Mantega quer proposta de reforma tributária até fevereiro
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Fabio Graner. Para Estadão on-line
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BRASÍLIA - O governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, afirmou nesta quarta-feira que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, quer ter pronta até o dia 15 de fevereiro, quando se inicia o novo período legislativo, uma proposta fechada de reforma tributária. Rigotto, que se reuniu com Mantega no Ministério da Fazenda, disse que a nova proposta poderá ser feita por meio de emendas ao atual projeto que está parado na Câmara dos Deputados desde 2004. "Mas ainda não está nada definido. O fato é que o governo quer que em 15 de fevereiro o Congresso Nacional passe a discutir prioritariamente a reforma tributária", disse Rigotto, que não quis adiantar em qual direção o governo federal está trabalhando.
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O governador gaúcho, que deixará o cargo no final do mês por não ter sido reeleito, disse que o ministro pediu a sua ajuda para trabalhar na formatação das propostas e no diálogo com as diversas partes interessadas no tema. "Vou poder me dedicar a isso a partir de janeiro", afirmou. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem se reuniu nesta manhã, também aventou a idéia de criar um grupo de trabalho no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) sobre o tema e Rigotto poderia fazer parte disso.
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O governador do Rio Grande do Sul considera que o andamento da reforma tributária só ocorrerá se houver vontade política do governo federal, o que, segundo ele, não houve no primeiro mandato de Lula e também no governo Fernando Henrique Cardoso. "É preciso que haja vontade política. Os Estados não podem mais conviver com a guerra fiscal, que os está levando à falência", disse, acrescentando que ouviu informações de que o Paraná estaria entrando com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os incentivos fiscais de São Paulo.
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MST invade a 10ª fazenda desde o fim das eleições
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Fabio Graner. Para Estadão on-line
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BRASÍLIA - O governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, afirmou nesta quarta-feira que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, quer ter pronta até o dia 15 de fevereiro, quando se inicia o novo período legislativo, uma proposta fechada de reforma tributária. Rigotto, que se reuniu com Mantega no Ministério da Fazenda, disse que a nova proposta poderá ser feita por meio de emendas ao atual projeto que está parado na Câmara dos Deputados desde 2004. "Mas ainda não está nada definido. O fato é que o governo quer que em 15 de fevereiro o Congresso Nacional passe a discutir prioritariamente a reforma tributária", disse Rigotto, que não quis adiantar em qual direção o governo federal está trabalhando.
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O governador gaúcho, que deixará o cargo no final do mês por não ter sido reeleito, disse que o ministro pediu a sua ajuda para trabalhar na formatação das propostas e no diálogo com as diversas partes interessadas no tema. "Vou poder me dedicar a isso a partir de janeiro", afirmou. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem se reuniu nesta manhã, também aventou a idéia de criar um grupo de trabalho no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) sobre o tema e Rigotto poderia fazer parte disso.
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O governador do Rio Grande do Sul considera que o andamento da reforma tributária só ocorrerá se houver vontade política do governo federal, o que, segundo ele, não houve no primeiro mandato de Lula e também no governo Fernando Henrique Cardoso. "É preciso que haja vontade política. Os Estados não podem mais conviver com a guerra fiscal, que os está levando à falência", disse, acrescentando que ouviu informações de que o Paraná estaria entrando com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os incentivos fiscais de São Paulo.
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MST invade a 10ª fazenda desde o fim das eleições
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José Maria Tomazela, para Estadão on-line
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SOROCABA - Integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) invadiram na terça-feira, 5, a Fazenda Guarani, em Presidente Bernardes, no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo. Com essa, já são dez as fazendas invadidas na região desde o segundo turno das eleições, no final de outubro.
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No domingo, o movimento havia ocupado a Fazenda Santa Tereza, em Euclides da Cunha Paulista. Uma das áreas, a fazenda Santa Terezinha, em Caiuá, foi invadida por integrantes do Movimento dos Agricultores Sem-Terra (Mast), uma dissidência do MST. As três fazendas ainda permanecem ocupadas pelos sem-terra. Nas demais áreas, houve a desocupação.
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A justiça de Euclides da Cunha determinou o despejo dos sem-terra que invadiram a Santa Tereza, em ação de reintegração de posse movida pelo dono da propriedade, Érclito Macedo. O mandado deve ser cumprido esta semana. Os sem-terra alegam que a fazenda faz parte de uma grande área de terras devolutas que estão sendo reclamadas pelo Estado.
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O Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) informou que a ação discriminatória foi julgada procedente em primeira instância, mas o proprietário entrou com recurso. A compra da área de 1.368 hectares está sendo negociada. O acordo prevê o pagamento pelas benfeitorias.
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Segundo o coordenador estadual do MST, Valmir Sebastião, as ocupações são uma forma de apressar a recuperação das terras devolutas e sua destinação para a reforma agrária. A fazenda Guarani já foi invadida quatro vezes e a Nossa Senhora Aparecia, seis vezes.
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O presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, disse que as invasões se tornaram corriqueiras. "Houve uma banalização desse crime."
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STF não vai desmembrar casos de suspeitos do mensalão
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SOROCABA - Integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) invadiram na terça-feira, 5, a Fazenda Guarani, em Presidente Bernardes, no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo. Com essa, já são dez as fazendas invadidas na região desde o segundo turno das eleições, no final de outubro.
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No domingo, o movimento havia ocupado a Fazenda Santa Tereza, em Euclides da Cunha Paulista. Uma das áreas, a fazenda Santa Terezinha, em Caiuá, foi invadida por integrantes do Movimento dos Agricultores Sem-Terra (Mast), uma dissidência do MST. As três fazendas ainda permanecem ocupadas pelos sem-terra. Nas demais áreas, houve a desocupação.
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A justiça de Euclides da Cunha determinou o despejo dos sem-terra que invadiram a Santa Tereza, em ação de reintegração de posse movida pelo dono da propriedade, Érclito Macedo. O mandado deve ser cumprido esta semana. Os sem-terra alegam que a fazenda faz parte de uma grande área de terras devolutas que estão sendo reclamadas pelo Estado.
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O Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) informou que a ação discriminatória foi julgada procedente em primeira instância, mas o proprietário entrou com recurso. A compra da área de 1.368 hectares está sendo negociada. O acordo prevê o pagamento pelas benfeitorias.
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Segundo o coordenador estadual do MST, Valmir Sebastião, as ocupações são uma forma de apressar a recuperação das terras devolutas e sua destinação para a reforma agrária. A fazenda Guarani já foi invadida quatro vezes e a Nossa Senhora Aparecia, seis vezes.
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O presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, disse que as invasões se tornaram corriqueiras. "Houve uma banalização desse crime."
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STF não vai desmembrar casos de suspeitos do mensalão
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Mariângela Gallucci, para Estadão on-line
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BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou atrás, nesta quarta-feira, e decidiu manter na Corte todo o inquérito aberto contra 40 pessoas suspeitas de envolvimento com o esquema do mensalão. A decisão poderá beneficiar os investigados. Entre eles estão o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-marqueteiro do partido Duda Mendonça.
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O relator do caso no STF, ministro Joaquim Barbosa, alertou recentemente que o elevado número de investigados pode inviabilizar uma decisão em tempo razoável e que há até o risco de prescrição. Ou seja, os mensaleiros não sofreriam nenhuma punição.
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A idéia inicial de Barbosa era manter no STF apenas as investigações contra autoridades que têm direito ao foro privilegiado perante o tribunal. As apurações restantes seriam transferidas para a Justiça de 1ª Instância.
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Inicialmente, o tribunal havia decidido transferir para a 1ª Instância as investigações contra pessoas sem foro que supostamente cometeram crimes, mas sem associar-se com autoridades. Nesta quarta-feira, a maioria dos ministros entendeu que as investigações estão muito ligadas e que não daria para fazer esse desmembramento.
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Para advogados que atuam no Supremo, a decisão de manter todo o inquérito no tribunal é uma vitória dos investigados. Apenas em casos excepcionais o STF ordena medidas radicais, como a prisão de denunciados. Além disso, o tribunal é pequeno e não tem tradição em julgamentos de ações penais. Eles acreditam que isso pode tornar lenta a tramitação do inquérito, levando à prescrição e conseqüentemente à impunidade.
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Os que têm atualmente mandato e, portanto, foro privilegiado são os deputados João Paulo Cunha, José Janene, Pedro Henry, Romeo Queiroz, Professor Luizinho e João Magno. Os que tomarão posse são Paulo Rocha, Valdemar Costa Neto e José Genoino. Pelo voto original do relator, seriam investigados perante o STF apenas 9 dos 40 denunciados.
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BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou atrás, nesta quarta-feira, e decidiu manter na Corte todo o inquérito aberto contra 40 pessoas suspeitas de envolvimento com o esquema do mensalão. A decisão poderá beneficiar os investigados. Entre eles estão o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-marqueteiro do partido Duda Mendonça.
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O relator do caso no STF, ministro Joaquim Barbosa, alertou recentemente que o elevado número de investigados pode inviabilizar uma decisão em tempo razoável e que há até o risco de prescrição. Ou seja, os mensaleiros não sofreriam nenhuma punição.
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A idéia inicial de Barbosa era manter no STF apenas as investigações contra autoridades que têm direito ao foro privilegiado perante o tribunal. As apurações restantes seriam transferidas para a Justiça de 1ª Instância.
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Inicialmente, o tribunal havia decidido transferir para a 1ª Instância as investigações contra pessoas sem foro que supostamente cometeram crimes, mas sem associar-se com autoridades. Nesta quarta-feira, a maioria dos ministros entendeu que as investigações estão muito ligadas e que não daria para fazer esse desmembramento.
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Para advogados que atuam no Supremo, a decisão de manter todo o inquérito no tribunal é uma vitória dos investigados. Apenas em casos excepcionais o STF ordena medidas radicais, como a prisão de denunciados. Além disso, o tribunal é pequeno e não tem tradição em julgamentos de ações penais. Eles acreditam que isso pode tornar lenta a tramitação do inquérito, levando à prescrição e conseqüentemente à impunidade.
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Os que têm atualmente mandato e, portanto, foro privilegiado são os deputados João Paulo Cunha, José Janene, Pedro Henry, Romeo Queiroz, Professor Luizinho e João Magno. Os que tomarão posse são Paulo Rocha, Valdemar Costa Neto e José Genoino. Pelo voto original do relator, seriam investigados perante o STF apenas 9 dos 40 denunciados.