O pacto pelo contribuinte

por Denis Rosenfield, filósofo, no Blog do Diego Casagrande
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A sociedade gaúcha disse, mais uma vez, não ao aumento de impostos. Não se trata de um problema apenas conjuntural, relativo a uma suposta ausência de articulação política da nova governadora gaúcha, Yeda Crusius, mas de um problema que diz respeito a uma questão propriamente estrutural: a carga tributária ficou insuportável! Por que a população gaúcha deveria pagar mais pelo telefone, que utiliza, pela gasolina de seu automóvel, pelo cigarro, que fuma, pelos refrigerantes e cervejas, que bebe, pela energia que consome? Em nome de quê? De um déficit das finanças públicas do qual ela não é responsável? Por que o setor produtivo deveria arcar mais uma vez com uma carga tributária e com outras medidas, que prejudicam a sua competitividade?
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Os contribuintes estão cansados de receber pelos impostos pagos um serviço que não corresponde ao que gastam com as finanças públicas. Não há proporção entre o que é gasto e os serviços que recebem em retorno. Ademais, alguns setores e Poderes do Estado ganham salários muito elevados para os padrões brasileiros e mesmo internacionais, de tal maneira que se torna ainda mais gritante a disparidade social. Enquanto a sociedade e as empresas são cada vez mais enxugadas dos seus recursos, os estamentos estatais desfrutam de condições extremamente vantajosas. A percepção da opinião pública é a da injustiça.
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Quando do tarifaço do agora ex-governador Rigotto, houve uma forte reação da sociedade, capitaneada pelas federações empresarias e outras entidades profissionais, que se fizeram efetivamente representar por um setor dos deputados. A opinião pública foi mobilizada e deu razão aos que defenderam, e defendem, um não aumento, e mesmo uma redução, da carga tributária. O projeto de aumento dos impostos, apesar de aprovado naquele então, produziu um grande desgaste do governador e trouxe, igualmente, as federações empresariais ao papel de protagonistas políticas. A sociedade, no seu conjunto, começou a adquirir consciência do que estava e está ocorrendo. Os políticos deveriam ter aprendido deste episódio a seguinte lição: seria muito difícil aprovar um novo aumento da carga tributária! A opinião pública está mudando e os deputados estão cientes disto!
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Em linha de continuidade com esta reconfiguração da opinião pública e na esteira de políticos e partidos que compreenderam a necessidade de uma nova forma de gestão pública, foi organizado um movimento que galvanizou a sociedade gaúcha, em torno de um novo pacto, denominado Pacto pelo Rio Grande. Entre outras propostas sugeridas, estava a necessidade uma nova forma de governar, de administrar as finanças públicas, que estaria em consonância com os serviços que deveriam ser prestados pelo Estado. Das medidas propostas, destacavam-se o não aumento dos recursos e vencimentos dos três Poderes e um não aumento da carga tributária. Num fato raro na história gaúcha e, diria, nacional, todos os partidos, com raras exceções de alguns deputados, se uniram em torno de um projeto comum. O otimismo era tanto que dava para desconfiar. Os mais céticos já se perguntavam por quanto tempo iriam os políticos e partidos sustentar as posições assumidas.
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No pacote que terminou rejeitado da governadora Yeda, produziu-se uma cena bastante curiosa, na medida em que políticos, partidos e mesmo representantes de associações de classe tiveram de se enfrentar com a sua postura passada. A alternativa foi a seguinte: seguir as suas convicções ou, mais uma vez, colocá-las de lado como se nada significassem. Houve um lado francamente deprimente nesse episódio, pois líderes e protagonistas importantes do Pacto simplesmente mudaram de posição. Alguns tentaram contorcionismos verbais como se estivessem seguindo o espírito daquilo mesmo que estavam traindo. Diga-se, a bem da verdade, que políticos coerentes deixaram as secretarias para as quais tinham sido escolhidos e permaneceram com as suas convicções. Deputados votaram majoritariamente contra o pacote, em sintonia com a opinião pública. Apenas dois partidos mantiveram a coerência: o PFL e o PT. E uma democracia só pode verdadeiramente funcionar quando os políticos e partidos são coerentes com suas propostas. Caso contrário, a cena pública termina se desestruturando.