domingo, janeiro 26, 2020

Roberts é um exemplo para o STF

Elio Gaspari
O Globo

Depois do barraco dos ministros-plantonistas Dias Toffoli e Luiz Fux em torno da criação do juiz de garantias, só um milagre de Santa Dulce dos Pobres devolverá ao Supremo Tribunal Federal o clima de cordialidade que convém a um plenário de onze adultos.

Nem todo mundo está obrigado a sofrer com as batidas de cabeça das excelências. Há um refrigério nos Estados Unidos, na figura e na conduta de John Roberts, o presidente da Corte Suprema que preside o julgamento de Donald Trump pelo Senado.

Seu cargo no tribunal é vitalício, sua função no julgamento é secundária e ele já disse que os juízes são como os árbitros de competições esportivas, pois ninguém vai aos estádios para vê-los. Mesmo assim, repreendeu senadores dos dois partidos pela má qualidade de suas retóricas. Esta é a segunda vez em que ele cruza com o destino de um presidente americano. Em 2000, foi um dos conselheiros da equipe de Bush, o Jovem, na disputa judicial que derrubou Al Gore.

Não se sabe se Roberts interferirá na blindagem com que os republicanos querem proteger Trump, desprezando novos documentos ou novas testemunhas.

O juiz completará 65 anos amanhã e está na cadeira desde 2005. É um tremendo sujeito, conservador de vitrine. Ri de boca fechada, não fala abobrinhas e parece ter decidido ir para a Corte Suprema quando ainda era um estudante em Harvard. Bom aluno, bom atleta (luta livre), ia à missa aos domingos, foi assessor de grandes juízes, trabalhou na Casa Branca e ganhou algum dinheiro na banca privada (litigou 39 casos na Corte Suprema e prevaleceu em 25).

Visto pela biografia, seria um juiz carimbado. Nasceu numa das localidades mais segregadas dos Estados Unidos e não gosta de políticas afirmativas, mas surpreendeu o país ao dar o voto decisivo para a sobrevivência do Obamacare, que redefiniu a estrutura da saúde pública americana.

Como Roberts não gosta de holofotes, uma vinheta de sua vida mostra quem é esse católico, casado com uma bem-sucedida advogada, também católica e militante contra o aborto. Eles se casaram quando tinham mais de 40 anos, não conseguiam ter filhos e decidiram adotar uma criança. Um dia, quando já tinham combinado a adoção de um bebê que nasceria em poucos meses, receberam um telefonema de outra agência, informando que um menino nasceria no dia seguinte e a mãe escolhera o casal Roberts para adotá-lo. Adotaram os dois. Joe e Josephine estão com 16 anos.

O voto de Fux

Pelo andar da carruagem, o relator Luiz Fux levará ao plenário do STF seu voto sobre a criação do juiz de garantias ainda neste semestre.

O pleno decidirá se o instituto é constitucional. Se achar que é, poderá fixar um prazo para sua entrada em vigor.

Se isso acontecer com o mínimo de barracos, todo mundo ganha.