Flávia Barbosa
O Globo
Corte diminuiria o custo e reequilibraria a dívida pública no longo prazo, segundo o ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda
WASHINGTON - O governo deve começar um plano consistente de redução de repasses do Tesouro Nacional aos bancos federais, concebidos para manter o fluxo de financiamento no Brasil no pós-crise de 2008. Isso é desejável para diminuir o custo da dívida pública e reequilibrá-la no longo prazo, restaurando a credibilidade da política fiscal e abrindo espaço para investimentos demandados inclusive nas ruas e uma reforma no sistema tributário, recomenda o economista Nelson Barbosa, ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda e professor da UFRJ. Quatro meses após deixar o cargo, Barbosa participou ontem pela primeira vez de um evento público, na capital americana, onde deu uma palestra sobre as perspectivas da economia brasileira no Brazil’s Institute do Wilson Center
Para o economista, o resultado da injeção de recursos nos bancos públicos, notadamente o BNDES, foi muito positivo para economia em meio às turbulências, mantendo crédito disponível tanto para grandes quanto médias e pequenas empresas e setores como o de bens de capital. Mas aumentou a dívida bruta imensamente, de 53% para 59% do Produto Interno Bruto (PIB), porque o estoque de repasses às instituições federais subiu de cerca de 0,5% em 2010 para 9% do PIB este ano e hoje é de mais de R$ 400 bilhões.
Além disso, o custo da dívida pública aumentou muito, devido ao descasamento entre os cerca de 10% de juros pagos pelo Tesouro para levantar o dinheiro e os cerca de 5% cobrados dos bancos pelo financiamento.
- Esta foi a forma de quantitative easing (como é chamada a política expansionista do banco central americano) no Brasil. Foi uma ferramenta muito importante para combater a crise, mas colocou uma enorme pressão sobre as finanças públicas no longo prazo. Obviamente em algum ponto tem que ser encerrada, caso contrário continuará aumentando o custo da dívida em excesso - alertou Barbosa.
Para ele, o governo já está sinalizando a redução gradual dos empréstimos ao BNDES. O desafio é a calibragem, pois o mercado, concorda Barbosa, está acostumado ao financiamento generoso do banco federal.
- Não será feito do dia para a noite. O aspecto principal aqui não é velocidade. É a sinalização - enfatizou.
A calibragem, acrescentou, vale para a política fiscal da União em geral:
- O Brasil precisa de um pacto político para uma estratégia de desenvolvimento que represente um equilíbrio sustentável entre o que quer o mercado e o que quer a população, as novas demandas sociais, sobre serviços públicos.
Outro desafio é a inflação. Barbosa reconhece que, ao menos do ponto de vista do mercado, sinais mistos do governo em relação à política monetária criaram desconfiança quanto aos objetivos do governo e ajudaram a desancorar as expectativas. Isso potencializou outros efeitos negativos para o comportamento dos preços, como a forte apreciação do real até o fim do ano passado e a inflação de serviços, puxada pelo quadro de pleno emprego, com ganhos salariais e inclusão social.
Barbosa acredita que há duas fontes de incerteza para a inflação no curto prazo: a indefinição da taxa de câmbio e os aumentos represados dos preços administrados, como gasolina, eletricidade e tarifas em geral.
- Vai demorar algum tempo até que o governo consiga puxar para baixo as expectativas para a inflação (o IPCA vem girando em cerca de 6%), até 4,5%. Isso só vai acontecer quando as pessoas virem o resultado (do atual esforço do BC). Isso só deve ocorrer em 2015 - avaliou.
O economista, porém, não compartilha da avaliação de que a política econômica perdeu credibilidade. “Credibilidade é uma questão de entregar resultados” e, reconheceu, algumas expectativas foram frustradas, incluindo na áreas de investimentos, com uma parada prolongada das concessões de infraestrutura que contribuíram, segundo ele, para a desaceleração do PIB desde 2011.
A retomada dos leilões de rodovias, petróleo e aeroportos é um dos motivos que o fazem otimista com a aceleração da expansão da economia brasileira em 2014, para 3%. No longo prazo, trabalham a favor do crescimento “grandes avenidas de demanda”, disse ele: a competitividade elevada do país em commodities com alimentos, minérios e petróleo; o mercado imobiliário, favorecido pela expansão da classe média na última década; e a pressão crescente por desenvolvimento urbano, o que abrange transporte.
- Eu acho que o Brasil tem grande potencial - afirmou Barbosa, que a partir de 2014 também dará aulas na Fundação Getulio Vargas de São Paulo.
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Mas só isso, entendo, não é suficiente. É preciso pôr um basta, também, na eterna mania de se empurrar para o Tesouro subsídios que servem apenas para mascarar a situação econômica do país, como tão festejada quanto falsa redução das tarifas de energia.
Há muito esqueleto pendurado que precisa ser retirado, sob pena e risco do país cair nas mesmas armadilhas que engolfaram muitas economias europeias.
Aliás, faria um bem enorme para o país se dona Rousseff proibisse o senhor Mantega de continuar manipulando as contas públicas com sua “contabilidade criativa”. Transparência ainda é dever de qualquer governante, principalmente, sobre o uso do dinheiro público.