Ricardo Chapola
Revista ISTOÉ
Ministério zerou estoques de imunoglobulina após mudanças promovidas por Ricardo Barros na época em que era chefe da pasta. A manobra teria beneficiado um grupo de empresas farmacêuticas. O líder do governo é investigado pelo TCU e pela CPI da Covid
(Crédito: Marcos Correa)
SUSPEITO Ex-ministro Ricardo Barros é acusado de beneficiar
empresas farmacêuticas que produzem imunoglobulina
Decisões tomadas pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), na época em que foi ministro da Saúde causam impactos negativos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) até hoje, três anos depois de ele ter deixado o cargo. Graças a uma de suas canetadas, o Brasil passou a sofrer com o desabastecimento de imunoglobulina, utilizada no tratamento de pacientes com imunodeficiências e no combate de doenças como a hepatite, o sarampo e a varicela. Barros é investigado por supostamente ter tentado favorecer algumas empresas farmacêuticas. O Ministério da Saúde está com seus estoques zerados e não tem capacidade alguma de abastecer a rede pública. Desde 2017, o fornecimento de imunoglobulina tem sido feito pela iniciativa privada em função de uma portaria assinada por Barros, que limitou as atribuições da Hemobrás, estatal até então responsável pelo fornecimento dessa substância. A partir dali, o Ministério da Saúde passou a terceirizar a produção, sem levar em conta que o risco de desabastecimento seria maior, já que, em vários casos, os contratos podem ser questionados na Justiça e, algumas vezes, suspensos como agora, deixando os usuários da rede pública que dependem do medicamento abandonados à própria sorte.
(Crédito: Ana Paula Paiva)
INVESTIGADO TCU estima que Marcelo Hahn,
da Blau Farmacêutica, praticou preços 70% acima do mercado
Nesta semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu os contratos com as empresas que forneciam imunoglobulina para o SUS. As farmacêuticas Nanjing Pharmacare Company Limited e SK Plasma CO foram contratadas pelo Ministério da Saúde neste ano por R$ 600 milhões para a produção do medicamento. O contrato foi suspenso por força de uma decisão tomada pelo ministro Bruno Dantas, que apontou um prejuízo de R$ 160 milhões aos cofres públicos. O ministro acolheu uma representação apresentada pela Virchow Biotech, companhia indiana que ofereceu o menor preço, mas foi derrotada na disputa pelo contrato de fornecimento de imunoglobulina pelo ministério. “A área técnica foi muito conservadora: reconheceu a irregularidade na eliminação da empresa que ofereceu melhor preço, mas não pediu cautelar por medo de desabastecimento do produto. Ocorre que já existem outros contratos com essas mesmas empresas que oferecem o produto mais caro, e já não estão fornecendo ora por um problema, ora por questão comercial para obter reajuste nos contratos alegando desequilíbrio econômico-financeiro”, disse Dantas à ISTOÉ. “Decidi suspender o contrato até que o Ministério da Saúde refaça a licitação ou demonstre o desabastecimento.”
Relações suspeitas
O governo tem tido dificuldades em garantir o abastecimento da rede de Saúde com imunoglobulina desde que o serviço foi repassado ao setor privado. A primeira fornecedora foi a Blau Farmacêutica. Sediada em Cotia, na Grande São Paulo, a empresa é presidida pelo bilionário Marcelo Hahn e atualmente é investigada em várias esferas. No TCU, ela é alvo de um procedimento aberto sob suspeita de superfaturar o contrato de R$ 280 milhões que tinha fechado com o Ministério da Saúde para o fornecimento do remédio. A Blau Farmacêutica perdeu o contrato porque o tribunal entendeu que a companhia praticou valores 70% acima do que estabelecia a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O governo foi obrigado, então, a realizar uma nova licitação, vencida desta vez pela Nanjing Pharmacare Company Limited e SK Plasma CO. O novo contrato, porém, também já foi suspenso.
(Crédito:Cristiano Mariz )
SUSPENSÃO Ministro Bruno Dantas suspendeu contratos:
superfaturamento de até R$ 160 milhões
O nome da Blau também já apareceu várias vezes ao longo da CPI da Covid no Senado. Vários políticos do PP, partido do líder do governo na Câmara, fizeram lobby em favor da companhia de Hahn. Em março, o presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), o então senador Ciro Nogueira (PI) e o deputado Fausto Pinato (SP) uniram esforços para que executivos da Blau conseguissem realizar uma reunião com o ministro da Saúde à época, Eduardo Pazuello. O objetivo era apresentar ao general uma nova vacina contra a Covid-19, da Sinopharm, e mostrar que a Blau tinha interesse de atuar como intermediária no processo de venda do imunizante ao governo. Além de já ter sido citada na CPI, a Blau foi alvo de investigação na Polícia Federal em 2019. A PF apurou suposta prática de corrupção por parte de Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, nomeado por Barros, e que mantinha contatos telefônicos frequentes com a cúpula da empresa de Cotia.