por Rolf Kuntz, do Estadão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu em Davos, na reunião do Fórum Econômico Mundial, o papel de fiador político dos vizinhos sul-americanos. Não precisaria fazê-lo, e nisso contrastou com o novo presidente mexicano, Felipe Calderón Hinojosa. Este cuidou de marcar sua distância em relação aos governantes por ele descritos como aspirantes à ditadura vitalícia. Não citou nomes, mas seu recado foi claro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu em Davos, na reunião do Fórum Econômico Mundial, o papel de fiador político dos vizinhos sul-americanos. Não precisaria fazê-lo, e nisso contrastou com o novo presidente mexicano, Felipe Calderón Hinojosa. Este cuidou de marcar sua distância em relação aos governantes por ele descritos como aspirantes à ditadura vitalícia. Não citou nomes, mas seu recado foi claro.
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Ao assumir a condição de fiador, o presidente Lula, em sua generosidade, mais uma vez se esqueceu de consultar os parceiros por ele defendidos. E mais uma vez, como tem ocorrido no comércio regional e em decisões sobre orientação econômica, esses parceiros o deixaram falando sozinho.
Ao assumir a condição de fiador, o presidente Lula, em sua generosidade, mais uma vez se esqueceu de consultar os parceiros por ele defendidos. E mais uma vez, como tem ocorrido no comércio regional e em decisões sobre orientação econômica, esses parceiros o deixaram falando sozinho.
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Menos de uma semana depois da participação de Lula em Davos, o Congresso venezuelano completou a aprovação da famigerada Ley Habilitante, concedendo ao presidente Hugo Chávez poderes excepcionais para legislar. Nenhum governante democrático dispõe de poderes semelhantes.
Menos de uma semana depois da participação de Lula em Davos, o Congresso venezuelano completou a aprovação da famigerada Ley Habilitante, concedendo ao presidente Hugo Chávez poderes excepcionais para legislar. Nenhum governante democrático dispõe de poderes semelhantes.
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Houve quem os comparasse, no Brasil, à faculdade constitucional de editar medidas provisórias. Só pode fazer essa comparação quem não leu o projeto. A liberdade concedida ao presidente venezuelano vai muito além da necessária para estatizar algumas empresas ou promover reformas econômicas democráticas.
Houve quem os comparasse, no Brasil, à faculdade constitucional de editar medidas provisórias. Só pode fazer essa comparação quem não leu o projeto. A liberdade concedida ao presidente venezuelano vai muito além da necessária para estatizar algumas empresas ou promover reformas econômicas democráticas.
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Pelo artigo 1º, o presidente fica autorizado a “ditar normas para atualizar e transformar o ordenamento legal que regula as instituições do Estado, para que estas orientem sua atuação a serviço dos cidadãos, de forma eficaz, eficiente, honesta, participativa, simples, imparcial, racional e transparente, evitando o superdimensionamento estrutural e garantindo a participação popular”. Descontado o aranzel estilístico, sobra uma pergunta irrecusável: quais são os limites atribuídos à ação presidencial, nesse texto, exceto aqueles ditados por sua concepção de como devam ser instituições “a serviço dos cidadãos”, etc.?
Pelo artigo 1º, o presidente fica autorizado a “ditar normas para atualizar e transformar o ordenamento legal que regula as instituições do Estado, para que estas orientem sua atuação a serviço dos cidadãos, de forma eficaz, eficiente, honesta, participativa, simples, imparcial, racional e transparente, evitando o superdimensionamento estrutural e garantindo a participação popular”. Descontado o aranzel estilístico, sobra uma pergunta irrecusável: quais são os limites atribuídos à ação presidencial, nesse texto, exceto aqueles ditados por sua concepção de como devam ser instituições “a serviço dos cidadãos”, etc.?
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Da mesma forma, quais os limites de um poder para “ditar normas que adaptem a legislação existente à construção de um novo modelo econômico e social que permita a inserção do coletivo no desenvolvimento do país” e assim por diante? E qual o sentido preciso de “participação popular por meio do controle social”, outro objetivo da faculdade legislativa atribuída ao presidente?
Da mesma forma, quais os limites de um poder para “ditar normas que adaptem a legislação existente à construção de um novo modelo econômico e social que permita a inserção do coletivo no desenvolvimento do país” e assim por diante? E qual o sentido preciso de “participação popular por meio do controle social”, outro objetivo da faculdade legislativa atribuída ao presidente?
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Com essas faculdades, a ele atribuídas por votação unânime num Congresso inteiramente submetido a seu controle, o presidente Chávez dificilmente encontrará limites a seu arbítrio. Poderá consolidar um sistema autocrático, se não for imprudente e não cometer, de início, alguma violência inaceitável até para seus seguidores mais entusiasmados.
Com essas faculdades, a ele atribuídas por votação unânime num Congresso inteiramente submetido a seu controle, o presidente Chávez dificilmente encontrará limites a seu arbítrio. Poderá consolidar um sistema autocrático, se não for imprudente e não cometer, de início, alguma violência inaceitável até para seus seguidores mais entusiasmados.
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Desses seguidores não se deve esperar nenhum ato em defesa da informação livre ou dos direitos de qualquer movimento oposicionista condenado por seu líder. A atual oposição, é preciso reconhecer, fez muito para consolidar o poder de Chávez. Também isso contribuirá para dificultar a ação de qualquer oposição legalista.
Desses seguidores não se deve esperar nenhum ato em defesa da informação livre ou dos direitos de qualquer movimento oposicionista condenado por seu líder. A atual oposição, é preciso reconhecer, fez muito para consolidar o poder de Chávez. Também isso contribuirá para dificultar a ação de qualquer oposição legalista.
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Chávez foi eleito, e mais de uma vez, como lembrou o presidente Lula em Davos, mas esse argumento só vale para quem desconhece História. Muitos governantes autoritários chegaram ao poder pelo voto ou por processos típicos do regime parlamentar e não se teriam sustentado sem o apoio de massas.
Chávez foi eleito, e mais de uma vez, como lembrou o presidente Lula em Davos, mas esse argumento só vale para quem desconhece História. Muitos governantes autoritários chegaram ao poder pelo voto ou por processos típicos do regime parlamentar e não se teriam sustentado sem o apoio de massas.
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Massas, principalmente quando frustradas e ressentidas, pouco se preocupam com regras e freios institucionais. Não faltam motivos, na América Latina, para frustrações e ressentimentos, facilmente conversíveis em vantagens políticas por líderes como Chávez e Evo Morales. Tipicamente, cada um deles dispõe não só de um apoio difuso em grandes setores da população, mas também de tropas de choque. Não precisam assumir a violência em seus discursos.
Massas, principalmente quando frustradas e ressentidas, pouco se preocupam com regras e freios institucionais. Não faltam motivos, na América Latina, para frustrações e ressentimentos, facilmente conversíveis em vantagens políticas por líderes como Chávez e Evo Morales. Tipicamente, cada um deles dispõe não só de um apoio difuso em grandes setores da população, mas também de tropas de choque. Não precisam assumir a violência em seus discursos.
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O ataque ao Congresso equatoriano, por partidários do presidente Rafael Correa, foi também um episódio típico da ascensão do autoritarismo populista. “Lamentamos que se tenham produzido estes incidentes, mas creio que a oposição não deveria brincar com a vontade popular”, disse o subsecretário de Governo Eduardo Paredes. Mais “cenários de mobilização não tão pacíficos” poderão ocorrer, advertiu Paredes, se políticos e juízes continuarem resistindo à convocação da consulta popular sobre uma constituinte. Pode haver algo mais típico do que essa ameaça? Seria interessante descobrir como o presidente Lula poderia interpretá-la, se ainda estivesse em Davos como fiador dos amigos Chávez, Morales e Correa.
O ataque ao Congresso equatoriano, por partidários do presidente Rafael Correa, foi também um episódio típico da ascensão do autoritarismo populista. “Lamentamos que se tenham produzido estes incidentes, mas creio que a oposição não deveria brincar com a vontade popular”, disse o subsecretário de Governo Eduardo Paredes. Mais “cenários de mobilização não tão pacíficos” poderão ocorrer, advertiu Paredes, se políticos e juízes continuarem resistindo à convocação da consulta popular sobre uma constituinte. Pode haver algo mais típico do que essa ameaça? Seria interessante descobrir como o presidente Lula poderia interpretá-la, se ainda estivesse em Davos como fiador dos amigos Chávez, Morales e Correa.