Larissa Quintino
Veja online
Na semana passada, o ministro da Cidadania havia anunciado que aumento já entraria em vigor; Em novembro, benefício médio passa de R$ 189 para 200
Manoel Marques/.
Em novembro, Bolsa Família muda de nome, mas mantém a base de beneficiários
A indefinição criada em torno da PEC dos Precatórios, que teve a votação adiada para a próxima semana, fez com que o governo federal mudasse os planos para o Auxílio Brasil, programa que irá substituir o novo Bolsa Família. Ao invés de pagar 400 reais a 17 milhões de famílias já em novembro, como havia anunciado o ministro da Cidadania, João Roma, o programa pagará o benefício turbinado em dezembro, segundo a pasta. O aumento do auxílio é previsto para vigorar até o fim de 2022, quando Jair Bolsonaro concorre à reeleição. No mês que vem, os beneficiários que já estão no Bolsa Família, cerca de 14,6 milhões de famílias, receberão o benefício com reajuste, com o tíquete médio passando de 189 reais para cerca de 200 reais.
O reajuste de 20% em cima do benefício médio do Bolsa Família será pago com as sobras de orçamento do programa, já que em sete meses deste ano, os beneficiários receberam o auxílio emergencial, com recursos extraordinários autorizados devido ao decreto de calamidade pública. O pagamento do Auxílio Brasil, como passa a se chamar a política de transferência de renda a partir de novembro, segue o calendário do Bolsa Família, sendo assim, começa a ser pago em 17 de novembro, informou a pasta. “A operacionalização do Auxílio Brasil será regulamentada através de Decreto a ser publicado nos próximos dias”, afirmou a Cidadania, em nota.
O governo recalcula rota após a PEC dos Precatórios, apontada como caminho para financiar o programa turbinado, enroscou na Cãmara dos Deputados. Havia previsão que o texto fosse votado nesta semana, porém com o quórum baixo de parlamentares, a apreciação da matéria foi adiada para 3 de novembro, depois do feriado. Caso passe pela Câmara dos Deputados, o texto segue para o Senado Federal. O trâmite de aprovação da PEC, que se mostrou mais complicado que o governo previa, fez com que o Ministério da Cidadania tivesse que voltar atrás no aumento do benefício já em novembro, porque não haverá tempo hábil entre a aprovação e o início do pagamento do programa, na terceira semana de novembro. O Auxílio Emergencial, pago durante 2020 e em sete meses desse ano, pagou a última parcela neste mês de outubro.
A PEC dos Precatórios, segundo o governo, abre espaço no Orçamento para que o benefício possa subir para 400 reais, valor pedido pelo presidente Jair Bolsonaro. Isso ocorre porque a medida estabelece um limiete de 40 bilhões de reais para o pagamento dos precatórios, nos quais o governo deve 89,1 bilhões de reais em 2022. Além disso, o relator do texto, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) propôs um drible ao teto de gastos, mudando a correção inflacionária da âncora fiscal para o período de janeiro a dezembro deste ano. Atualmente, a correção é de julho a junho. Com a alta da inflação neste ano, a mudança, associada ao limite dos precatórios, abriria um espaço de 83 bilhões de reais no Orçamento. Com o espaço, seria possível pagar o benefício, além de dinheiro para manejar o fundo eleitoral e emendas parlamentares, em ano de eleição.
A manobra tentada acontece após o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmar que seria necessário um furo de cerca de 30 bilhões no teto de gastos para pagar o auxílio de 400 reais. Vale lembrar que o benefício de 400 reais será pago de forma provisória, até dezembro do próximo ano, já que não há fonte de recursos para que essa despesa seja permanente.
Aumento menor
Ao anunciar a elevação do Bolsa Família em 111%, o ministro João Roma, disse que o aumento seria dado em duas partes. Na primeira delas, a correção do benefício seria em 20% — subindo o valor médio para cerca de 200 reais –e a parcela adicional, de mais 200 reais para o próximo ano. Nesse plano, o benefício em 2023 voltaria a ser de cerca de 200 reais, a não ser que fosse criada uma fonte de custeio permanente para o aumento do programa.