Eliane Oliveira e Cristiane Bonfanti
O Globo
Contra subsídios ao algodão, país pode agir em propriedade intelectual
BRASÍLIA— Irritado com a pouca disposição dos Estados Unidos para chegar a um acordo que compense os subsídios ilegais concedidos aos exportadores americanos de algodão, o Brasil já se prepara para retaliar comercialmente os EUA em US$ 829 milhões. O primeiro passo será dado em meados do próximo mês. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) elevará, em até 100%, o Imposto de Importação de uma lista de pouco mais de cem itens oriundos daquele país. Entre esses artigos, destacam-se paracetamol — utilizado na indústria farmacêutica —, produtos de beleza, leitores de código de barras, fones de ouvido, óculos de sol, automóveis, cerejas e até batatas.
O segundo passo, que ainda se encontra em análise na área do governo, será em relação à propriedade intelectual. Está prevista a quebra de patentes de uma série de medicamentos, sementes, defensivos agrícolas e até mesmo obras literárias, musicais e audiovisuais, como os filmes produzidos em Hollywood. Nesse caso, o governo deverá optar pela simples taxação ou o bloqueio temporário de remessas de dividendos e royalties.
Pagamento suspenso
Na próxima sexta-feira, termina o prazo de consultas dado pelo governo ao setor produtivo brasileiro sobre que medidas poderão ser adotadas pelo Brasil, que poderá se tornar o primeiro país a impor uma retaliação comercial aos EUA. O valor da compensação foi autorizado pela Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2010, após a entidade condenar os subsídios ao algodão dados pelo Tesouro americano.
— Os EUA não parecem preocupados em chegar a um entendimento — disse uma fonte.
O motivo da retaliação é que os EUA não cumpriram um acordo, firmado assim que saiu a autorização da OMC, que prevê, entre outras coisas, repasses mensais de US$ 147,3 milhões aos produtores de algodão do Brasil. O pagamento não é feito desde o fim do ano passado.
Está praticamente certa a retaliação comercial, a não ser que surja, como fato novo, uma contraproposta americana. Porém, na área de direitos autorais, o governo ainda está dividido. Há uma corrente, que inclui o Ministério da Agricultura, que defende uma posição dura e taxativa com os EUA. O órgão conta com o apoio dos produtores de algodão e da bancada ruralista no Congresso Nacional.
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Que o Brasil retalie os Estados Unidos, por este país não mostrar interesse em chegar a um acordo sobre a vitória que obtivemos na OMC na questão dos subsídios ao algodão, é um direito indiscutível.
Que o Brasil retalie os Estados Unidos, por este país não mostrar interesse em chegar a um acordo sobre a vitória que obtivemos na OMC na questão dos subsídios ao algodão, é um direito indiscutível.
Contudo, é recomendável que tenhamos algum critério no sentido de darmos um tiro no pé. Não somos assim tão independentes em tecnologia e dela dependemos para o nosso desenvolvimento. Neste sentido, a escolha de quais itens sofrerão sanções, deve estar voltada a não criar prejuízos para o mercado brasileiro.
Por exemplo: se o Brasil irá quebrar patentes na área de medicamentos que o faça sem que isto crie desabastecimento ao mercado interno. Se a retaliação visar, ainda, a produção de sementes e defensivos agrícolas, deve levar em conta a necessidade do país para manter sua produção atual, e não colocar em risco inclusive nosso superávit comercial na agropecuária.
Que o bom senso prevaleça focando o interesse do país, sem ideologias tolas, para que o castigo nos beneficie e não o contrário.