Cristina Tardáguila
O Globo
Ministério da Cultura, que prometeu para este ano a inauguração de 358 espaços para integrar lazer, esporte, artes e formação, entregou 13 deles até o momento
PT é o partido mais beneficiado
RIO - Em fevereiro de 2012, o governo federal emitiu as primeiras autorizações necessárias à construção de 358 Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) — espaços públicos de 700, três mil ou sete mil metros quadrados de área para a integração de “programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho e serviços sócio-assistenciais”. Segundo o cronograma do Ministério da Cultura (MinC), todos os CEUs deveriam estar prontos até 31 de dezembro deste ano, ou seja, daqui a 11 meses, mas a pasta concluiu 13 deles até agora, tendo efetivamente inaugurado 11.
A cifra, que representa 3,6% do planejamento, não preocupa, no entanto, o ministério. Por meio de sua assessoria de imprensa, a pasta informa que a construção dos CEUs “é um programa de governo, independente de seus gestores”, e que seu cronograma “poderá sofrer ajustes e continuar” após o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff. O MinC ainda garante que “todas as operações já têm orçamento garantido”.
Com a implantação desses centros, que custam entre R$ 2 milhões e R$ 3,5 milhões, o governo federal pretendia, entre outros pontos, estimular a produção e o consumo de cultura. Mas, ao distribuir os canteiros de obra pelo território nacional, não privilegiou as regiões que padecem da falta de teatros, museus e cinemas. Enquanto o Sudeste espera a finalização de 150 CEUs (76 deles só no estado de São Paulo), os sete estados do Norte aguardam a inauguração de 28, e os três do Centro-Oeste, de 26.
O MinC afirma que o processo seletivo das cidades ocorreu em 2010 e foi disciplinado por uma portaria interministerial, e que a seleção final “se deu por meio de um grupo interministerial”.
Para o estado do Rio de Janeiro, a pasta tem contratados 25 CEUs, mas, a menos de um ano da data prevista para a conclusão das obras, ainda não inaugurou nenhum deles. Apesar de terem recebido autorização para sair do papel em 2012, os centros de São João de Meriti, Belford Roxo, Cabo Frio e Nilópolis constam nas planilhas oficiais do MinC como “não iniciados”. O grande destaque, até o dia 15 de janeiro, era o CEU de Maricá. A cidade governada por Washington Quaquá, líder do PT fluminense, tinha 76% de seu centro pronto, enquanto outros 20 canteiros não haviam chegado a 50% do trabalho.
Consultado, o MinC diz não privilegiar cidades com administrações petistas e destaca que o cronograma de execução das obras (e seus possíveis atrasos) “é de responsabilidade do município selecionado”.
Em resposta, a assessoria da Prefeitura de Cabo Frio afirma que os dados do MinC estão errados, que a obra do CEU já começou e que a inauguração do espaço está prevista para julho.
A de Nilópolis segue a mesma linha. Diz que, entre maio e junho do ano passado, conseguiu a liberação do terreno (militar) de Gericinó junto à Secretaria de Patrimônio da União e que tem documentos para comprovar a execução de 30% das obras. A inauguração do CEU ainda não tem data, mas deve acontecer até o fim do ano.
São João de Meriti, por sua vez, informa que “o projeto estava aguardando aprovação do MinC, pela Caixa Econômica Federal” e que a autorização de início de obra só foi emitida no último dia 8. Segundo a Secretaria de Obras e o Gabinete de Gestão de Contratos de Repasse e Convênios, a previsão é de que o CEU comece a sair do papel no próximo dia 3.
Belford Roxo, que terá dois centros de esporte e arte, diz que, em um deles, “a licitação ainda não foi realizada devido um impasse para movimentação de terras” e que, no outro, a empresa responsável já foi licitada, mas que o começo do serviço ainda depende de liberação por parte da Caixa Econômica Federal. A prefeitura afirma, no entanto, que “acompanha de perto” as duas situações.
Com os 13 CEUs que já foram concluídos, a União gastou R$ 25,5 milhões. Com os 343 que ainda estão “em andamento”, ela desembolsará R$ 258 milhões. Nas planilhas do MinC, um total de 20 obras que ainda não foram entregues já receberam 100% de seus contratos. Juntas, elas somam R$ 41,6 milhões.
Sobre isso, o MinC diz que esses 20 CEUs já estão prontos, mas que continuam constando como “em andamento” nas planilhas oficiais da pasta porque a prestação de contas ainda não foi fixada no termo de compromisso da obra. Quando isso acontecer, o status será alterado para “concluído”.
Os CEUs de 700 metros quadrados preveem cinco pavimentos, praça coberta, pista de skate, equipamentos de ginástica, centro de assistência social, salas de aula, de oficina, de reunião, biblioteca e cineteatro/auditório. Os de três mil metros quadrados têm dois edifícios multiuso, dispostos numa praça de esportes e lazer. Suas plantas incluem biblioteca, cineteatro/auditório, quadra poliesportiva coberta, pista de skate, equipamentos de ginástica, playground e pista de caminhada.
Já os chamados SuperCEUs, de sete mil metros quadrados, têm, num pavimento único, salas multiuso, biblioteca, cineteatro, pista de skate, equipamentos de ginástica, playground, quadras coberta e de areia, jogos de mesa e pista de caminhada.
PT é o partido mais beneficiado por espaços
O Ministério da Cultura nega que a construção dos Centros de Artes e Esportes Unificados priorize cidades com administrações petistas — dos 13 centros que já foram inaugurados, quatro estão em municípios com governos do Partido dos Trabalhadores. No total, dos 358 CEUs contratados pela pasta, 66 estão em cidades comandadas por políticos petistas. E isso faz com que o partido apareça em primeiro no ranking dos mais beneficiados pela implantação de CEUs.
O PMDB, que integra a base aliada do governo federal, aparece em segundo lugar, com 57 centros. E os tucanos, que fazem oposição, surgem em terceiro. Um total de 50 cidades administradas por eles aguardam a finalização das obras.
Se o PT tivesse sido o partido a conquistar mais prefeituras na eleição de 2012, a configuração observada no mapeamento dos CEUs não surpreenderia. Mas, no último pleito, o PMDB ficou em primeiro, com 1.023 cidades. O PSDB, em segundo, com 698 cidades. E o PT, em terceiro, com 636 municípios.
Questionado sobre o assunto, o MinC nega privilegiar governos petistas. Diz que o processo seletivo das cidades que receberiam CEUs ocorreu em 2010 e que foi disciplinado por uma portaria interministerial (a de nº 401, de 9 de setembro daquele ano). Informa que a inscrição ocorreu por meio do preenchimento eletrônico de uma carta-consulta, de uma indicação e da disponibilização do terreno para implantação do centro — tudo isso feito pelo município — e que a seleção final “se deu por meio de um grupo interministerial”.
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
A exemplo do que o presidente da CBF faz com a grana da CBF no intuito de sufocar qualquer tentativa de oposição que possa surgir, também os governos petistas se utilizam da mesma prática. O dinheiro, que é público, e deveria, portanto, servir ao país como um todo, sem privilegiar a quem quer que seja, é empregado com o propósito de alinhavar alianças políticas de forma pouco republicana, impedindo a expansão dos partidos de oposição.
Assim, para poder ser beneficiado, o prefeito ou governador precisam se aliar à base política do governo, se desejam receber recursos para tocar os projetos necessários em seus municípios ou estados.
Aliás, basta recuperar alguns discursos de campanha de candidatos petistas (ou aliados a eles), para conhecer o jogo jogado pelo governo. Há como que uma coação ao eleitorado para que votem nos candidatos governistas para que sejam beneficiados pela “bondade” federal.
Convênios e programas, todos, são costurados sob tal propósito. Portanto, não é surpresa constatar que o programa do Ministério da Cultura, comandado pela petista Marta Suplicy, privilegie municípios comandados por petistas ou aliados ao partido na esfera federal.