Renata Veríssimo
Agência Estado
Governo espera economizar 2,3% do Produto Interno Bruto para pagar os juros da dívida este ano; meta inicial era de 3,1% do PIB
BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse, esta quarta-feira, 6, que o governo tem total controle fiscal das contas públicas. Segundo ele, o governo continua perseguindo a meta de superávit primário de R$ 73 bilhões, algo em torno de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, o ministro disse que, para alcançar esse resultado, os Estados e municípios precisam cumprir a meta cheia.
No ano passado, o governo Dilma havia estabelecido a meta de superávit primário equivalente a 3,1% do PIB, porcentual que caiu para 2,3%.
Mantega disse que o governo espera abater R$ 45 bilhões da sua meta, conforme já anunciado. "Colocamos uma previsão de abatimento de R$ 45 bilhões, mas temos autorização para fazer um abatimento maior. Vai depender do resultado que tivermos. Em princípio, R$ 45 bilhões. Se for necessário, abateremos mais. Depende do resultado de Estados e Municípios".
Ele acrescentou que o Brasil teve um ano um pouco mais difícil por causa da atividade econômica que está se recuperando apenas em 2013. "Reflete a atividade do ano passado. Tivemos algumas despesas excepcionais em setembro, que não se repetem, como por exemplo a despesa de energia", justificou.
O ministro lembrou que o governo está subsidiando a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Lembrou que as desonerações feitas pelo governo diminuíram a arrecadação temporariamente. "Elas vão se traduzir em empresas mais competitivas, que vão faturar mais. A retomada da atividade econômica que está ocorrendo neste ano vai se traduzir em aumento de lucro, do Imposto de Renda e de arrecadação", afirmou.
Melhora
O ministro da Fazenda também disse que o País vive uma fase transitória. "Isso vai ser percebido nos próximos meses. Em outubro, o resultado fiscal será melhor e, até o final do ano, cada mês será melhor do que o seguinte. Novembro será melhor do que outubro e dezembro será melhor ainda", afirmou.
Mantega reafirmou que o governo deve fechar o ano com a previsão para o governo central próximo daquilo que estava trabalhando. "Estamos perseguindo R$ 73 bilhões (de superávit primário) e é isso que deveremos fazer. Seriam R$ 63 bilhões mais os R$ 10 bilhões adicionais (para cobrir Estados e municípios)", afirmou.
Segundo o ministro, mesmo com o resultado de setembro, o governo continuará com esta trajetória. "Mas os governos estaduais também têm de fazer sua parte, de modo que possamos cumprir as metas e obter um resultado razoável para este ano. Estamos diminuindo os repasses para Estados e municípios. Significa que eles gastarão menos e farão um resultado fiscal melhor. Estamos diminuindo subsídios e melhorando a situação fiscal de modo geral", completou.
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Até parece que a culpa do enorme déficit primário de mais de R$ 9,0 bilhões (recorde histórico) foi culpa de Estados e Municípios. Dependesse exclusivamente deles ao invés de déficit teríamos superávit.
A maior culpa deve-se ao descontrole de gastos do governo federal. Parece que sabem fazer contas, e acabam gastando muito mais do que as receitas. Sempre bom lembrar que as despesas da União tem crescido anualmente, desde os tempos de Lula, muito acima da inflação, do aumento real de arrecadação e do que o próprio PIB.
Estados e municípios já se encontram estrangulados por conta das inúmeras desonerações que provocam redução em suas arrecadações, ficando o lucro político apenas para União.