quinta-feira, junho 12, 2014

Mercosul planeja política industrial. Dilma, e quando o Brasil terá uma política industrial

Mauro Zanatta
O Estado de S.Paulo 

Acordo automotivo assinado pelo Brasil e pela Argentina servirá de base para discussões de uma estratégia comum para o bloco

BRASÍLIA - Em negociação desde março, o novo regime automotivo entre Brasil e Argentina, assinado nesta quarta-feira, 11, em Buenos Aires, deve servir como base para a criação de uma política industrial conjunta do Mercosul, anunciaram quatro ministros dos dois parceiros comerciais. 

O acordo estabeleceu metas gerais para balizar um regime com regras mais amplas e abrangentes que passariam a vigorar, a partir de julho de 2015, por um período de cinco anos. 

Dividido em três partes, o acordo de transição fixou uma trava à exportação brasileira de até uma vez e meia o total comprado dos vizinhos platinos. Assim, as montadoras instaladas no Brasil poderão vender US$ 1,5 milhão à Argentina a cada US$ 1 milhão importado do outro lado da fronteira. É o chamado regime “flex” - o coeficiente anterior era de 1,95. O Brasil queria um “flex” de 1,7. A Argentina insistia em 1,3. Optou-se por um meio termo. 

Pelo acordo, as negociações bilaterais para a nova etapa do regime quinquenal devem ser encerradas até março do próximo ano. “É mais um passo para uma medida mais ambiciosa a partir de 2015”, disse o ministro do Desenvolvimento, Mauro Borges. 

O livre comércio de veículos e autopeças está fora do acordo do Mercosul. As importações de outros países pagam 35% de imposto para entrar no bloco comercial. 

Protecionismo. Em uma tentativa de elevar o conteúdo regional no setor automotivo, as medidas, que tem um claro viés protecionista, devem modificar regras de origem e criar normas técnicas comuns para autopeças, além de elevar os níveis de segurança dos veículos produzidos pelos sócios. O objetivo é elevar a competitividade regional e ampliar o acesso dos produtos do bloco em terceiros mercados. 

“Queremos fabricar integradamente com a maior quantidade de componentes para abastecer mercado interno e ganhar o mundo”, disse o ministro argentino da Economia, Axel Kicillof, ao lado dos colegas Débora Giorgi (Indústria) e Héctor Timerman (Relações Exteriores). 

Márcio Fernandes/Estadão
 De janeiro a maio, as vendas caíram 5,5%, as exportações, 
31,6% e os estoques cresceram

Giorgi afirmou que Brasil e Argentina importaram, no ano passado, US$ 33,7 bilhões em automóveis e autopeças de países que não pertencem ao Mercosul. E defendeu “um corte” nestas compras.

Os objetivos são “integração produtiva” e “equilíbrio no comercio bilateral”, além de “políticas nacionais de apoio” ao setor automotivo.

Um comitê automotivo tratará, segundo o acordo, nas negociações comerciais com terceiros países e outros blocos comerciais nas “diretrizes” de um novo regime do Mercosul.

Acordo privado. Inspirado no aparente tom amigável governamental, o setor privado dos dois países também anunciou um acordo de “autolimitação” de vendas no mercado vizinho, como informou o Estado. Pelo protocolo, as empresas brasileiras manterão sua fatia de vendas em 44% do mercado argentino. Na outra mão, as companhias vizinhas respeitarão um teto de 11% no mercado brasileiro. Participaram da assinatura do acordo as associações brasileiras Anfavea e Sindipeças, além das argentinas Adefa, Asfac e Adimra.

O novo regime terá vigência de mais um ano para coincidir com o fim de um acordo semelhante firmado com o México em 2012. 

****** COMENTANDO A NOTÍCIA:  

A indústria brasileira vem em queda livre já há três anos. Na verdade, a supervalorização acontecida no governo Lula em torno de 2006, foi o início desta queda. Primeiro, fomos perdendo mercados internacionais. Depois, as empresas foram ou se desnacionalizando, ou trocando a atividade produtiva por empresas de distribuição de importados. 

Depois, não suportando a carga maldita representada pelo Custo Brasil, perdendo mercados interno e externo, as empresas foram reduzindo produção e empregos. Algumas, conseguiram se safar mudando suas atividades para outros países preferindo, portanto produzir lá fora e de lá exportar para o Brasil. Outras, sem incentivos, sem crédito, foram fechando as portas, ou entrando em recuperação judicial (a antiga concordata).

São mais de 1,0 milhão de empregos fechados nos últimos três anos e nada do governo apresentar um único e miserável programa industrial. A cada ano, a indústria brasileira vaia perdendo importância no PIB nacional. 

E agora o governo vai entrar numa discussão para se criar uma política industrial no âmbito do Mercosul? Que palhaçada é esta? O Brasil deve é mandar o Mercosul às facas e tratar de construir acordos bilaterais de forma ampla e livre, como a Comunidade Europeia. Que droga de governo é este que só cuida e atende os interesses dos outros, esquecendo que este país tem 200 milhões de pessoas precisando de empregos e renda? Ou será que os petistas sonham que cada brasileiro termine, um dia, se contentando apenas com bolsa família? 

Quanto ao acordo automotivo com Argentina, é de se esperar que a senhora Cristina Kirchner não tenha chiliques e cumpra o contrato sem causar dores de cabeça para o Brasil.