Patrick Cruz
Revista EXAME
A agricultura sofre um mal que está fora do campo: a lentidão das decisões da Anvisa, agência que avalia os pedidos de licença de defensivos para as lavouras
Paulo Fridman/Bloomberg
Colheita de soja: a produtividade das lavouras
não cresce há dez anos, mas poderia ser duplicada
São Paulo - A japonesa Ihara, instalada em Sorocaba, no interior paulista, é uma das maiores fabricantes de defensivos agrícolas do Brasil. Seus 4% de participação de mercado são obtidos principalmente com a venda de fungicidas, inseticidas e outros itens para o combate de pragas em frutas e verduras — diferentemente de concorrentes como a suíça Syngenta e as alemãs Bayer e Basf, cujas vendas se concentram em produtos usados nas principais commodities agrícolas, como soja e algodão.
Em janeiro, a Ihara conseguiu a liberação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de um produto vital para sua estratégia de avanço no mercado brasileiro: um regulador de crescimento das macieiras, que permite o surgimento de maçãs maiores, de melhor valor comercial.
O plano de liberação do produto vingou — mas com sete anos de atraso. “Sempre diziam na Anvisa que estava faltando um documento no nosso pedido de licença, mas na verdade até sobrou papel”, diz Rodrigo Naime, responsável por produtos na Ihara. “Foi preciso entrar na Justiça para que a licença fosse liberada.”
A demora na obtenção de licenças para novos agrotóxicos é uma das queixas mais frequentes de fabricantes de defensivos e de produtores rurais. Se nos Estados Unidos essa análise leva em média dois anos, aqui chega a demorar sete. No Brasil, três órgãos são responsáveis pelo licenciamento: Ministério da Agricultura, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Anvisa.
Mesmo com o trabalho a seis mãos, é sobre a Anvisa — responsável pela avaliação dos riscos para a saúde — que recaem as principais críticas. Com uma fila de 1 267 pedidos de licença, a agência libera cerca de 150 defensivos por ano. A falta de pessoal é uma das principais razões da lentidão.
A Anvisa tem 22 técnicos para as análises. O ideal seria ter pelo menos o triplo. Mas a escassez de gente não explica todo o problema. “Já ouvi de uma técnica que seu trabalho é barrar os pedidos. Estão misturando ideologia com análise científica”, diz um executivo ouvido por EXAME que prefere não ser identificado. A ideologia em questão é o radicalismo contra as inovações tecnológicas nas lavouras.
A paquidermia das licenças não é só mais um exemplo das amarras da burocracia brasileira. É também um golpe na própria tentativa do país de crescer mais. Isso fica evidente com o atraso na liberação de defensivos para a soja, nosso principal produto agrícola. De 1993 a 2003, a produtividade das lavouras de soja cresceu 27%, puxada pelo avanço da profissionalização da agricultura brasileira.
Nos últimos dez anos, no entanto, a produtividade praticamente estagnou — o crescimento desde 2003 foi de apenas 4%. Não é razoável esperar que os ganhos de produtividade sejam sempre os mesmos — a base de comparação, afinal, é cada vez maior.
Ainda assim, uma queda tão abrupta sugere um problema muito além de uma limitação estatística. “Poderíamos dobrar a produtividade em alguns anos — e sem precisar abrir novas áreas para o cultivo”, diz Glauber Silveira, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja.
Ainda na fila
A Anvisa admite as limitações. Dirceu Barbano, presidente da agência desde 2011, diz que os técnicos que davam tom ideológico às análises foram exonerados em novembro e que um concurso para reforçar os quadros está em andamento. “As liberações já estão mais rápidas”, afirma Barbano. Mas a indústria ainda não teve essa percepção.
A Syngenta pôs na fila das análises, há mais de dois anos, um fungicida cujo ingrediente ativo é considerado uma das grandes esperanças no combate à ferrugem da soja, doença que causou perdas de 25 bilhões de dólares aos produtores brasileiros desde 2003. “Se o andamento melhorou, ainda não percebemos. Estamos na fila do mesmo jeito”, diz Laércio Giampani, presidente da Syngenta no Brasil. Definitivamente, ideologia e burocracia não rimam com desenvolvimento.
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
É inegável que a agropecuária é o setor mais dinâmico da economia brasileira. Graças a ela e aos superávits que produz na balança comercial, o Brasil pode compor um montante de reservas internacionais que muito contribuiu para que atravessássemos a crise internacional sem percalços.
Também se deve ao dinamismo da agropecuária a consolidação da estabilidade econômica e certo controle da inflação em níveis baixos.
Contudo, reparem que a estagnação no aumento da produtividade se dá a partir de 2003, ou seja, a partir da chegada do petismo ao poder federal. Coincidência?
Chama atenção que, principalmente nos dois mandatos de Lula, houve um aumento indiscriminado na folha salarial do funcionalismo público, seja pelos aumentos salariais que foram concedidos, seja pela contratação de milhares de novos servidores. Contudo, apesar disto, a burocracia estatal continua asfixiando o país, indo na contramão daquilo que espera de um Estado moderno que arranca cerca de 38% em impostos.
O governo insiste num discurso surrado, de que o crescimento se deve ou a fatores externos, ou ao pessimismo dos investidores. Errado. Se deve, sobretudo, a governo medíocres que, para se sustentar no poder, impõe um estatismo absurdo, atrasado, caquético e estúpido.
Dentro deste retrocesso, a ANVISA se tornou um obstáculo quase intransponível para a modernização.
Houvesse algum dinamismo nas políticas públicas e, por certo, o país teria aproveitado as imensas oportunidades que lhe foram oferecidas ao longo dos últimos dez para impulsionar e dar virtuosismo e sustentabilidade ao seu desenvolvimento.