Martha Beck
O Globo
Operação foi vista pelo mercado como uma manobra para facilitar o fechamento das contas públicas
BRASÍLIA - O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou nesta quarta-feira que o governo decidiu cancelar uma operação pela qual a Caixa Econômica Federal faria um empréstimo à Eletrobras para ajudar a reforçar a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que subsidia a desoneração das contas de luz e o uso de energia térmica no país, porque ela estava provocando tumulto. A operação foi vista pelo mercado como uma manobra da equipe econômica para reduzir a necessidade de o Tesouro fazer aportes na CDE e, assim, facilitar o fechamento das contas públicas.
O Tesouro já emitiu R$ 6,5 bilhões para a CDE este ano e ainda vai colocar mais R$ 1,5 bilhão em dezembro, informou o secretário. O problema é que essas emissões têm impacto sobre o superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública). Por isso, a equipe econômica vinha trabalhando em medidas para tentar reduzir a participação do Tesouro na CDE. A operação entre Caixa e Eletrobras era uma delas.
- Havia uma desinformação muito grande sobre a matéria. A operação não tinha e não tem impacto fiscal. É uma reestruturação de passivos da Eletrobras, mas estava criando um tumulto desnecessário. Nós entendemos que isso não é positivo. A gente tem que deixar claro e tranquilizar. Por isso, ela está cancelada - disse Augustin, depois de participar de audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, no entanto, continua defendendo a realização do empréstimo da Caixa à Eletrobras. Ao ser questionado sobre a postura de Lobão, Augustin afirmou:
- Ele (Lobão) está corretamente preocupado com o motivo dessa operação, que é melhorar o gerenciamento de passivos. Mas, às vezes, o tumulto é uma coisa importante para as empresas e você tem que considerar.
O secretário disse que é equivocado dizer que a ajuda da Caixa à Eletrobras seria apenas uma estratégia para flexibilizar o esforço fiscal.
- Isso é o mesmo que dizer que se a administração financeira da CDE for eficiente isso é ruim para o Brasil.
O secretário reafirmou que a União realizará um superávit primário de R$ 73 bilhões em 2013 e negou que esteja nos planos usar recursos que estão depositados no Fundo Soberano para o fechamento das contas.
Augustin também disse que o governo desistiu de dar prioridade ao projeto que muda os indexadores dos contratos de dívidas de estados e municípios com a União porque a proposta também estava gerando ruído no mercado. A mudança foi vista como um passo contra os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
- O projeto é importante para o Brasil, mas, no momento, a nossa avaliação é que ele deve ser avaliado num momento melhor. Deixar isso para um outro momento seria melhor em termos de expectativa.