por Sebastião Paixão Jr., advogado
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Essa vida é engraçada. Aliás, não sei se engraçada é a palavra certa. Talvez irônica, embaraçosa, indigesta sejam termos que melhor adjetivem o que estamos vivendo. E, os fatos não nos deixam mentir. Vejamos os últimos acontecimentos. O presidente Lula, em pomposa cerimônia, anunciou um plano para alavancar o crescimento nacional. Embora as luzes dos holofotes, o que mais se destacou foi a opacidade das medidas, muitas delas de questionável acerto. O tal PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) tem tudo para ser mais um artifício de uma retórica vazia: no papel e na palavra falada, uma maravilha; na prática, na vida como ela é, um plano de difícil exeqüibilidade.
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Um dos aspectos polêmicos da medida é uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para investimentos de infra-estrutura. Nos termos do art. 7° da Constituição Federal, o FGTS é um direito social fundamental dos trabalhadores brasileiros. As verbas integrantes do Fundo pertencem, proporcionalmente, a cada trabalhador. Consoante a dicção do art. 2°, parágrafo 2°, da Lei n° 8036/90, as contas vinculadas em nome dos trabalhadores são absolutamente impenhoráveis. Logo, o dinheiro não é do governo; não se trata de verba pública. O fato de a Caixa Econômica Federal ser o agente operador não modifica a natureza dos saldos das contas vinculadas. A operação pela Caixa procura apenas dar fé pública à gestão do fundo, garantindo a lisura de sua administração.
Um dos aspectos polêmicos da medida é uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para investimentos de infra-estrutura. Nos termos do art. 7° da Constituição Federal, o FGTS é um direito social fundamental dos trabalhadores brasileiros. As verbas integrantes do Fundo pertencem, proporcionalmente, a cada trabalhador. Consoante a dicção do art. 2°, parágrafo 2°, da Lei n° 8036/90, as contas vinculadas em nome dos trabalhadores são absolutamente impenhoráveis. Logo, o dinheiro não é do governo; não se trata de verba pública. O fato de a Caixa Econômica Federal ser o agente operador não modifica a natureza dos saldos das contas vinculadas. A operação pela Caixa procura apenas dar fé pública à gestão do fundo, garantindo a lisura de sua administração.
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O governo, todavia, resolveu inovar. O grave é que, salvo melhor juízo, a captura dos valores do FGTS agride a lei, instaurando uma perigosa insegurança jurídica. Aquilo que nem por ordem judicial (penhora) pode ser retido, passou a ser passível de retenção por ato governamental. A medida, em muito, se assemelha ao seqüestro das cadernetas de poupança. Ali, o caçador de marajás caçou os níqueis do povo, gerando, posteriormente, uma avalanche de ações judiciais contra a legalidade do ato confiscatório e para a justa indexação dos valores bloqueados. Agora, a sanha governamental incide sobre os valores do FGTS, que não deixa de ser uma espécie de poupança popular a ser usada nas hipóteses previstas na lei de regência. Como se vê, os fatos se repetem; mudou-se o regente, mas a melodia segue a mesma. Com isso, o dinheiro do povo mais uma vez está na berlinda.
O governo, todavia, resolveu inovar. O grave é que, salvo melhor juízo, a captura dos valores do FGTS agride a lei, instaurando uma perigosa insegurança jurídica. Aquilo que nem por ordem judicial (penhora) pode ser retido, passou a ser passível de retenção por ato governamental. A medida, em muito, se assemelha ao seqüestro das cadernetas de poupança. Ali, o caçador de marajás caçou os níqueis do povo, gerando, posteriormente, uma avalanche de ações judiciais contra a legalidade do ato confiscatório e para a justa indexação dos valores bloqueados. Agora, a sanha governamental incide sobre os valores do FGTS, que não deixa de ser uma espécie de poupança popular a ser usada nas hipóteses previstas na lei de regência. Como se vê, os fatos se repetem; mudou-se o regente, mas a melodia segue a mesma. Com isso, o dinheiro do povo mais uma vez está na berlinda.
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A ironia da situação chega a enrubescer as bochechas. Afinal, aquele que sempre defendeu o dinheiro do trabalhador, agora, no poder, investe sobre um sagrado direito social do trabalho. Santa heresia! Não sei se, em vida, verei tudo; mas isso, confesso, eu esperava não ver. Assistir o pastor dos trabalhadores trair sua oração é demais para minha cachola. Para quem acreditava no messias, deve ser um dia de luto. Felizes aqueles que sabem que a pureza da palavra pode mascarar sentimentos obscuros.
A ironia da situação chega a enrubescer as bochechas. Afinal, aquele que sempre defendeu o dinheiro do trabalhador, agora, no poder, investe sobre um sagrado direito social do trabalho. Santa heresia! Não sei se, em vida, verei tudo; mas isso, confesso, eu esperava não ver. Assistir o pastor dos trabalhadores trair sua oração é demais para minha cachola. Para quem acreditava no messias, deve ser um dia de luto. Felizes aqueles que sabem que a pureza da palavra pode mascarar sentimentos obscuros.