.
Uma antiga desconfiança da oposição foi parcialmente confirmada ontem pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Após auditar a Controladoria Geral da União (CGU) — responsável, entre outras coisas, por fiscalizar o bom uso do dinheiro público repassado aos estados e municípios —, o TCU encontrou um desequilíbrio favorável ao PT. Cidades com mais de 500 mil habitantes simplesmente não são submetidas à lupa da instituição. E o partido do presidente da República é justamente aquele que administra o maior número de municípios a partir desta linha de corte. Como conseqüência natural, os prefeitos petistas das grandes cidades receberam e gastaram a maior fatia dos recursos federais sem receber qualquer atenção do “xerife”.
.
A soma de recursos dentro do caixa dos grandes municípios e fora do escopo da CGU é extraordinária. Em 2005, alcançou R$ 14,85 bilhões. Os auditores do Tribunal de Contas responsáveis pela análise se mostraram impressionados com o tamanho desses. “Para efeito de comparação, importantes programas do governo federal, como o Bolsa Família e o Atenção Básica à Saúde, tiveram, em 2005, dotações orçamentárias inferiores (R$ 6,7 bilhões e R$ 5,4 bilhões, respectivamente)”, escreveram, para mais adiante arrematar: “(...) Infere-se que a atuação da CGU tende a ser menos intensa em relação aos partidos que têm maior concentração eleitoral nas grandes cidades”.
A soma de recursos dentro do caixa dos grandes municípios e fora do escopo da CGU é extraordinária. Em 2005, alcançou R$ 14,85 bilhões. Os auditores do Tribunal de Contas responsáveis pela análise se mostraram impressionados com o tamanho desses. “Para efeito de comparação, importantes programas do governo federal, como o Bolsa Família e o Atenção Básica à Saúde, tiveram, em 2005, dotações orçamentárias inferiores (R$ 6,7 bilhões e R$ 5,4 bilhões, respectivamente)”, escreveram, para mais adiante arrematar: “(...) Infere-se que a atuação da CGU tende a ser menos intensa em relação aos partidos que têm maior concentração eleitoral nas grandes cidades”.
.
Essa espécie de zona cinzenta, onde a CGU não vai, é composta por 34 municípios. O PT governa oito deles e controla sozinho R$ 3,47 bilhões, 23,4% das verbas. Anabolizado pela vitória de José Serra em São Paulo capital, o PSDB vem em seguida, com seis cidades e 21,2% do bolo. Maior partido do país, o PMDB fica em terceiro. Tem três prefeituras e somente 6,4% dos recursos. O PFL administra o mesmo número de cidades e controla 11% do dinheiro. O PSB tem quatro prefeitos e 9,2% dos recursos, seguido do PDT (quatro e 13,3%), do PTB (dois e 4,5%) e do PPS (dois e 9,3%). PP e PSDC têm uma cidade cada. Ambos receberam menos de 1% do dinheiro federal não-fiscalizado. Fiscais O TCU foi provocado a respeito do assunto por um requerimento do senador César Borges (PFL-BA), feito há dois anos. Na ocasião, ele supunha outro tipo de atuação política da Controladoria. Para fiscalizar os municípios, a instituição passou a sortear aqueles para onde mandaria seus times de fiscais. Borges enxergou algum tipo de manipulação nos sorteios. Reclamou que, na Bahia, apenas as cidades administradas pelo PFL, cujos prefeitos obedecem à liderança do senador Antonio Carlos Magalhães (BA), eram escolhidas. O então chefe da CGU era o ministro Waldir Pires, petista baiano, adversário histórico do carlismo.
Essa espécie de zona cinzenta, onde a CGU não vai, é composta por 34 municípios. O PT governa oito deles e controla sozinho R$ 3,47 bilhões, 23,4% das verbas. Anabolizado pela vitória de José Serra em São Paulo capital, o PSDB vem em seguida, com seis cidades e 21,2% do bolo. Maior partido do país, o PMDB fica em terceiro. Tem três prefeituras e somente 6,4% dos recursos. O PFL administra o mesmo número de cidades e controla 11% do dinheiro. O PSB tem quatro prefeitos e 9,2% dos recursos, seguido do PDT (quatro e 13,3%), do PTB (dois e 4,5%) e do PPS (dois e 9,3%). PP e PSDC têm uma cidade cada. Ambos receberam menos de 1% do dinheiro federal não-fiscalizado. Fiscais O TCU foi provocado a respeito do assunto por um requerimento do senador César Borges (PFL-BA), feito há dois anos. Na ocasião, ele supunha outro tipo de atuação política da Controladoria. Para fiscalizar os municípios, a instituição passou a sortear aqueles para onde mandaria seus times de fiscais. Borges enxergou algum tipo de manipulação nos sorteios. Reclamou que, na Bahia, apenas as cidades administradas pelo PFL, cujos prefeitos obedecem à liderança do senador Antonio Carlos Magalhães (BA), eram escolhidas. O então chefe da CGU era o ministro Waldir Pires, petista baiano, adversário histórico do carlismo.
.
Debruçados sobre os sorteios, os auditores do tribunal nada encontraram a respeito das queixas baianas. Mas, inadvertidamente, descobriram o desequilíbrio nas cidades com mais de 500 mil habitantes e o favorecimento a partidos com mais densidade eleitoral nos maiores centros urbanos. O PT é o principal deles. E aliados do governo Lula estão em nada menos que 22 dos 34 municípios do contingente. Inclusive em Fortaleza, onde a petista Luizianne Lins sofre com as suspeitas de superfaturamento nas festas de fim de ano promovidas pela prefeitura.
Debruçados sobre os sorteios, os auditores do tribunal nada encontraram a respeito das queixas baianas. Mas, inadvertidamente, descobriram o desequilíbrio nas cidades com mais de 500 mil habitantes e o favorecimento a partidos com mais densidade eleitoral nos maiores centros urbanos. O PT é o principal deles. E aliados do governo Lula estão em nada menos que 22 dos 34 municípios do contingente. Inclusive em Fortaleza, onde a petista Luizianne Lins sofre com as suspeitas de superfaturamento nas festas de fim de ano promovidas pela prefeitura.
.
Reunidos no plenário da corte, os ministros do TCU aprovaram o voto do ministro Ubiratan Aguiar determinando à Controladoria que inclua todas as cidades brasileiras em sua lista de alvos potenciais. E também listando uma série de rotinas operacionais para aperfeiçoar a fiscalização e inibir a corrupção.
Reunidos no plenário da corte, os ministros do TCU aprovaram o voto do ministro Ubiratan Aguiar determinando à Controladoria que inclua todas as cidades brasileiras em sua lista de alvos potenciais. E também listando uma série de rotinas operacionais para aperfeiçoar a fiscalização e inibir a corrupção.
.
Procurado pelo Correio, o atual ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, avisou, por intermédio da assessoria de imprensa, que ainda não tinha se inteirado dos detalhes da auditoria, nem do acórdão da corte de contas. Mesmo assim, comentou que a atual estrutura da CGU é insuficiente para cobrir os municípios com mais de 500 mil habitantes e que o sistema de trabalho foi criado para otimizar a capacidade operacional disponível.
Procurado pelo Correio, o atual ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, avisou, por intermédio da assessoria de imprensa, que ainda não tinha se inteirado dos detalhes da auditoria, nem do acórdão da corte de contas. Mesmo assim, comentou que a atual estrutura da CGU é insuficiente para cobrir os municípios com mais de 500 mil habitantes e que o sistema de trabalho foi criado para otimizar a capacidade operacional disponível.