Pedro do Coutto, Tribuna da Imprensa
A decisão da Justiça Federal dos Estados Unidos, anunciada pelo procuradaor Robert Morgenthau, determinando a prisão do deputado Paulo Maluf, de diretores das empresas Mendes Junior e OAS, e do doleiro Vivaldo Alves, revela nitidamente o grau de envolvimento de empreiteiras com políticos brasileiros titulares de cargos executivos.
São os homens que têm a caneta para ordenar pagamentos. Homens e mulheres, melhor dizendo. O caso Paulo Maluf, ele mais uma vez, não constitui exemplo isolado dessa ponte extremamente onerosa para os cofres públicos. E, em última análise, para a população, portanto para todos nós.
Trata-se de um escândalo gigantesco, um pesadelo permanente, um polvo insaciável com tentáculos enormes. Suga a economia nacional, sufoca o Tesouro Público, empobrece a sociedade, na medida em que envia ilegalmente recursos fabricados no País para o exterior. Um processo predatório, incessante, contra o qual os governos não tomam providências efetivas. Enquanto persistir, a concentração de renda continuará avançando. Não tem fim.
São dois os caminhos principais da corrupção. O primeiro, como a Justiça americana identificou no Dossiê Maluf, consiste no superfaturamento de obras. O preço final, no mínimo, é duplicado, o governo paga de forma conivente, as empresas beneficiadas depositam as comissões no exterior. A economia brasileira perde com isso. Poucos ganham. Nada se faz de concreto para combater esta rotina.
Só se pensa em congelar os vencimentos dos funcionários e comprimir os direitos pagos pelo INSS. Corrupção não escandaliza ou revolta. Há alguns anos, bancos suíços revelaram depósitos em nome do mesmo Paulo Maluf no montante de 442 milhões de dólares. Em que patamar o preço das obras pagas foi aumentado para que tais comissões fossem depositadas em sua conta?
Outra forma, como agora revela o ministro Marcos Vilaça ao plenário do Tribunal de Contas da União, está na encomenda ilegal de serviços e reajustes não previstos nos contratos, como deixou claro nas obras destionadas aos Jogos Pan-Americanos. Existem ainda outros caminhos que levam à roubalheira. Um deles aconteceu no Rio de Janeiro, episódio protagonizado pelo fiscal de rendas Rodrigo Silveirinha.
Responsáveis pela fiscalização de impostos, no caso ICMS, fingem não perceber fraudes e evasões de receita e recebem pela omissão. Os chefes da fiscalização são indicações políticas. Os que foram condenados pelo juiz Lafredo Lisboa, ficou comprovado, possuem um saldo de 34 milhões de dólares na rede bancária suíça.
Se chegaram a receber tal importância, é porque proporcionaram uma sonegação pelo menos trinta vezes maior. O juiz Lafredo Lisboa foi a Genebra e sabe quais foram as empresas que realizaram os depósitos.
O que aconteceu? Nada. Silveirinha e seus amigos foram condenados à prisão, mas soltos através de liminar do ministro Marco Aurelio, do STF. Podem recorrer, a justificativa. O governo estadual até agora, desde 2003, quando a bomba explodiu na imprensa, não pediu o repatriamento do dinheiro que levou ao enriquecimento ilícito. Vai acabar sendo devolvido aos desonestos.
O eixo corrupção-superfaturamento-sonegação está configurado. O Banco Central exige que todos os brasileiros que possuam contas e bens no exterior informem anualmente os totais ao Imposto de Renda. Paulo Maluf informou? Rodrigo Silveirinha comunicou? Alguma providência foi tomada até hoje? O Banco Central não age para cobrar a execução da medida que ele próprio determinou em circular publicada no Diário Oficial.
O que fazer? Num labirinto assim, de fato, não se pode esperar a retomada do desenvolvimento econômico. Pois o resultado do trabalho brasileiro, em grande parte, é devorado pelos corruptos e aproveitadores das circunstâncias. E vai para muito além de nossas fronteiras: avenida Paulo Maluf é um bom nome para o trajeto das remessas ilegais. Vai ficar como símbolo na história.
A decisão da Justiça Federal dos Estados Unidos, anunciada pelo procuradaor Robert Morgenthau, determinando a prisão do deputado Paulo Maluf, de diretores das empresas Mendes Junior e OAS, e do doleiro Vivaldo Alves, revela nitidamente o grau de envolvimento de empreiteiras com políticos brasileiros titulares de cargos executivos.
São os homens que têm a caneta para ordenar pagamentos. Homens e mulheres, melhor dizendo. O caso Paulo Maluf, ele mais uma vez, não constitui exemplo isolado dessa ponte extremamente onerosa para os cofres públicos. E, em última análise, para a população, portanto para todos nós.
Trata-se de um escândalo gigantesco, um pesadelo permanente, um polvo insaciável com tentáculos enormes. Suga a economia nacional, sufoca o Tesouro Público, empobrece a sociedade, na medida em que envia ilegalmente recursos fabricados no País para o exterior. Um processo predatório, incessante, contra o qual os governos não tomam providências efetivas. Enquanto persistir, a concentração de renda continuará avançando. Não tem fim.
São dois os caminhos principais da corrupção. O primeiro, como a Justiça americana identificou no Dossiê Maluf, consiste no superfaturamento de obras. O preço final, no mínimo, é duplicado, o governo paga de forma conivente, as empresas beneficiadas depositam as comissões no exterior. A economia brasileira perde com isso. Poucos ganham. Nada se faz de concreto para combater esta rotina.
Só se pensa em congelar os vencimentos dos funcionários e comprimir os direitos pagos pelo INSS. Corrupção não escandaliza ou revolta. Há alguns anos, bancos suíços revelaram depósitos em nome do mesmo Paulo Maluf no montante de 442 milhões de dólares. Em que patamar o preço das obras pagas foi aumentado para que tais comissões fossem depositadas em sua conta?
Outra forma, como agora revela o ministro Marcos Vilaça ao plenário do Tribunal de Contas da União, está na encomenda ilegal de serviços e reajustes não previstos nos contratos, como deixou claro nas obras destionadas aos Jogos Pan-Americanos. Existem ainda outros caminhos que levam à roubalheira. Um deles aconteceu no Rio de Janeiro, episódio protagonizado pelo fiscal de rendas Rodrigo Silveirinha.
Responsáveis pela fiscalização de impostos, no caso ICMS, fingem não perceber fraudes e evasões de receita e recebem pela omissão. Os chefes da fiscalização são indicações políticas. Os que foram condenados pelo juiz Lafredo Lisboa, ficou comprovado, possuem um saldo de 34 milhões de dólares na rede bancária suíça.
Se chegaram a receber tal importância, é porque proporcionaram uma sonegação pelo menos trinta vezes maior. O juiz Lafredo Lisboa foi a Genebra e sabe quais foram as empresas que realizaram os depósitos.
O que aconteceu? Nada. Silveirinha e seus amigos foram condenados à prisão, mas soltos através de liminar do ministro Marco Aurelio, do STF. Podem recorrer, a justificativa. O governo estadual até agora, desde 2003, quando a bomba explodiu na imprensa, não pediu o repatriamento do dinheiro que levou ao enriquecimento ilícito. Vai acabar sendo devolvido aos desonestos.
O eixo corrupção-superfaturamento-sonegação está configurado. O Banco Central exige que todos os brasileiros que possuam contas e bens no exterior informem anualmente os totais ao Imposto de Renda. Paulo Maluf informou? Rodrigo Silveirinha comunicou? Alguma providência foi tomada até hoje? O Banco Central não age para cobrar a execução da medida que ele próprio determinou em circular publicada no Diário Oficial.
O que fazer? Num labirinto assim, de fato, não se pode esperar a retomada do desenvolvimento econômico. Pois o resultado do trabalho brasileiro, em grande parte, é devorado pelos corruptos e aproveitadores das circunstâncias. E vai para muito além de nossas fronteiras: avenida Paulo Maluf é um bom nome para o trajeto das remessas ilegais. Vai ficar como símbolo na história.