Míriam Leitão e Alvaro Gribel
O Globo
O governo procurou os bancos que emprestaram para as distribuidoras de energia e pediu mais. Quer que aquele crédito de R$ 11,2 bilhões tenha um aditamento de mais R$ 6,5 bilhões, segundo fontes do mercado financeiro. O pedido partiu do Ministério da Fazenda e o argumento usado foi primário: já que vocês emprestaram, será mais fácil aprovar agora. É o oposto: na visão dos bancos, isso concentra o risco.
Essa conversa já mostra como está grave a situação do setor elétrico. O governo continua de pires na mão para cobrir rombos de empresas privadas que foram provocados pelos erros do próprio governo. E essa é apenas uma das áreas da energia que está pedindo socorro. A hipótese levantada na conversa com os banqueiros foi que R$ 3 bilhões poderiam sair do BNDES e os outros R$ 3,5 bilhões os bancos dariam.
As distribuidoras ganharam da Aneel prazo até 31 de julho para pagar a conta de maio do que elas têm comprado no mercado de curto prazo. E o valor só daquele mês é de R$ 1,2 bilhão. Para quem já se perdeu em tantos bilhões que têm sido jogados sobre o setor elétrico para evitar o pior, aqui vai a lembrança de que essas mesmas distribuidoras receberam um empréstimo de R$ 11,2 bilhões concedido pelos bancos através da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. O dinheiro seria, pelos cálculos da Fazenda e do Ministério das Minas e Energia, o suficiente para cobrir o desequilíbrio entre custo e receita das distribuidoras até o fim do ano. Durou só até abril.
Algum dia a MP 579 será ensinada em cursos de administração como estudo de caso de um erro com consequências explosivas. O projeto original era antecipar revisões de concessões, para que a presidente Dilma pudesse apresentar a queda do preço da energia como um feito da sua administração.
A MP conseguiu produzir uma confusão enorme numa área já cheia de complexidades e espalhou perdas e desequilíbrios por todo o sistema. Somou-se a isso o fracasso de um dos leilões feitos pela EPE, porque o preço teto era irrealista. Por causa desse fracasso, muitas distribuidoras entraram em 2014 sem ter comprado toda a energia que teriam que entregar ao seus consumidores. Ficaram “descontratadas”. Aí veio um ano hídrico ruim. Os preços no mercado de curto prazo dispararam pegando as distribuidoras expostas a esse mercado. Com pouca água nos reservatórios, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) mandou todas as térmicas funcionarem. A energia das térmicas é muito mais cara do que o preço que as distribuidoras podem cobrar. O rombo aumentou.
O empréstimo inicial de R$ 11,2 bi foi garantido por um documento da Aneel, permitindo cobrar do consumidor, a partir do ano que vem, o valor para pagar esse crédito. Agora, o governo pede esse aditamento. Que garantia será dada? Os bancos que participaram do rateio anterior achavam que já tinham dado sua cota. Agora, terão que aumentar o risco a que estão expostos diante dessa confusão que virou o setor.
Os cálculos dos especialistas na área são de que a trajetória das contas de energia dos consumidores, pessoas físicas e jurídicas, é “explosiva”. E a bomba de efeito retardado começará a estourar no ano que vem, com novos choques nos anos seguintes. A confusão é tamanha que pouco se fala de outros erros gerenciais: apenas há 15 dias, mais de dois anos depois de instalado, é que um parque eólico na Bahia foi interligado ao sistema. Jogava energia ao vento.
Com o novo empréstimo, as distribuidoras ganham mais um fôlego, e os consumidores, mais um passivo no mercado futuro de contas de luz. Mas a fila dos que pedem socorro ao governo só aumenta. Geradoras hidráulicas e térmicas estão apresentando ao governo contas de prejuízos.