Glauce Cavalcanti e Stephanie Tondo
O Globo
Shell é destaque, enquanto Petrobras não fez ofertas. Apenas trechos da Bacia de Santos foram arrematados
Foto: Antonio Melcop / Antonio Melcop
ilha de Fernando de Noronha - Baía do Sancho
RIO — O leilão de 92 blocos da 17ª rodada da Agência Nacional do Petróleo (ANP) fracassou. Em meio a questionamentos judiciais pela oferta de áreas próximas a Fernando de Noronha e ao Atol das Rocas, os blocos dessas regiões sensíveis não receberam oferta. E também não foram vendidos a imensa maioria das áreas ofertadas.
Apenas 5 dos 92 blocos oferecidos foram arrematados, com arrecadação total de somente R$ 37,14 milhões. A Petrobras não fez nenhuma proposta.
Das quatro Bacias com áreas ofertadas, três não tiveram ofertas: Pelotas e Potiguar, diretamente ligadas à polêmica ambiental que envolve o processo, além de Campos.
Das oito companhias habilitadas para o leilão, apenas Shell e Ecopetrol apresentaram propostas para blocos na Bacia de Santos.
O certame desta quinta-feira marca a retomada dos leilões de petróleo no país. O último foi o chamado megaleilão, em 2019, que também teve um resultado abaixo do esperado pelo governo.
O novo fracasso ocorre num cenário de forte alta do petróleo no mercado internacional. Nesta semana, a cotação do barril superou US$ 82, máxima para os últimos três anos.
O valor total de R$ 37,14 milhões arrecadado com bônus de assinatura no leilão desta quinta é menos do que a ANP previa de valor minimo para apenas um dos blocos, na Bacia de Santos, de R$ 122,25 milhões, que não foi arrematado.
Os bônus de assinatura são os valores que as empresas oferecem com base em um mínimo definido em edital, pagos pelas vencedoras antes da assinatura do contrato com a Agência.
Diante da falta de interesse das petroleiras, o leilão foi bem rápido: durou pouco mais de uma hora e meia, apesar de serem 92 blocos em oferta.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, esteve em agosto nos Estados Unidos para apresentar às petroleiras globais os blocos que foram à leilão nesta quinta.
Na abertura do evento, realizado em modelo híbrido com transmissão ao vivo pela internet, Rodolfo Saboia, diretor-geral da ANP, destacou que o processo era guiado por segurança ambiental:
— Temos uma preocupação central e perene em relação às questões ambientais. Tudo é avaliado e submetivo aos órgãos ambientais e aos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente. Posteriormente, os blocos passarão por licenciamentos específicos — afirmou, destacando que as atividades de exploração são criteriosamente acompanhadas pela agência e outros órgãos.
Cerca de 150 ativistas protestam em frente ao hotel Windsor Barra da Tijuca, onde acontece a licitação. Eles temem que a exploração de áreas próximas a reservas ambientais tragam riscos à fauna e flora marinhas.
Perguntado se os ruídos em relação aos riscos ambientais podem ter influenciado na falta de interesse dos investidores pelos blocos, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque afirmou apenas que essa questão será analisada.
— Estabelecemos grupos de trabalho justamente para realizar esse tipo de análise. O que se busca, obviamente, é criar um ambiente de negócios em que haja segurança jurídica e regulatória, e atratividade de investidores para o nosso país.
No entanto, o ministro ressaltou que os blocos que não foram arrematados, inclusive nas regiões próximas às áreas de proteção ambiental, farão parte da oferta permanente.
O diretor-geral da ANP destacou que é preciso manter a exploração dos recursos naturais disponíveis para gerar riqueza para a sociedade brasileira, criando empregos. Em 2020, a ANP gerou perto de R$ 47 bilhões em royalties e participações especiais a governos no país. A estimativa é superar R$ 70 bilhões este ano.
Foto: Divulgação
Serão leiloados 92 blocos para exploração de petróleo e gás no país
Foto: Divulgação
Nesta rodada, os valores mínimos estabelecidos para arrematar os lotes variavam
entre R$ 630 mil, na Bacia de Pelotas, e R$ 122,25 milhões, na Bacia de Santos
Foto: Divulgação
Manifestantes exibem faixas contra leilão de campos de
exploração de petróleo em áreas de preservação ambiental
Ao todo oito petroleiras, além da Petrobras, foram habilitadas para participar, segundo a Agência: Chevron, Shell, Total, Ecopetrol, Murphy, Karoon, Wintershall e 3R Petroleum.
O leilão desta manhã estava sob risco de não ser realizado, após entidades e o Estado de Pernambuco terem recorrido à Justiça pedindo a suspensão do certame, argumentando que a exploração de petróleo e gás traria ameaças a reservas naturais como Fernando de Noronha e Atol das Rocas.
Há contestação ao leilão em tribunais de Pernambuco, Distrito Federal, Santa Catarina e também no Supremo Tribunal Federal (STF). O governo pernambucano ingressou na ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade no STF na noite de quarta-feira, requisitando a não realização do trâmite.
A realização co certame, porém, foi viabilizada com base em manifestação conjunta do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério de Minas e Energia, em um documento considerado menos exigente do ponto de vista ambiental.
O Anuário do Petróleo no Rio 2021, estudo realizado pela Firjan e divulgado no último mês de agosto, estima que o Estado poderá absorver um investimento potencial de R$ 50 milhões no setor de óleo e gás nos próximos três anos. Nesse período, poderá haver a geração de mais de 63 mil postos de trabalho. Enquanto a arrecadação em participações governamentais pode superar R$ 75 bilhões até 2025.
Ofertas vencedoras
O leilão teve início pelas áreas da Bacia de Santos, que teve a Shell Brasil como destaque. No setor SS-AP4, foram arrematados dois blocos, pelo consórcio 1, formado por Shell Brasil e Ecopetrol, e pelo consórcio 2, formado apenas pela Shell Brasil. O bônus de assinatura total para esse setor é de R$ 15,66 milhões. O investimento previsto é de R$ 53 milhões.
Para o setor SS-AUP4 houve oferta apenas da Shell Brasil, que levou três blocos, com R$ 21,48 milhões em bônus de assinatura, além de previsão de R$ 83,25 milhões em investimentos. Não foram feitas propostas pelo setor SS-AUP5.
Nenhum dos setores da Bacia de Pelotas recebeu ofertas das empresas inscritas para o leilão.
A Bacia Potiguar, com trechos ficam ao longo da costa do Rio Grande do Norte, a cerca de 370 quilômetros de Fernando de Noronha e a 260 quilômetros do Atol das Rocas, era a mais sensível dentro dos questionamentos ambientais. E também não teve propostas.
Por fim, na Bacia de Campos, também não teve ofertas.
As áreas ofertadas
Santos
• Número de blocos (cada bloco): 13
• Bônus de assinatura: de R$ 2,4 milhões até R$ 7,4 milhões
• Área: 12,67 km2
• Local: Litoral de São Paulo
• Recomendações para licenciamento ambiental do MMA e MME: Estudo de licenciamento ambiental deverá contemplar os impactos para a pesca da região; e plano de emergência deverá contemplar análises de vulnerabilidade para as Unidades de Conservação e espécies ameaçadas
Pelotas
• Número de blocos: 50
• Bônus de assinatura (cada bloco): de R$ 630 mil até R$ 3,3 milhões
• Área: 20,6 mil km2
• Local: Litoral de Santa Catarina e Rio Grande do Sul
• Recomendações para licenciamento ambiental do MMA e MME: Principal questão para avaliar a viabilidade ambiental do bloco é o possível impacto de um derramamento de óleo, que pode levar a uma negativa da licença; plano de emergência deverá contemplar análises de vulnerabilidade para as Unidades de Conservação e espécies ameaçadas
Potiguar
• Número de blocos (cada bloco): 14
• Bônus de assinatura: R$ 5,6 milhões até R$ 122,3 milhões
• Área: 10,16 mil km2
• Local: Litoral do Rio Grande do Norte, Ceará e Fernando de Noronha
• Recomendações para licenciamento ambiental do MMA e MME: O licenciamento deverá ter “especial atenção” ao fundo do mar com os bancos de rodolitos e corais das águas profundas; locais de perfuração dos poços deverão ter “caracterização detalhada”; no caso de impactos não mitigáveis sobre a atividade pesqueira artesanal, um projeto de compensação poderá ser exigido dos operadores; empreendimentos deverão ter “análises robustas” de vulnerabilidade do litoral, com especial atenção às Unidades de Conservação, ecossistemas de elevada sensibilidade e às espécies ameaçadas
Campos
• Número de blocos: 15
• Bônus de assinatura (cada bloco): de R$ 2,1 milhões até R$ 9,6 milhões
• Área: 10,4 mil km2
• Local: Litoral do Rio de Janeiro e Espírito Santo
• Recomendações para licenciamento ambiental do MMA e MME: Principal preocupação é com a pesca e os impactos cumulativo das várias atividades realizadas na região; plano de emergência deverá contemplar análises de vulnerabilidade para as Unidades de Conservação e espécies ameaçadas Leilão