sexta-feira, janeiro 05, 2007

O que faltou dizer

Valdo Cruz, Folha de São Paulo
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Em sua reposse, Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro que manterá o figurino de pai dos pobres, que "acelerar, crescer e incluir" serão os verbos a serem conjugados no segundo mandato e que a educação será uma prioridade.
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O presidente petista, porém, não foi muito claro ou simplesmente omitiu em seus dois discursos, um no Congresso outro no Planalto, alguns pontos que levantam muitas dúvidas sobre seu segundo mandato.
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Não houve uma só citação, por exemplo, sobre algo que atormenta e muito empresários nacionais e estrangeiros: a insegurança jurídica para quem decide investir em projetos no Brasil.
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Tudo indica que o governo Lula continuará com sua política de intervir nas agências reguladoras e não se mostra interessado em alterar algumas regras dos chamados marcos regulatórios, como o de energia, que vêm afugentando investimentos no setor.
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Retirar esse tema da pauta da posse não parece ter muito sentido para quem, no Congresso, disse ter a compreensão de que "o investimento público não pode, sozinho, garantir o crescimento" e que é preciso, parar isso, "desonerar e incentivar o investimento privado" no país.
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O presidente tampouco falou em reforma da Previdência, apesar de estar sendo discutida dentro do governo uma forma de buscar mudanças na legislação previdenciária. O petista não quis se comprometer com o tema num momento de comemoração, tendo diante do Palácio do Planalto cerca de 10 mil pessoas.
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Lula também não esclareceu como conseguirá combinar sua repetida promessa de "responsabilidade fiscal" com "mudanças de postura e ousadia na criação de novas oportunidades para o país".
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Sem reforma da Previdência e sem cortes de gastos correntes da União, o cenário mais provável é que, para atender a ordem presidencial de acelerar investimentos públicos, a equipe econômica seja obrigada a sacrificar parte do superávit primário em 2007. Ninguém assume isso publicamente --nem Lula em seus discursos, nem sua equipe econômica--, mas é o que deve acontecer no primeiro ano do segundo mandato.
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Por falar em reformas, o presidente também não tocou na trabalhista. Há anos se fala que, para reduzir o custo Brasil e incorporar mais trabalhadores ao mercado formal, seria necessário alterar as regras trabalhistas no Brasil. O ex-sindicalista Lula não demonstra grande entusiasmo pelo tema. No primeiro mandato, o assunto foi estudado, discutido, mas não andou. O mesmo ritual deve ser observado nessa segunda fase, mas o petista evitou deixar isso claro.
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Agora, não se pode dizer o mesmo quanto à disposição de Lula em atender às camadas mais baixas da população. Seu discurso mostrou que o aumento do salário mínimo para R$ 380, contrariando o desejo da equipe econômica que defendia um valor de no máximo R$ 375, faz parte de seu projeto de governo.
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Nos dois discursos feitos no dia da posse, Lula pontilhou sua opção preferencial pelos pobres. Aí, nada de errado. Pelo contrário, num país de tamanha desigualdade social é preciso ter uma atenção especial como esse segmento da população brasileira.
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Lula, porém, mostrou em sua fala o ressentimento que tem contra as elites. "Não faltaram os que, do alto de seus preconceitos elitistas, tentaram desqualificar a opção popular como fruto da sedução que poderia exercer sobre ela o que chamavam de 'distribuição de migalhas'", disse no Congresso Nacional.
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Em outro ponto: "Desconhecem o que é um povo sem feitores, capaz de expressar-se livremente" e "Este povo constitui a verdadeira opinião pública do país que alguns pretenderam monopolizar". Ou seja, não deixou nenhuma dúvida que vai olhar com mais atenção para aqueles que garantiram sua vitória. Nada mais natural.
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Esperança
Feitas as ressalvas, é preciso destacar que o cenário, hoje, é favorável ao presidente Lula em seu início de segundo mandato. Apesar do crescimento dos gastos públicos observado nos últimos anos, não se pode dizer que eles estão fora de controle. Há tempo para se adotar medidas que os coloquem numa rota de crescimento controlado, já que redução, no curto prazo, não está nos planos governamentais.
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A inflação está baixa, as reservas internacionais altas, a dívida externa equacionada. Claro que seria melhor que o presidente tivesse a disposição de atacar reformas impopulares, como as da Previdência e trabalhista, mas há espaço para buscar um crescimento da economia brasileira acima do atual. Talvez algo entre 3,5% e 4% do PIB (Produto Interno Bruto). Chegar à prometida e já abandonada meta de 5% envolveria, porém, medidas mais ousadas. Essas, como ficou claro nos discursos do presidente, não estão na agenda imediata.