José Paulo Kupfer, NoMínimo
Depois que a caixa-preta do déficit da Previdência foi aberta, os arautos do apocalipse previdenciário perderam um pouco o rebolado, mas não perderam a pose. Impossibilitados de refutar o irrefutável – de um lado, um enorme montante de renúncias e isenções fiscais, de outro, o amplo custo de benefícios sociais não previdenciários –, resolveram aceitar a “mágica contábil” que mudou a qualidade do problema, mas em absoluto desistiram da obsessão com a idéia de cortar benefícios e dificultar o acesso a eles.
Com o déficit do Regime Geral da Previdência Social (a previdência pública do setor privado) caindo de R$ 42 bilhões para R$ 3,8 bilhões, o negócio foi colocar na roda a previdência do setor público, que é um animal totalmente diferente. Engordando as contas com os benefícios pagos a servidores públicos aposentados, nas esferas federal, estadual e municipal, puderam concluir que, apesar da “mágica contábil”, a reforma da Previdência é inevitável e urgente.
O primeiro ponto ressaltado na reinvestida anti-social é o da inexistência de uma idade mínima para a aposentadoria. O argumento: a esperança de vida no Brasil aumenta a cada ano e a tendência ao envelhecimento inviabilizará completamente o sistema, caso não sejam adotadas medidas restritivas que fixem uma idade mínima para a aposentadoria.
Depois que a caixa-preta do déficit da Previdência foi aberta, os arautos do apocalipse previdenciário perderam um pouco o rebolado, mas não perderam a pose. Impossibilitados de refutar o irrefutável – de um lado, um enorme montante de renúncias e isenções fiscais, de outro, o amplo custo de benefícios sociais não previdenciários –, resolveram aceitar a “mágica contábil” que mudou a qualidade do problema, mas em absoluto desistiram da obsessão com a idéia de cortar benefícios e dificultar o acesso a eles.
Com o déficit do Regime Geral da Previdência Social (a previdência pública do setor privado) caindo de R$ 42 bilhões para R$ 3,8 bilhões, o negócio foi colocar na roda a previdência do setor público, que é um animal totalmente diferente. Engordando as contas com os benefícios pagos a servidores públicos aposentados, nas esferas federal, estadual e municipal, puderam concluir que, apesar da “mágica contábil”, a reforma da Previdência é inevitável e urgente.
O primeiro ponto ressaltado na reinvestida anti-social é o da inexistência de uma idade mínima para a aposentadoria. O argumento: a esperança de vida no Brasil aumenta a cada ano e a tendência ao envelhecimento inviabilizará completamente o sistema, caso não sejam adotadas medidas restritivas que fixem uma idade mínima para a aposentadoria.
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Não há dúvida de que a expectativa de vida tem aumentado (ainda que com gritantes disparidades regionais), assim como a sobrevida de quem chega à terceira idade. Mas daí a concluir que é urgente fixar o limite de idade para aposentadoria em 65 anos vai alguma distância.
Como notam os cavaleiros das trevas previdenciárias, quando querem mostrar que o Brasil gasta excessivamente com aposentadorias, a parcela da população brasileira considerada idosa ainda é pequena, se comparada a de outros países. Aqui ainda não são nem 10% de idosos no conjunto da população, contra 17% nos Estados Unidos e mais de 20% na Europa.
Para resumir a ópera, segundo cálculos do IBGE, com base no Censo de 2000, o Brasil só atingirá o padrão americano de idosos no conjunto da população em 2030, chegando ao padrão europeu apenas em 2050. Um estudo, recente, publicado em dezembro pelo Ipea, sob a coordenação de sua diretora de estudos sociais, Anna Maria Peliano, projeta para o ano de 2020 a necessidade de restringir as aposentadorias a um limite mínimo de idade de 65 anos.
O centro do problema da Previdência, se a questão for encarada com responsabilidade social e não apenas com erupções de alergia fiscalista, é a bomba-relógio dos trabalhadores informais. O regime previdenciário do setor privado padece, desde o início dos anos 90, da grave moléstia da desfiliação de segurados. Ocorreu, entre 1980 e 2004, quando o movimento estancou, uma perda de segurados da ordem de seis pontos percentuais e hoje o número de contribuintes não chega à metade da população ativa. Trabalhadores informais não segurados somam 48% da população ativa.
São números grandes, que assustam quando se imagina que a tendência à informalização ganhou expressão há cerca de 25 anos e se acentuou de lá para cá. E que contingentes crescentes de trabalhadores informais, não contribuintes da Previdência, estão chegando à idade de se candidatar a ela ou aos benefícios assistenciais nela pendurados.
Debater e encontrar fórmulas de flexibilizar as regras de adesão de informais ao sistema previdenciário deveria ser, esta sim, uma prioridade. Definir mudanças de regras, introduzir alíquotas especiais, eliminar burocracias e simplificar as contribuições, como estímulo para incorporá-los ao sistema, eis é o caminho a ser trilhado, caso se queira, honestamente, evitar mais na frente um desastre não só fiscal, mas também social.
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COMENTANDO A NOTICIA: Na mosca !!!! Estas são as modificações que a Previdência precisará realizar e com urgência. Considerando-se que num universo de 90 milhões de economicamente ativos, seguramente metade está na informalidade, e que deste contingente, grande parte já contribuiu de alguma forma para com a Previdência, e que portanto, cedo ou tarde, proporcional ou não, irá habilitar-se aos seus benefícios, ficaremos diante de um dilema terrível: o número de beneficiados vai crescer geometricamente, enquanto os contribuintes estão reduzindo-se ano a ano. Chegar´pa u dia em que o número irá inverter-se, isto é, teremos mais gente recebendo benefícios do contribuintes ativos. Claro que esta conta não vai fechar, razão pela qual precisamos de uma hoje, que reposicione e recupere dentre os contribuintes o expressivo contingente de trabalhos ativos e não contribuintes, em suma, os informais.
Não há dúvida de que a expectativa de vida tem aumentado (ainda que com gritantes disparidades regionais), assim como a sobrevida de quem chega à terceira idade. Mas daí a concluir que é urgente fixar o limite de idade para aposentadoria em 65 anos vai alguma distância.
Como notam os cavaleiros das trevas previdenciárias, quando querem mostrar que o Brasil gasta excessivamente com aposentadorias, a parcela da população brasileira considerada idosa ainda é pequena, se comparada a de outros países. Aqui ainda não são nem 10% de idosos no conjunto da população, contra 17% nos Estados Unidos e mais de 20% na Europa.
Para resumir a ópera, segundo cálculos do IBGE, com base no Censo de 2000, o Brasil só atingirá o padrão americano de idosos no conjunto da população em 2030, chegando ao padrão europeu apenas em 2050. Um estudo, recente, publicado em dezembro pelo Ipea, sob a coordenação de sua diretora de estudos sociais, Anna Maria Peliano, projeta para o ano de 2020 a necessidade de restringir as aposentadorias a um limite mínimo de idade de 65 anos.
O centro do problema da Previdência, se a questão for encarada com responsabilidade social e não apenas com erupções de alergia fiscalista, é a bomba-relógio dos trabalhadores informais. O regime previdenciário do setor privado padece, desde o início dos anos 90, da grave moléstia da desfiliação de segurados. Ocorreu, entre 1980 e 2004, quando o movimento estancou, uma perda de segurados da ordem de seis pontos percentuais e hoje o número de contribuintes não chega à metade da população ativa. Trabalhadores informais não segurados somam 48% da população ativa.
São números grandes, que assustam quando se imagina que a tendência à informalização ganhou expressão há cerca de 25 anos e se acentuou de lá para cá. E que contingentes crescentes de trabalhadores informais, não contribuintes da Previdência, estão chegando à idade de se candidatar a ela ou aos benefícios assistenciais nela pendurados.
Debater e encontrar fórmulas de flexibilizar as regras de adesão de informais ao sistema previdenciário deveria ser, esta sim, uma prioridade. Definir mudanças de regras, introduzir alíquotas especiais, eliminar burocracias e simplificar as contribuições, como estímulo para incorporá-los ao sistema, eis é o caminho a ser trilhado, caso se queira, honestamente, evitar mais na frente um desastre não só fiscal, mas também social.
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COMENTANDO A NOTICIA: Na mosca !!!! Estas são as modificações que a Previdência precisará realizar e com urgência. Considerando-se que num universo de 90 milhões de economicamente ativos, seguramente metade está na informalidade, e que deste contingente, grande parte já contribuiu de alguma forma para com a Previdência, e que portanto, cedo ou tarde, proporcional ou não, irá habilitar-se aos seus benefícios, ficaremos diante de um dilema terrível: o número de beneficiados vai crescer geometricamente, enquanto os contribuintes estão reduzindo-se ano a ano. Chegar´pa u dia em que o número irá inverter-se, isto é, teremos mais gente recebendo benefícios do contribuintes ativos. Claro que esta conta não vai fechar, razão pela qual precisamos de uma hoje, que reposicione e recupere dentre os contribuintes o expressivo contingente de trabalhos ativos e não contribuintes, em suma, os informais.