Superávit de baixa qualidade e a promessa de Lula: mais gasto
Reinaldo Azevedo
O governo está tentando bater bumbo com o superávit primário do ano passado: 4,32% do PIB, menos do que os 4,83% de 2005, mas acima da meta de 4,25%. Em grana, isso corresponde a R$ 93,505 bilhões. O jornalismo costuma dizer que este superávit primário é a “economia para pagar juros”. Que pena! Os juros somaram R$ 160,027 bilhões — como se vê, não dá. Uma diferença de R$ 69,883 bilhões — ou déficit nominal de 3,35% do PIB, contra 3,28% em 2005. No máximo, ajuda. Para um governo que chegou a flertar com o déficit nominal zero, é mesmo um resultado e tanto...
Reinaldo Azevedo
O governo está tentando bater bumbo com o superávit primário do ano passado: 4,32% do PIB, menos do que os 4,83% de 2005, mas acima da meta de 4,25%. Em grana, isso corresponde a R$ 93,505 bilhões. O jornalismo costuma dizer que este superávit primário é a “economia para pagar juros”. Que pena! Os juros somaram R$ 160,027 bilhões — como se vê, não dá. Uma diferença de R$ 69,883 bilhões — ou déficit nominal de 3,35% do PIB, contra 3,28% em 2005. No máximo, ajuda. Para um governo que chegou a flertar com o déficit nominal zero, é mesmo um resultado e tanto...
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O fundamental a considerar aqui é a qualidade do superávit. O que garantiu o cumprimento da meta foi o aumento da arrecadação — o que quer dizer menos dinheiro para a sociedade produzir — e não o corte de gastos do governo. Até porque ele não cortou despesas, mas aumentou. E aqui é preciso convocar Lula para o debate e trazer o tema da Previdência.
O fundamental a considerar aqui é a qualidade do superávit. O que garantiu o cumprimento da meta foi o aumento da arrecadação — o que quer dizer menos dinheiro para a sociedade produzir — e não o corte de gastos do governo. Até porque ele não cortou despesas, mas aumentou. E aqui é preciso convocar Lula para o debate e trazer o tema da Previdência.
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Vai aumentar
Numa entrevista em que parecia um tantinho acelerado — quem sabe o sol ardente do Nordeste —, Lula deu quase um pito nos jornalistas quando indagado sobre o déficit da Previdência. Disse que ele não existe. Não dei destaque até agora, como viram, ao rearranjo que o governo pretende fazer com as contas da área. A idéia é passar para rubricas do Tesouro despesas com aposentadoria rural, Estatuto do Idoso etc. Tudo aquilo, enfim, que sai do cofre sem que haja contribuição. Ok. Ajuda a precisão contábil, mas não resolve nada. O espeto da Previdência já está no Tesouro. Muda o quê?Considerando que Lula não pretende jogar napalm no campo ou matar os velhinhos em alguma fila organizada por Berzoniev, os gastos que não nascem de contribuições continuarão. Na rubrica propriamente da Previdência, escoimado isso que Lula chama de gasto social, o buraco permanece, só que menor, é verdade. Certo, se poderá dizer, mas agora a gente sabe a diferença: o déficit da Previdência propriamente não iria além de uns R$ 8 bilhões. E daí? Haverá alguma fonte especial de receita para as despesas expurgadas? Há algum plano de redução de gastos?
Vai aumentar
Numa entrevista em que parecia um tantinho acelerado — quem sabe o sol ardente do Nordeste —, Lula deu quase um pito nos jornalistas quando indagado sobre o déficit da Previdência. Disse que ele não existe. Não dei destaque até agora, como viram, ao rearranjo que o governo pretende fazer com as contas da área. A idéia é passar para rubricas do Tesouro despesas com aposentadoria rural, Estatuto do Idoso etc. Tudo aquilo, enfim, que sai do cofre sem que haja contribuição. Ok. Ajuda a precisão contábil, mas não resolve nada. O espeto da Previdência já está no Tesouro. Muda o quê?Considerando que Lula não pretende jogar napalm no campo ou matar os velhinhos em alguma fila organizada por Berzoniev, os gastos que não nascem de contribuições continuarão. Na rubrica propriamente da Previdência, escoimado isso que Lula chama de gasto social, o buraco permanece, só que menor, é verdade. Certo, se poderá dizer, mas agora a gente sabe a diferença: o déficit da Previdência propriamente não iria além de uns R$ 8 bilhões. E daí? Haverá alguma fonte especial de receita para as despesas expurgadas? Há algum plano de redução de gastos?
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Vejam só. Não só inexiste esse plano como o presidente, hoje, vestindo um chapéu camuflado, um tanto irritado, prometeu a contratação de mais servidores públicos. E foi explícito: “Não me falem em gastos da Previdência”.
E jogou toda a culpa na Constituição de 1988, o que até faz sentido, não fosse o fato de que o PT a rejeitava porque a considerava muito conservadora, boicotando as tentativas de reformá-la depois.
Vejam só. Não só inexiste esse plano como o presidente, hoje, vestindo um chapéu camuflado, um tanto irritado, prometeu a contratação de mais servidores públicos. E foi explícito: “Não me falem em gastos da Previdência”.
E jogou toda a culpa na Constituição de 1988, o que até faz sentido, não fosse o fato de que o PT a rejeitava porque a considerava muito conservadora, boicotando as tentativas de reformá-la depois.
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Aqui e ali, teremos de tratar no próximo ano e meio de mudanças cosméticas. Nada além disso porque:
Aqui e ali, teremos de tratar no próximo ano e meio de mudanças cosméticas. Nada além disso porque:
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- não haverá reforma tributária — se a carga não pode aumentar, a única chance seria o governo abrir mão de receita para poder aliviaro seu peso. Mas ele consegue o superávit justamente porque a receita tributária aumenta. Sem cortes, não há mágica;
- não haverá reforma tributária — se a carga não pode aumentar, a única chance seria o governo abrir mão de receita para poder aliviaro seu peso. Mas ele consegue o superávit justamente porque a receita tributária aumenta. Sem cortes, não há mágica;
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- não haverá reforma política — Lula, amplia, com o PAC, a presença do Executivo na agenda. Uma reforma política deveria mitigá-la.
- não haverá reforma política — Lula, amplia, com o PAC, a presença do Executivo na agenda. Uma reforma política deveria mitigá-la.
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Assim...
Assim...
Convoco um outro ingrediente para este texto, que começa com o superávit primário e chega à questão política: eis aí a importância da formação do bloco PSDB-PFL-PPS. Ou se começa a formar um núcleo para que o Legislativo tenha alguma voz ativa na política, ou o tal plano de crescimento de Lula, que é mandraque, será o redutor de todas as contendas nacionais.