terça-feira, abril 03, 2007

Golpe Para Lamentar

Deputados dão a si mesmos até 68% de aumento, manipulando gastos sem comprovação
Por Jorge Serrão, Alerta Total
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A classe política deu ontem mais uma prova objetiva de que está totalmente desqualificada para o trato da coisa pública no Brasil, pois usa o poder em benefício do próprio bolso. Em mais um golpe institucional, os parlamentares dão a si mesmos um aumento de até 68% em seus ganhos mensais legais. Tudo graças a um projeto de um deputado do PT. O aumento beneficia Lula e seus ministros. O peso dos reajustes nas contas públicas será de R$ 765 milhões anuais.
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Os gênios legislativos inventaram um salário indireto que varia de R$ 2.416,81 a R$ 5.416,81. O truque consiste em não ter de prestar contas destes valores para despesas pessoais e de locomoção. A variação é maior ou menor para quem recebe ou não auxílio moradia (outra mordomia dos políticos da Ilha da Fantasia). Caso o Congresso aprove o reajuste, o governo deverá propor aumento para os funcionários que ocupam cargos em comissão, direção e assessoramento.Oficialmente, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um reajuste de 26,49% para os subsídios dos deputados e senadores, que poderão receber até R$ 21.667,23 mensais (graças ao truque o subsídio sem comprovação de nota fiscal). Isto significa 68% de aumento. Se não houver nova pressão popular – como aquela que barrou o aumento de 91% no final do ano passado -, Suas Excelências vão se dar bem – como sempre acontece – a custa do dinheiro público.
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Com o reajuste de 26,49%, o salário dos parlamentares passa de R$ 12.847,20 para R$ 16.250,42. A proposta é que o aumento seja concedido a partir de março. A grana já estaria no contracheque parlamentar no início de abril. Além de elevar o próprio salário, os deputados da comissão aprovaram aumento de 26,49% para o presidente da República e ministros de Estado. O contracheque de Lula passaria de R$ 8,885 para R$ 11.239. Já o salário dos ministros (que Lula reclamou ser muito baixo esta semana) pulará de R$ 8.362 para R$ 10.578.O “dando que si mesmo recebe” dos congressistas precisa agora ser aprovado no plenário da Câmara, e depois no Senado. Só não foi aprovado ontem porque alguns parlamentares se opuseram. O constrangido presidente da Câmara, o petista Arlindo Chinaglia, fingiu “ter sido pego de surpresa” e não pôs a proposta em votação. O deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), autor do projeto de reajuste, defendeu que a correção equivale à inflação acumulada de janeiro de 2003, quando os salários foram reajustados pela última vez, a fevereiro de 2007.
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A manobra mais indecente do reajuste foi permitir aos congressistas gastar com mais liberdade as verbas a que têm direito para bancar suas atividades políticas. Atualmente, cada parlamentar tem a cota de R$ 15.000 para despesas em seu Estado e contratação de pareceres. O projeto de Virgílio libera da comprovação de gastos de R$ 2.416,81 até R$ 5.416,81, dependendo se o parlamentar recebe ou não auxílio-moradia.
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COMENTANDO A NOTÍCIA: Observem e atentem para este trecho da notícia:”(...) O deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), autor do projeto de reajuste, defendeu que a correção equivale à inflação acumulada de janeiro de 2003, quando os salários foram reajustados pela última vez, a fevereiro de 2007(...)”.

Pois bem, apostando na memória curta dos brasileiros, este cretino justificou mais este assalto indecoroso aos nossos bolsos com inflação acumulada de 2003 a 2007. Alegou que ´ultimo aumento concedido está no distante janeiro de 2003. Será ? Então, felizmente, nem todos são desmemoriados assim como o deputado apostou. Aqueles que defendem o aumento da verba de gabinete, usada para contratar assessores, querem um reajuste de 26,49%, o equivalente à inflação dos últimos quatro anos. A verba passaria de R$ 50.000,00 para R$ 63.245,00.

Esquecem-se, portanto, do ato da Mesa nº 56 de 16 de março de 2005. Naquela época, gestão Severino Cavalcanti, a verba de gabinete foi reajustada em 25%, para os atuais R$ 50.000,00.

Se os deputados quiserem, portanto, podem pedir alguns centavos de reajuste. Abaixo, o ato da Mesa assinado pelo ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti (PP).

A MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Fica acrescido em 25% (vinte e cinco por cento) o valor da verba destinada aos Gabinetes Parlamentares.
Art. 2º Fica mantida a tabela de níveis e vencimentos do Secretariado Parlamentar fixada na legislação vigente.
Art. 3º As despesas decorrentes deste Ato correrão à conta do orçamento da Câmara dos Deputados.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões, em 16 de março de 2005.

E então, senhor Virgílio, será que o ato n° 56, de 16 de março de 2005, será possível considerar nesta sua assanhada tentativa de meter a mão no dinheiro que não é seu, de forma assim tão abusiva e imoral ? Tome vergonha, seu moço, tome decência, seu malandro porco!