Unidos pelo etanol
De O Globo:
"A assinatura de um acordo de cooperação na área de combustíveis renováveis pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e George W. Bush, durante a visita do americano a São Paulo, em 8 e 9 de março, será o pontapé inicial para uma aliança entre os dois países na produção e expansão do etanol. O esboço do memorando de entendimentos já está pronto no Planalto e prevê, entre outros pontos, incentivos conjuntos para a instalação de usinas de bio-combustíveis em outros mercados, com ênfase para América Central, Caribe e África.
A atuação em terceiros países será marcada pela transferência de tecnologia brasileira na produção de etanol a partir da cana-de-açúcar, uma vez que se tratam de nações tropicais, assim como o Brasil. Os EUA, que fabricam o combustível utilizando o milho, entrariam com recursos para o financiamento de projetos. Segundo fontes do governo que trabalham no tema, a aliança em mercados menos desenvolvidos também teria a forte participação do setor privado."
COMENTANDO A NOTICIA: Muito bem, mas em troca, o que o país ganhará com isso ? Investimos bilhões de trabalho, de pesquisa, de experiências, comendo o pão que o diabo amassou. Agora que todo mundo quer se livrar da dependência do petróleo, vem aqui, pegam nossa tecnologia, levam para o Caribe, usam-na e exploram-na e o Brasil como fica nesta história ? Observem que sequer os EUA acenam com a possibilidade de eliminar as sobretaxas q2ue cobram sobre o etanol que exportamos para lá.
Acho que está mais do que na hora de deixarmos de lado o complexo de inferioridade nas negociações com os americanos. Querem a tecnologia, pois bem: o que nos oferecem em troca ? E as barreiras às nossas exportações continuarão vigorando? As tarifas e as sobretaxas permanecerão ? Os subsídios agrícolas, intensamente criticados pela Organização Mundial de Comércio permanecerá vigorando ?
Se querem negociar, ótimo: vamos sentar e conversar. Porém, qualquer acordo na linha do etanol, deve ser bom para os dois lados, e não apenas para um, e este um ser sempre o lado americano. A oportunidade é excelente do ponto de vista econômico, podemos ganhar muito com isso. Mas precisa haver inteligência na mesa de negociação, sabendo-se defender os interesses brasileiros em primeiro lugar. Esperamos que desta vez Lula e sua equipe de assessores de política internacional não rateiem como usualmente têm feito em matéria de política externa.
***************
Regras de prescrição de crimes em xeque
De O Globo:
"Câmara deve votar hoje mais um projeto do pacote de mudanças nas leis penais que entrou na pauta após a morte do menino João Hélio Fernandes, no Rio. O projeto muda as regras de prescrição de crimes, aumentando o prazo para a Justiça poder condenar um réu — o que, em tese, acabará com um dos artifícios legais que levam à impunidade no país. De autoria do ex-deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), o projeto extingue uma das modalidades de prescrição de crimes prevista no Código Penal: a regra que toma como parâmetro a pena dada pelo juiz no momento da condenação do réu (prescrição retroativa).
Um crime prescreve quando há um intervalo muito grande entre o ato e o julgamento do criminoso. O Código Penal estabelece dois tipos de prescrição de crimes: o que leva em conta a pena máxima, prevista no próprio Código, e a prescrição retroativa. Segundo Biscaia, esta última não tem paralelo na lei de qualquer outro país. No Brasil, em razão da morosidade das investigações e dos julgamentos, acaba se tornando um instrumento para atos protelatórios da defesa de criminosos e contribui para a impunidade."
COMENTANDO A NOTÍCIA: A prescrição da forma praticada no Brasil é de fato um escândalo, um acinte e um dos absurdos legais que precisam ser revistos com extrema urgência, uma vez que da forma como é previsto em lei, acabando sendo uma porta pela qual entram e saem a impunidade.
Para esta questão, acreditamos numa única medida: a prescrição que vai do julgamento com condenação até o efetivo cumprimento da pena. Isto é, se alguém é condenado a 10 anos de prisão, por exemplo, e o Estado durante este tempo não consegue fazer o condenado cumprir a sentença condenatória, aí sim temos o prazo da prescrição. A prescrição aqui, e no nosso entendimento é para o cumprimento da pena, e não para o julgamento. Enquanto não for julgado, e condenado, o crime que motivou o julgamento permanecerá em aberto. Esta sim tenderia a ser uma ação moralizadora.
E esta prescrição na forma como a entendemos, ou seja, vigorando a partir apenas da condenação, e não do ato de cometimento do crime como é hoje, deveria valer para TODOS OS CRIMES, inclusive os de improbidade administrativa. Para quem se considerar inocente, o melhor que faria seria apressar o próprio julgamento para livrar-se do rótulo de foragido da justiça.
***************
O discurso inútil e de significado contrário.
Jobim aproveitou os holofotes do partido para atacar seu adversário político:
- Espero encontrar o partido no voto no dia 11...para a modernização. Vamos à tentativa de demonstração do futuro e não ao prosseguimento de cinco anos de paralisação.
- Quero buscar a unidade do partido através de programas que tenham conseqüências, de desenhos que não sejam retóricas, mas que sejam efetivamente ações políticas que resolvam problemas imediatos do país.
- Não encontramos bandeira alguma desde 1989. Ficamos circulando nacionalmente sob o comando de naves alheias. Creio que o momento é de termos de novo a nossa bandeira.
O banho de água fria no discurso inflamado de Jobim ficou a cargo de Anthony Garotinho - que defendeu Michel Temer:
- Gostei muito do seu discurso. Se não fosse vacinado até votaria no senhor, mas aqueles que estão com a candidatura do senhor são os que não queriam projeto e a democratização do PMDB. O seu discurso é empolgante mas ainda sou adepto do ditado 'diga-me com que anda que te direis quem és'.
COMENTANDO A NOTICIA: A escolha de seguir gravitando em todo do poder em mãos de terceiros, foi uma escolha feita pelo próprio PMDB. Ninguém o obrigou a isto. Era uma forma cínica de continuar no poder (e agarrados aos cargos) sem ter a responsabilidade pelo próprio governo. Claro que isto junto a opinião pública teve o perverso reflexo de se olhar para o PMBD como ratazana do Estado. Mas não impediu que o partido continuasse tão representativo junto ao eleitorado como sempre foi. Agora, Jobim mostra a face verdadeira do PMDB: o discurso é de independência. Certo ? Pois então por que compõem a base aliada de Lula? Por questões de independência é que não pode ser. É pela razão única de se manter no poder sem responsabilidade. Tem o cargo, mas sem os encargos de ser responsabilizado pelos desacertos do governo central. Resumindo: o PMDB continuará agarrado às boquinhas, e para tanto, emprestará seus votos para Lula. É a isto que Jobim chama de “...Creio que o momento é de termos de novo a nossa bandeira...”? Lamento, isto pode ter qualquer nome, até os piores possíveis, mas nunca será independência, nunca será o da “nossa bandeira”. A menos que a “nossa bandeira” para o PMDB abrigue ações menos republicanas e honestas de se fazer política!!!
De O Globo:
"A assinatura de um acordo de cooperação na área de combustíveis renováveis pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e George W. Bush, durante a visita do americano a São Paulo, em 8 e 9 de março, será o pontapé inicial para uma aliança entre os dois países na produção e expansão do etanol. O esboço do memorando de entendimentos já está pronto no Planalto e prevê, entre outros pontos, incentivos conjuntos para a instalação de usinas de bio-combustíveis em outros mercados, com ênfase para América Central, Caribe e África.
A atuação em terceiros países será marcada pela transferência de tecnologia brasileira na produção de etanol a partir da cana-de-açúcar, uma vez que se tratam de nações tropicais, assim como o Brasil. Os EUA, que fabricam o combustível utilizando o milho, entrariam com recursos para o financiamento de projetos. Segundo fontes do governo que trabalham no tema, a aliança em mercados menos desenvolvidos também teria a forte participação do setor privado."
COMENTANDO A NOTICIA: Muito bem, mas em troca, o que o país ganhará com isso ? Investimos bilhões de trabalho, de pesquisa, de experiências, comendo o pão que o diabo amassou. Agora que todo mundo quer se livrar da dependência do petróleo, vem aqui, pegam nossa tecnologia, levam para o Caribe, usam-na e exploram-na e o Brasil como fica nesta história ? Observem que sequer os EUA acenam com a possibilidade de eliminar as sobretaxas q2ue cobram sobre o etanol que exportamos para lá.
Acho que está mais do que na hora de deixarmos de lado o complexo de inferioridade nas negociações com os americanos. Querem a tecnologia, pois bem: o que nos oferecem em troca ? E as barreiras às nossas exportações continuarão vigorando? As tarifas e as sobretaxas permanecerão ? Os subsídios agrícolas, intensamente criticados pela Organização Mundial de Comércio permanecerá vigorando ?
Se querem negociar, ótimo: vamos sentar e conversar. Porém, qualquer acordo na linha do etanol, deve ser bom para os dois lados, e não apenas para um, e este um ser sempre o lado americano. A oportunidade é excelente do ponto de vista econômico, podemos ganhar muito com isso. Mas precisa haver inteligência na mesa de negociação, sabendo-se defender os interesses brasileiros em primeiro lugar. Esperamos que desta vez Lula e sua equipe de assessores de política internacional não rateiem como usualmente têm feito em matéria de política externa.
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Regras de prescrição de crimes em xeque
De O Globo:
"Câmara deve votar hoje mais um projeto do pacote de mudanças nas leis penais que entrou na pauta após a morte do menino João Hélio Fernandes, no Rio. O projeto muda as regras de prescrição de crimes, aumentando o prazo para a Justiça poder condenar um réu — o que, em tese, acabará com um dos artifícios legais que levam à impunidade no país. De autoria do ex-deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), o projeto extingue uma das modalidades de prescrição de crimes prevista no Código Penal: a regra que toma como parâmetro a pena dada pelo juiz no momento da condenação do réu (prescrição retroativa).
Um crime prescreve quando há um intervalo muito grande entre o ato e o julgamento do criminoso. O Código Penal estabelece dois tipos de prescrição de crimes: o que leva em conta a pena máxima, prevista no próprio Código, e a prescrição retroativa. Segundo Biscaia, esta última não tem paralelo na lei de qualquer outro país. No Brasil, em razão da morosidade das investigações e dos julgamentos, acaba se tornando um instrumento para atos protelatórios da defesa de criminosos e contribui para a impunidade."
COMENTANDO A NOTÍCIA: A prescrição da forma praticada no Brasil é de fato um escândalo, um acinte e um dos absurdos legais que precisam ser revistos com extrema urgência, uma vez que da forma como é previsto em lei, acabando sendo uma porta pela qual entram e saem a impunidade.
Para esta questão, acreditamos numa única medida: a prescrição que vai do julgamento com condenação até o efetivo cumprimento da pena. Isto é, se alguém é condenado a 10 anos de prisão, por exemplo, e o Estado durante este tempo não consegue fazer o condenado cumprir a sentença condenatória, aí sim temos o prazo da prescrição. A prescrição aqui, e no nosso entendimento é para o cumprimento da pena, e não para o julgamento. Enquanto não for julgado, e condenado, o crime que motivou o julgamento permanecerá em aberto. Esta sim tenderia a ser uma ação moralizadora.
E esta prescrição na forma como a entendemos, ou seja, vigorando a partir apenas da condenação, e não do ato de cometimento do crime como é hoje, deveria valer para TODOS OS CRIMES, inclusive os de improbidade administrativa. Para quem se considerar inocente, o melhor que faria seria apressar o próprio julgamento para livrar-se do rótulo de foragido da justiça.
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O discurso inútil e de significado contrário.
Jobim aproveitou os holofotes do partido para atacar seu adversário político:
- Espero encontrar o partido no voto no dia 11...para a modernização. Vamos à tentativa de demonstração do futuro e não ao prosseguimento de cinco anos de paralisação.
- Quero buscar a unidade do partido através de programas que tenham conseqüências, de desenhos que não sejam retóricas, mas que sejam efetivamente ações políticas que resolvam problemas imediatos do país.
- Não encontramos bandeira alguma desde 1989. Ficamos circulando nacionalmente sob o comando de naves alheias. Creio que o momento é de termos de novo a nossa bandeira.
O banho de água fria no discurso inflamado de Jobim ficou a cargo de Anthony Garotinho - que defendeu Michel Temer:
- Gostei muito do seu discurso. Se não fosse vacinado até votaria no senhor, mas aqueles que estão com a candidatura do senhor são os que não queriam projeto e a democratização do PMDB. O seu discurso é empolgante mas ainda sou adepto do ditado 'diga-me com que anda que te direis quem és'.
COMENTANDO A NOTICIA: A escolha de seguir gravitando em todo do poder em mãos de terceiros, foi uma escolha feita pelo próprio PMDB. Ninguém o obrigou a isto. Era uma forma cínica de continuar no poder (e agarrados aos cargos) sem ter a responsabilidade pelo próprio governo. Claro que isto junto a opinião pública teve o perverso reflexo de se olhar para o PMBD como ratazana do Estado. Mas não impediu que o partido continuasse tão representativo junto ao eleitorado como sempre foi. Agora, Jobim mostra a face verdadeira do PMDB: o discurso é de independência. Certo ? Pois então por que compõem a base aliada de Lula? Por questões de independência é que não pode ser. É pela razão única de se manter no poder sem responsabilidade. Tem o cargo, mas sem os encargos de ser responsabilizado pelos desacertos do governo central. Resumindo: o PMDB continuará agarrado às boquinhas, e para tanto, emprestará seus votos para Lula. É a isto que Jobim chama de “...Creio que o momento é de termos de novo a nossa bandeira...”? Lamento, isto pode ter qualquer nome, até os piores possíveis, mas nunca será independência, nunca será o da “nossa bandeira”. A menos que a “nossa bandeira” para o PMDB abrigue ações menos republicanas e honestas de se fazer política!!!