do órgão regulador do mercado.
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Entende-se que o Cade ande muito ocupado em vazar seletivamente in formações sobre um processo mantido em segredo (?) de justiça a cerca das denúncias da Siemens contra os governos de São Paulo. Por isso, os coitados, com tanta ocupação, não tiveram tempo de notificar a Petrobrás.
Afinal, os negócios de favorecimento explícito da Petrobrás com a OGX, se descobertos e divulgados, podem prejudicar a turma amiga do CADE no governo federal, não é mesmo?