Sebastião Nery, Tribuna da Imprensa
Em 1975, nas comemorações do golpe militar de 31 de março de 64, o general-de-brigada Gustavo de Morais Rego, comandante da 11ª Brigada de Infantaria Blindada de Campinas, em São Paulo, depois ministro-chefe do Gabinete Militar do presidente Geisel, fez o discurso principal da solenidade e resolveu atacar a Unicamp (Universidade de Campinas) em termos grosseiros, de baia, na presença do reitor Zeferino Vaz e de professores:
"A universidade hoje é uma esculhambação: só tem comunista".O reitor engoliu em seco mas depois, acompanhado dos economistas João Manoel Cardoso de Mello e Luiz Gonzaga Beluzzo, disse ao general:
Em 1975, nas comemorações do golpe militar de 31 de março de 64, o general-de-brigada Gustavo de Morais Rego, comandante da 11ª Brigada de Infantaria Blindada de Campinas, em São Paulo, depois ministro-chefe do Gabinete Militar do presidente Geisel, fez o discurso principal da solenidade e resolveu atacar a Unicamp (Universidade de Campinas) em termos grosseiros, de baia, na presença do reitor Zeferino Vaz e de professores:
"A universidade hoje é uma esculhambação: só tem comunista".O reitor engoliu em seco mas depois, acompanhado dos economistas João Manoel Cardoso de Mello e Luiz Gonzaga Beluzzo, disse ao general:
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"Comandante, o senhor entende de caserna. De universidade entendo eu". O general ouviu calado e calado ficou.
Nelson Jobim
Essa história, contada em livro excelente, exemplar - "O Mandarim, história da infância da Unicamp", do jornalista e escritor Eustaquio Gomes, editado pela Editora da Unicamp, foi relembrada neste fim de semana, aqui no Rio, em um encontro de dirigentes do PMDB, quando alguém perguntou:
- O que é que o Nelson Jobim entende de PMDB, para querer ser presidente do partido? Nunca foi do MDB, embora tenha se formado em Direito em 68, quando o MDB já tinha sido criado em 66. Durante 18 anos, ficou fazendo sua advocacia e dando suas aulas lá em Santa Maria, sem tomar conhecimento do MDB e de suas duras lutas enfrentando a ditadura e conquistando a redemocratização. Em 86, entrou no partido para ser candidato à Constituinte.
Em 90, reelegeu-se novamente pelo PMDB. Mas, bastou Fernando Henrique se eleger presidente, Jobim pulou fora e foi ser ministro da Justiça do PSDB e, de lá, gratificado com o Supremo Tribunal Federal. De que PMDB o Jobim entende? O que ele entende mesmo é de fraude constitucional.
A confissão
E foi então relembrada e recontada uma história escabrosa, que publiquei aqui no ano passado, com as irrespondíveis provas da denúncia. Em 2003, Jobim, já ministro do Supremo Tribunal, surpreendeu o País confessando, sem pudor, no programa "Roda viva" da TV Cultura de São Paulo, que, na Constituinte, como sub-relator da Comissão de Sistematizão (Redação Final), sub-repticiamente, sem ninguém perceber, "introduziu um inciso", um dispositivo, não discutido nem votado nem aprovado pela Constituinte. Era a confissão de uma fraude.
Perguntado, interpelado, cobrado pelo Congresso e pela imprensa, Nelson Jobim negou-se peremptoriamente a revelar, a confessar que "inciso", que dispositivo ele contrabandeou para dentro da Constituição. Um crime.
Benayon e Rezende
De repente o mistério acabou. Os professores da Universidade de Brasília, Adriano Benayon e Pedro Rezende, também consultores legislativos da Câmara e do Senado, pesquisaram, leram e reviram, uma a uma, as emendas apresentadas e as atas das sessões e descobriram o estelionato. Aprovadas as matérias no plenário, o Regimento da Constituinte proibia que sofressem qualquer emenda de mérito, capaz de ter conseqüência jurídica. Não era admitido requerimento de emenda de mérito.
O parágrafo 3º do artigo 166 da Constituição foi aprovado no plenário e não foi objeto de emenda alguma, como não podia ser. Portanto, o acréscimo ao texto, na Comissão de Sistematização (Redação Final), foi enfiado na Constituição sem o relator-geral e nenhum líder de partido ter percebido.
A fraude
O parágrafo 3º do art. 166, que o plenário da Constituinte aprovou, dizia:
"As emendas ao projeto de lei do Orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem somente podem ser aprovados caso:
I - sejam compatíveis com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias; II - indiquem os recursos necessários, excluídas as que incidam sobre:
a) dotações para pessoal e seus encargos;
b) transferências constitucionais para estados, municípios e DF".
Entre o "a" e o "b", aprovados pelo plenário da Constituinte, Jobim, na Comissão de Sistematização (Redação Final), introduziu um "b" e o "b" passou a ser o "c". O "b" enxertado por Jobim acrescentou "apenas" isso:
- "b) serviço da dívida".
A serviço dos banqueiros
O professor Benayon se indigna:
"A finalidade evidente do delito foi, a serviço dos banqueiros, enxertar na Constituição aquele `b - serviço da dívida', já que as dotações orçamentárias para `pessoal' e para as `transferências aos estados, municípios e Distrito Federal' são óbvias. Jobim tirou do Poder Legislativo qualquer possibilidade de opinar ou decidir sobre os juros dos banqueiros".
O brilhante e bravo relator-geral da Constituinte, senador e ministro Bernardo Cabral, confessou ter ficado estarrecido e indignado. Jobim traiu a confiança de Ulysses Guimarães, de Mario Covas, dele e da Constituinte toda.
E é esse homem, capaz de tudo, que Lula e alguns "insensatos" do PMDB, como diz Helio Fernandes, querem pôr na presidência do partido.
"Comandante, o senhor entende de caserna. De universidade entendo eu". O general ouviu calado e calado ficou.
Nelson Jobim
Essa história, contada em livro excelente, exemplar - "O Mandarim, história da infância da Unicamp", do jornalista e escritor Eustaquio Gomes, editado pela Editora da Unicamp, foi relembrada neste fim de semana, aqui no Rio, em um encontro de dirigentes do PMDB, quando alguém perguntou:
- O que é que o Nelson Jobim entende de PMDB, para querer ser presidente do partido? Nunca foi do MDB, embora tenha se formado em Direito em 68, quando o MDB já tinha sido criado em 66. Durante 18 anos, ficou fazendo sua advocacia e dando suas aulas lá em Santa Maria, sem tomar conhecimento do MDB e de suas duras lutas enfrentando a ditadura e conquistando a redemocratização. Em 86, entrou no partido para ser candidato à Constituinte.
Em 90, reelegeu-se novamente pelo PMDB. Mas, bastou Fernando Henrique se eleger presidente, Jobim pulou fora e foi ser ministro da Justiça do PSDB e, de lá, gratificado com o Supremo Tribunal Federal. De que PMDB o Jobim entende? O que ele entende mesmo é de fraude constitucional.
A confissão
E foi então relembrada e recontada uma história escabrosa, que publiquei aqui no ano passado, com as irrespondíveis provas da denúncia. Em 2003, Jobim, já ministro do Supremo Tribunal, surpreendeu o País confessando, sem pudor, no programa "Roda viva" da TV Cultura de São Paulo, que, na Constituinte, como sub-relator da Comissão de Sistematizão (Redação Final), sub-repticiamente, sem ninguém perceber, "introduziu um inciso", um dispositivo, não discutido nem votado nem aprovado pela Constituinte. Era a confissão de uma fraude.
Perguntado, interpelado, cobrado pelo Congresso e pela imprensa, Nelson Jobim negou-se peremptoriamente a revelar, a confessar que "inciso", que dispositivo ele contrabandeou para dentro da Constituição. Um crime.
Benayon e Rezende
De repente o mistério acabou. Os professores da Universidade de Brasília, Adriano Benayon e Pedro Rezende, também consultores legislativos da Câmara e do Senado, pesquisaram, leram e reviram, uma a uma, as emendas apresentadas e as atas das sessões e descobriram o estelionato. Aprovadas as matérias no plenário, o Regimento da Constituinte proibia que sofressem qualquer emenda de mérito, capaz de ter conseqüência jurídica. Não era admitido requerimento de emenda de mérito.
O parágrafo 3º do artigo 166 da Constituição foi aprovado no plenário e não foi objeto de emenda alguma, como não podia ser. Portanto, o acréscimo ao texto, na Comissão de Sistematização (Redação Final), foi enfiado na Constituição sem o relator-geral e nenhum líder de partido ter percebido.
A fraude
O parágrafo 3º do art. 166, que o plenário da Constituinte aprovou, dizia:
"As emendas ao projeto de lei do Orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem somente podem ser aprovados caso:
I - sejam compatíveis com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias; II - indiquem os recursos necessários, excluídas as que incidam sobre:
a) dotações para pessoal e seus encargos;
b) transferências constitucionais para estados, municípios e DF".
Entre o "a" e o "b", aprovados pelo plenário da Constituinte, Jobim, na Comissão de Sistematização (Redação Final), introduziu um "b" e o "b" passou a ser o "c". O "b" enxertado por Jobim acrescentou "apenas" isso:
- "b) serviço da dívida".
A serviço dos banqueiros
O professor Benayon se indigna:
"A finalidade evidente do delito foi, a serviço dos banqueiros, enxertar na Constituição aquele `b - serviço da dívida', já que as dotações orçamentárias para `pessoal' e para as `transferências aos estados, municípios e Distrito Federal' são óbvias. Jobim tirou do Poder Legislativo qualquer possibilidade de opinar ou decidir sobre os juros dos banqueiros".
O brilhante e bravo relator-geral da Constituinte, senador e ministro Bernardo Cabral, confessou ter ficado estarrecido e indignado. Jobim traiu a confiança de Ulysses Guimarães, de Mario Covas, dele e da Constituinte toda.
E é esse homem, capaz de tudo, que Lula e alguns "insensatos" do PMDB, como diz Helio Fernandes, querem pôr na presidência do partido.