Ramona Ordoñez
O Globo
Relatório de 20 páginas com propostas contra crise foi entregue ao secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia
Reprodução
Documento contém diversas críticas
à política do governo para o setor elétrico
RIO - As 15 principais associações do setor de energia criticaram as políticas do governo e pediram "soluções urgentes" em documento entregue nesta terça-feira ao secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, durante 11º Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico (Enase), no Rio de Janeiro. A pouco mais de um mês da Copa do Mundo, um documento da Agência Nacional do Setor Elétrico (Aneel) apontou obras com atrasos "significativos" em metade das cidades-sede da competição.
No relatório, também entregue a todos os possíveis candidatos à Presidência da República nesta segunda-feira, o Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase), de 20 páginas, destaca que falta diálogo entre os formuladores de políticas do governo e o setor, pede "discussão transparente com todos os agentes, instituições e com a sociedade em geral", e mostra preocupação com as despesas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que financia o setor.
O documento enumera dez pontos críticos do setor e apresenta as sugestões do Fase, que vão da construção de usinas hidrelétricas sem reservatórios à modelagem dos leilões de energia.
O relatório foi entregue a Zimermmmann no mesmo evento no qual ele e outros dirigentes do governo, como o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, e o presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, garantiram que não há riscos de racionamento até o momento, mas que, "se necessário, o governo não deixará de adotar medidas de racionalização ou mesmo racionamento de energia".
Veja alguns trechos da carta:
"O fato é que regras que tratam de temas gerais e específicos do Setor Elétrico têm sido decididas sem discussão pública prévia ou respaldo de estudo técnico com divulgação geral."
"Os elevados custos da energia e os riscos associados à sua contratação têm sido um grave fator de perda de competitividade da indústria nacional, além de inibir a atuação de potenciais investidores na expansão de nosso parque gerador."
"Se por um lado os planos representam a visão do governo de política energética, por outro lado eles incorporam estimativas de custos, riscos e prazos que frequentemente não correspondem às percepções dos agentes e da sociedade."
"Em 2015 vencem os contratos de concessão de 37 das 64 concessionárias de distribuição que atuam no Brasil, inclusive os de algumas das maiores concessionárias, como Cemig e Copel. (...) Não existem, até o momento, processos de discussão das eventuais regras para a prorrogação dessas concessões que envolvam os agentes afetados diretamente, ou mesmo um fórum que permita o estabelecimento destes processos."
******* COMENTANDO A NOTÍCIA:
A seguir, a oportuna observação feita por Miriam Leitão na rádio CBN:
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Energia: governo deveria reduzir riscos, mas nega o problema
As dúvidas do setor elétrico têm crescido. A situação piorou, as associações elevaram o tom no documento enviado ao governo, que intervém na área o tempo todo. Ele conseguiria passar calma e tranquilidade à população se mostrasse que está atuando para evitar o pior cenário. Para um país que depende muito da hidroeletricidade como o Brasil, ter 17% de água nos reservatórios em novembro, como já previu o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), é muito pouco. Não é normal.
O governo tem de reconhecer que há dificuldade, parte dela causada pelo clima, que não ajudou, é verdade. Mas além disso, ele tomou várias decisões que tornaram essa escassez de água ainda mais penosa e cara para todo o sistema. E está subsidiando, dando dinheiro para socorrer às distribuidoras. Não adianta o ONS dizer que está tudo certo, a EPE falar que, se piorar, será tomada uma decisão.
É preciso uma administração da crise, ou seja, redução dos riscos. Isso significa pelo menos uma campanha de racionalização do uso da energia. Mas o governo não faz nada disso, nega a existência do problema.
O maior risco de um problema é negá-lo, quando deveria ser enfrentado. O governo está deixando como está para ver como é que fica.