Fernando Canzian, Folha Online
"Não há nada para fazer por aqui. A gente fica um olhando para a cara do outro". A frase é do baiano Genivaldo Monteiro, 21 anos e desempregado.
"Não há nada para fazer por aqui. A gente fica um olhando para a cara do outro". A frase é do baiano Genivaldo Monteiro, 21 anos e desempregado.
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Numa quarta-feira anterior ao Carnaval, Genivaldo dividia a casa de sua mãe com mais sete adultos, todos sem ter nada para fazer naquela tarde quente em Brejões, cidade pequena e pobre a 281 km ao sul de Salvador.
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A principal atividade na região de Brejões é a agricultura, principalmente o café. Mesmo isso vem sofrendo nos últimos anos por uma séria distorção em dois dos principais pilares da política social brasileira.
A principal atividade na região de Brejões é a agricultura, principalmente o café. Mesmo isso vem sofrendo nos últimos anos por uma séria distorção em dois dos principais pilares da política social brasileira.
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Nas safras mais recentes, a Delegacia Regional do Trabalho em Brejões intensificou a fiscalização sobre fazendeiros que não registram trabalhadores rurais. O que deveria ser positivo aos agricultores, acabou se voltando contra eles.
Hoje em Brejões é raro encontrar gente disposta a dar a carteira de trabalho para o registro formal. A negativa ocorre tanto entre os que são beneficiários do Bolsa Família quanto entre as pessoas que querem entrar no programa. Elas temem que, ao serem registradas e receber R$ 350 ao mês no período da safra (que dura de 3 a 4 meses), acabarão perdendo o benefício, pago 12 vezes no ano.
Nas safras mais recentes, a Delegacia Regional do Trabalho em Brejões intensificou a fiscalização sobre fazendeiros que não registram trabalhadores rurais. O que deveria ser positivo aos agricultores, acabou se voltando contra eles.
Hoje em Brejões é raro encontrar gente disposta a dar a carteira de trabalho para o registro formal. A negativa ocorre tanto entre os que são beneficiários do Bolsa Família quanto entre as pessoas que querem entrar no programa. Elas temem que, ao serem registradas e receber R$ 350 ao mês no período da safra (que dura de 3 a 4 meses), acabarão perdendo o benefício, pago 12 vezes no ano.
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Também se recusam a ter a carteira assinada os trabalhadores rurais mais próximos da aposentadoria. No caso deles, um único registro em carteira significa a não-aposentadoria aos 55 anos (caso das mulheres) ou aos 60 (homens). Se forem registrados, terão de contribuir por mais 13 anos para a Previdência ou esperar até os 65 anos para se aposentar pelo Estatuto do Idoso (por um salário mínimo por mês).
Também se recusam a ter a carteira assinada os trabalhadores rurais mais próximos da aposentadoria. No caso deles, um único registro em carteira significa a não-aposentadoria aos 55 anos (caso das mulheres) ou aos 60 (homens). Se forem registrados, terão de contribuir por mais 13 anos para a Previdência ou esperar até os 65 anos para se aposentar pelo Estatuto do Idoso (por um salário mínimo por mês).
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Em Brejões, portanto, a combinação de três ações do governo federal (fiscalização do Ministério do Trabalho, Bolsa Família e política previdenciária) resultou em um desastre.
A maior fazenda da região, a Agribahia, substituiu a mão-de-obra antes abundante por colheitadeiras, já que tem dificuldades de arregimentar gente disposta a ter o registro. Ligada a um grupo multinacional português, a Agribahia não quer correr risco de contratar gente fora da lei, como ainda fazem outras fazendas menores.
Em Brejões, portanto, a combinação de três ações do governo federal (fiscalização do Ministério do Trabalho, Bolsa Família e política previdenciária) resultou em um desastre.
A maior fazenda da região, a Agribahia, substituiu a mão-de-obra antes abundante por colheitadeiras, já que tem dificuldades de arregimentar gente disposta a ter o registro. Ligada a um grupo multinacional português, a Agribahia não quer correr risco de contratar gente fora da lei, como ainda fazem outras fazendas menores.
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Já os trabalhadores que deixaram de trabalhar porque só encontram emprego onde é necessário o registro vêm se apegando cada vez mais aos seus benefícios e dependendo deles.
Tanto o Ministério da Previdência quanto o do Desenvolvimento Social afirmam que o que ocorre em Brejões (e em várias outras localidades do Nordeste) são distorções nos programas. Elas precisariam ser corrigidas com mais informação aos beneficiários e pela mudança de uma lei (em lenta tramitação no Congresso há quase um ano) para permitir registro temporário de "safristas" (por até 120 dias) sem que os trabalhadores percam a chance de se aposentar aos 55 e 60 anos, mulheres e homens, respectivamente.
Já os trabalhadores que deixaram de trabalhar porque só encontram emprego onde é necessário o registro vêm se apegando cada vez mais aos seus benefícios e dependendo deles.
Tanto o Ministério da Previdência quanto o do Desenvolvimento Social afirmam que o que ocorre em Brejões (e em várias outras localidades do Nordeste) são distorções nos programas. Elas precisariam ser corrigidas com mais informação aos beneficiários e pela mudança de uma lei (em lenta tramitação no Congresso há quase um ano) para permitir registro temporário de "safristas" (por até 120 dias) sem que os trabalhadores percam a chance de se aposentar aos 55 e 60 anos, mulheres e homens, respectivamente.
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Enquanto isso, regiões mais pobres do país como o Nordeste e Norte continuam fortemente dependentes do dinheiro público (retirado de impostos do Sul e Sudeste) distribuído via programas sociais. Calcula-se que o governo federal pague hoje 30 milhões desses benefícios assistenciais totalmente ou parcialmente subsidiados.
Entre 1987 e 2006, os gastos com esses benefícios saltaram 1.362%, de R$ 5,2 bilhões/ano para R$ 76 bilhões, o que ajuda a explicar a melhora na distribuição de renda, especialmente no Nordeste. Hoje, metade de todos os aposentados rurais (cuja grande maioria nunca contribuiu para a Previdência) mora na região.
Enquanto isso, regiões mais pobres do país como o Nordeste e Norte continuam fortemente dependentes do dinheiro público (retirado de impostos do Sul e Sudeste) distribuído via programas sociais. Calcula-se que o governo federal pague hoje 30 milhões desses benefícios assistenciais totalmente ou parcialmente subsidiados.
Entre 1987 e 2006, os gastos com esses benefícios saltaram 1.362%, de R$ 5,2 bilhões/ano para R$ 76 bilhões, o que ajuda a explicar a melhora na distribuição de renda, especialmente no Nordeste. Hoje, metade de todos os aposentados rurais (cuja grande maioria nunca contribuiu para a Previdência) mora na região.
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Em um país miserável e com uma imensa "dívida social" como o Brasil, isso não deveria ser um problema desde que não causasse outros problemas ainda mais sérios: como a distorção relatada acima no mercado de trabalho e nas contas públicas, que não aguentarão o peso desses gastos ao longo do tempo se o país não crescer mais rapidamente.
Em um país miserável e com uma imensa "dívida social" como o Brasil, isso não deveria ser um problema desde que não causasse outros problemas ainda mais sérios: como a distorção relatada acima no mercado de trabalho e nas contas públicas, que não aguentarão o peso desses gastos ao longo do tempo se o país não crescer mais rapidamente.
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Um dos problemas centrais é que grande parte desses benefícios (como as aposentadorias rurais para quem nunca contribuiu com a Previdência) são vinculados ao salário mínimo. Ou seja, quando o governo obriga as empresas privadas a dar aumentos para seus funcionários via reajuste do mínimo, ele também se auto-obriga a aumentar os benefícios que distribuiu.
Um dos problemas centrais é que grande parte desses benefícios (como as aposentadorias rurais para quem nunca contribuiu com a Previdência) são vinculados ao salário mínimo. Ou seja, quando o governo obriga as empresas privadas a dar aumentos para seus funcionários via reajuste do mínimo, ele também se auto-obriga a aumentar os benefícios que distribuiu.
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Mexer nisso e desagradar alguns setores da sociedade é perigoso politicamente, mas isso é outra história. É também pedir demais a um governo e Congresso que sequer conseguem levar adiante um projeto de lei para resolver uma questão pontual, como a dos "safristas", que é apenas um dos aspectos desse imenso emaranhado.
Mexer nisso e desagradar alguns setores da sociedade é perigoso politicamente, mas isso é outra história. É também pedir demais a um governo e Congresso que sequer conseguem levar adiante um projeto de lei para resolver uma questão pontual, como a dos "safristas", que é apenas um dos aspectos desse imenso emaranhado.